Ver. Darlan Bargline - 28/09/2020

• O texto abaixo é uma digitação por voz realizada por meio da ferramenta Documentos do Google e poderá conter erros de digitação e concordância. Este texto não substitui o vídeo publicado na galeria do portal oficial da Câmara Municipal de Iúna e é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.

Presidente João Elias presente Julius colegas vereadores servidores desta casa há quem nos acompanha pela web e pela Mania FM Boa noite a todos resolver hoje só Presidente utilizar essa Tribuna que faz faz tempo que não utiliza aqui né Sempre falando ali do microfone que está organizado a mim mas hoje veio falar para os senhores e senhoras proprietários de imóveis não é de Iúna nos últimos dias nós podemos ouvir é uma moto anunciando e informando que o governo Municipal estaria efetuando não é o desconto de taxas cobrado né irregular irregularmente no ano de 2015 e quê estaria descontando esse valor do carnê do IPTU este ano na verdade senhores e senhoras proprietários de imóveis Foram sim cobrado taxas e regular mas não foram somente o ano de 2015 não ano de 2015/2016 no Mandato do do Senhor do Senhor Prefeito Rogério Cruz foi também cobrado no ano de 2017 e 2018 do Senhor Prefeito Wellington Virgílio Pereira como se não bastasse está cobrando irregular nas taxas já existentes também nos anos de 2017 e 2018 eu tenho aqui em minhas mãos né foram cobrado além das taxas de limpeza pública taxa de conservação de calçamento taxa de expediente cobraram também cobraram também o do documento de arrecadação municipal Pois vem essa taxa também é mais uma taxa irregular cobrado por este governo esse ano de 2020 né Estou fazendo aí o desconto das taxas cobradas equivocadas na no ano de 2015 em 2021 será descontado o valor referente a 2016 e assim sucessivamente mas senhor dos Senhores proprietários de Imóveis e o único que me chama atenção é porque porque pagar uma moto com dinheiro público para informar o cidadão que irá descontar o valor cobrado irregular dos anos anteriores senhores poderia tranquilamente é simplesmente descontar enviar um informe junto o talão de IPTU por que gastar dinheiro para informar o cidadão que está sendo descontado né que ele não vai pagar aquela que quando ele abrir aqui O carnê de IPTU dele né quando ele chegar aqui no valor vai ver que tá sendo descontado pular de alegria porque já tem o valor descontado daqui quanto menos você paga de imposto mas mais alegre você fica você não precisa informar o cidadão não é só mexer aqui o valor descontado daqui que cidadão já vai saber mas precisa fazer a cortinha né precisa fazer politicagem para ir em formar o cidadão para com isso brincadeira que tão fazendo com dinheiro público querem fazer politicagem com povo tentando transparecer para o povo quer um governo bonzinho é isso que anda querendo fazer com cidadão de olho mas parou de receber né de cobrar as taxas do IPTU é porque o governo bonzinho não é porque o Tribunal de Contas o Tribunal de Contas notificou o prefeito né sobre a irregularidade que estavam cometendo irregularidade é essa cobrando taxas indevidas ao cidadão e o Tribunal de Contas já havia recomendado a prefeitura que parasse de cobrar do IPTU com base em quê Com base na decisão do STF que se vossas excelências procurados Vocês verão que tem muita jurisprudência já contrária as taxas de IPTU né então isso já era para ter sido feito há muito tempo né mas só fizeram depois que o Tribunal de Contas notificou o prefeito que isso era irregular que isso não poderia que isso poderia dar problema e que o dinheiro era o cidadão tinha que devolver para ele na base da decisão do STF que dispôs sobre a inconstitucionalidade da cobrança da taxa do 31 sendo assim o prefeito foi notificado como eu já disse para que parasse de receber né devolvesse o valor devido ao contribuinte agora eu chamo a todos a fazer uma reflexão se o dinheiro cobrado irregular é do Povo e tem dinheiro em caixa porque não devolver de uma só vez ao contribuinte aquilo que é de direito dele porque preciso ser parcelado em quatro anos eu deixo essa reflexão o Senhor muito obrigado seu presidente boa noite Fiquem todos com Deus.