Ver. Emmanuel Garcia - 18/09/2020

• O texto abaixo é uma digitação por voz realizada por meio da ferramenta Documentos do Google e poderá conter erros de digitação e concordância. Este texto não substitui o vídeo publicado na galeria do portal oficial da Câmara Municipal de Iúna e é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.

Senhor presidente mesa diretora novos colegas vereadores a todos que nos acompanham pela TV Web pela Rádio Boa noite a todos inicialmente É com grande pesar com grande tristeza que fizemos aqui uma Moção de pesar pelo falecimento da senhora lucileia da Costa salviete carinhosamente conhecido por todos como Lu trabalhou muitos anos na HR móveis e estava lutando contra uma terrível doença contra um câncer e que infelizmente veio a nos deixar então em nome desta casa Legislativa eu gostaria aqui de desejar a toda a família em nome da sua irmã Luciene os nossos mais profundos sentimentos que Deus possa neste momento está confortando o coração de toda a família enlutada neste momento e que com certeza vai deixar grandes saudade grandes lembranças entre os familiares entre os amigos e também na nossa cidade do município de Iúna então fica aí os nossos sentimentos né a sua irmã Luciene e toda sua família neste momento de grande tristeza também fiz aqui uma indicação a Secretaria de obras para que possa juntamente com sua equipe de iluminação pública fazer o reparo no poste na Avenida Presidente Tancredo Neves Ali no bairro Niterói em frente à Santa Casa não tem o passado praticamente todos os dias à noite ali e ali é uma instituição de grande movimento e a onde as pessoas vão realmente quando precisam e o local ao redor da Santa Casa está bem escuro Então peça aí a Secretaria de obras para que possa caráter de urgência está fazendo reparo na iluminação daquele poste para dar maior segurança as pessoas que ali fazem a sua transitação gostaria que também de citar que estamos vivendo um momento difícil muito difícil é referente a questão da pandemia referente à questão de decreto do governador decreto do prefeito mas eu tenho acompanhado algumas situações no qual me parece que alguns Comerciantes estão sendo perseguidos não sei se pelo prefeito por algum secretário específico Mas eu penso que os fiscais que ali estão exercendo a sua função recebem ordens superiores para executar as determinadas ações de fiscalização mas eu tenho acompanhado e observado que em alguns estabelecimentos essa fiscalização tem sido mais corriqueira mas atenuante mais frequente enfim parece que determinados estabelecimentos comerciais estão sendo vigiados de perto e isso muito me assusta pois gera uma certa perseguição a determinado estabelecimento e comerciante e o que me deixa mais surpreso é que ambulantes que vem de fora do município de Iúna continuam exercendo de forma corriqueira fora do horário estabelecido pelo decreto municipal fazendo as suas vendas Aí eu pergunto porque as pessoas que vem de fora do município de Iúna podem vender os seus produtos sendo que os nossos Comerciantes daqui de Iúna que pagam impostos empregam pessoas fazem do crescimento e desenvolvimento do município de Iúna não podem trabalhar então isso muito me assusta o porquê que isso está acontecendo no nosso município Então gostaria de fazer uma solicitação ao chefe do Poder Executivo que possa ter um olhar mais sensível para os nossos Comerciantes pois eles necessitam trabalhar eles necessitam levar para os seus lares o sustento da sua família Pois é muito fácil para um servidor efetivo o Servidor Municipal Servidor Estadual Federal receber faça chuva ou faça sol o seu salário todo mês para uma pessoa que recebe dois salários um Municipal e o estadual mandar fechar comércios é muito fácil porque todo mês estará na conta dele mas aquela pessoa que necessita no dia a dia Abrir abrir o seu começo para fazer das tripas o coração totalmente suado tentar vender que seja uma peça de roupa uma peça de sapato uma cortina Seja lá qual seja um produto pois as vendas não estão nada fácil mas fechar comércio não é a solução para evitar a pandemia reduzir o horário comercial de trabalho das pessoas não é evitar aglomeração pelo contrário quando fazemos o achatamento do horário o número de pessoas que vão circular nesse período de espaço ele diminui agora se nós temos o horário normal olha o espaço que nós temos para as pessoas se falarem Ou seja você está evitando a aglomeração ao invés de tá causando então peço a sensibilidade do Prefeito Municipal para que possa permitir que o comércio de Una trabalho para que essas pessoas têm o direito de levar o sustento para dentro da sua casa eu gostaria aqui de citar vereador da acabou de fazer a leitura aqui do Ofício do gabinete numero 297 respondendo a esta casa Legislativa sirvo-me do presente para encaminhar relatório atualizado com os gastos destinados à saúde com recursos advindos das receitas do covid-19 do período de Janeiro a 31 de janeiro a 31 de dezembro emitido pelo secretário municipal de fazenda se o Júnior de Castro música pois bem eu fiquei preocupado quando eu vi esse Ofício porque eu tenho aqui em mãos o decreto nº 022 de 2020 que declara situação de emergência de saúde pública no município de Iúna em razão da pandemia de importância Mundial causada pelo novo coronavírus covid-19 e determina as providências datada e assinada pelo Prefeito Municipal na data de 17 de março de 2020 se existe um decreto do dia 17 de março de 2020 como é que nós estamos pagando despesas referente ao mês de janeiro referente ao mês de janeiro que ainda não tinha sido decretada a pandemia nem no Brasil e nem no estado do Espírito Santo e muito menos aqui em una conforme prevê o decreto do município e aí o que mais me chama a atenção é que em janeiro teve então pagamento com esses gatos e aqueles estou referente ao covid-19 e Janeiro não tinha ainda sido decretado calamidade pública no município de Iúna E o que mais ainda me chamou atenção está assinado aqui pelo secretário municipal de fazenda jonildo de Castro é que todo este relatório que está aqui constando o valor total de pagamentos de r$ 83525,43 é tudo referente ah serviços de publicidade ou seja não veio nenhum gasto específico de medicamento de compras de teste rápido movida pela Secretaria Municipal de Saúde para poder combater a evolução dos casos do coronavírus eu estou apavorado eu estou assustado com essa resposta que veio do gabinete assinado pelo chefe de gabinete Fagner Martins Salvador referenciando a planilha financeira do secretário de fazenda do Rio de Castro Vereador atenção de de Janeiro mas também no relatório e indique a 31 de dezembro quer dizer até em vez de ele especificar 31 de agosto nós estamos mês de setembro o que foi gasto aí colocou aqui já até o que vai gastar no de outubro novembro dezembro também exatamente e eu com profissional de saúde trabalhando nessa Linha de Frente vendo a dificuldade dos profissionais em trabalhar pelas precárias condições mais do que isso vendo a necessidade da população e aí o chefe de gabinete manda aqui um relatório com gastos apenas de publicidade e ainda pior de tudo gastos referente ao mês de janeiro fevereiro antes mesmo que o decreto de declaração de emergência na saúde pública no município de Una fosse publicado então eu gostaria de pedir ao chefe de gabinete que possa explicar o por que o objetivo a finalidade desse gasto do mês de janeiro e fevereiro sendo que o município não estava em calamidade na saúde pública então fica aí secretário para que vossa excelência faça esse requerimento ao chefe de gabinete para eles esclarecer essa situação pois talvez foi um erro de digitação não sei o que que aconteceu mas nós precisamos acompanhar e fiscalizar porque senão o que está neste momento acusando deste Ofício é que foi gasto um dinheiro referente ao covid-19 com despesas que não são referentes ao covid-19 e isso eu quero explicação Então o porquê desse gasto vossa excelência vereador da nossa citou referente a questão do de uma lei publicada em Eu também percebi né lei é essa que veio para essa casa no dia 18 de Maio lei número 32 e que foi aprovada né Por esta casa com quatro emendas todas aprovadas por unanimidade né então este é o projeto que veio inicialmente para essa casa que foi aprovado juntamente aqui com as ementas no dia 28 de julho de 2020 está aqui o projeto original aprovado e esse outro é a elaboração da lei que foi feita por essa casa Legislativa e encaminhada ao poder executivo e não sei o que aconteceu de quem foi esse erro grotesco porque é um erro tão grave que isso Vereador é um crime porque o prefeito ele não pode fazer uma publicação de uma lei sem autorização Legislativa e essa lei nº 2905 de 2020 que está aqui né alteradas e publicada no dia 2 de setembro de 2020 no saguão da prefeitura municipal assinada pelo chefe de gabinete Fagner Martins Salvador isso aqui configura crime que o prefeito ele não pode publicar uma lei que não existe que na verdade essa lei não existe pois ela não foi aprovado por essa casa Legislativa Talvez o que possa ter acontecido um control c control V do projeto de 2019 mas só que quando ele faz essa modificação automaticamente você muda o exercício financeiro de 2019 para 2020 para 2021 então isso se configura em crime E aí eu quero aproveitar também fazer o requerimento ao gabinete do chefe de gabinete já que o mesmo que fez a publicação da referida lei prestar esclarecimento a esta casa Legislativa pelo qual dessa lei inexistente tecido publicado né então fica aí esses dois requerimento verbal para que o chefe de gabinete possa está explicando o que vem acontecendo e não mais desejar um excelente final de semana a todos que Deus abençoe a todos nos livre e guarde de todo mal.