Expediente | 25ª Sessão Ordinária do dia 19/10/2020

Comprimento os colegas vereadores Servidor da casa por presente e declaro aberta a 25ª sessão ordinária da Câmara de Paulo do dia 19 de agosto de outubro 2020 determine o secretário da mesa Darlan Silva que processa chamada dos vereadores Adriano soviety da Silva Arilson Ferreira de Oliveira da Silva presente Emanuel Garcia de Amorim presente Everaldo Pereira Sales João Elias Colombo Rossi presentes José Martins Moraes Júlio Maria de Oliveira Presidente Maria de Lourdes Quintino Paulo Henrique locais da Silva Rogério César tá vendo como é legal e volta o nome de Deus e dou por aberto trabalho de sessão e convida o vereador Júlio para fazer leitura bíblica e convida a todos a ficar de pé referência a palavra de Deus livrai-me Deus meu de meus inimigos põe me acima do alcance de meus adversários livrai-me dos que praticam a iniquidade e salva-me dos homens sanguinários pois que armam ciladas a minha alma amém determine o secretário da mesa que faça leitura da ata da 24ª sessão ordinária ata nº 102 de 2020 da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de um estado do Espírito Santo da legislatura 2017/2020 do ano legislativo de 2020 realizado no dia 8 do mês de outubro do ano de 2020 em sua sede Avenida Presidente Getúlio Vargas 124 primeiro andar centro Iúna Espírito Santo às 19:03 o presidente João Elias Colombo Rossi determinou o secretário Vereador dar lance no bar Line proceder chamado dos Senhores vereadores sendo que todos responderam presença concordo legal Presidente abriu a sessão Em Nome de Deus e convidou o vereador Everaldo Pereira Sales a fazer a leitura bíblica que foi feita em Mateus 53 a ata da 23ª sessão ordinária do dia 28 Setembro 2020 foi lida discutida e aprovada por todos os presentes consulta do expediente ofício da Secretaria da Fazenda atestado da vereadora Maria Miguel de Lourdes Quintino do dia 20 dia 28 de Setembro Ofício nº 2831 de 2020 do Tribunal de Contas ofício da Mundi 102/2020 Ofício nº 1467 2020 Caixa Econômica sobre bloqueio de recursos requerimento do vereador em Manoel Garcia de Amorim projeto de lei nº 53 2020 autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional suplementar no orçamento projeto de lei nº 54/2020 autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional suplementar no orçamento projeto de lei nº 55 de 2020 autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional suplementar no orçamento Ofício gabinete Prefeitura Municipal de Iúna número 319 2020 Ofício gabinete Prefeitura Municipal de Iúna 326 2020 Ofício gabinete da Prefeitura Municipal de Iúna 332 2020 ofício da Controladoria número 26 2020 oficial Controladoria número 27 2020 oficial Controladoria número 28 2020 Controladoria nº 29/2020 oficial Controladoria nº 30 de 2020 na parte reservada a hora do dia fez uso da palavra Vereadora Maria miguelina de Lourdes Quintino que após cumprimentar a todos Agradeço a todos pelas orações em favor da recuperação de sua saúde agradeceu encerrou em seguida falou Vereador Manoel Garcia de Amorim que após comprometer a todos comentam sobre a recuperação EA volta da vereadora Maria miguelina de Lourdes Quintino fez comentários sobre a requerimento feito ao Dr Espírito Santo comentou sobre a resposta enviada da Controladoria Municipal referente ao requerimento feito de sua autoria fez comentários sobre os projetos de leis que estão em falta e especial para gente lei que trata sobre o pdm que é de grande importância para o município agradecer encerrou em seguida fez uso da palavra da Tribuna o vereador darlando selvagem que após cumprimentar a todos falou sua e as leis a serem cumpridas que o administrativo não pode gastar além do previsto no orçamento e dos inúmeros projetos de lei de suplementação que vem que vem os projetos para suplementar sem informar o destino aonde irão ser gastos comentou sobre os projetos a serem votados e solicitou a administração balancete do mês de setembro estamos em outubro que o balancete de Setembro ainda não chegou essa casa de leis comentou sobre o projeto extinção de cargos agradecer esse erro em seguida fez uso da palavra Vereador Geraldo Pereira Sales que após cumprimentar a todos pelos comentários sobre reclamação por parte da população referente a motos barulhentas no município e que buscando informações a polícia militar encontra-se sem estrutura para realizar a fiscalização e realizar o seu trabalho com eficiência fez comentários sobre a resposta da Controladoria Municipal referente a informação sobre o valor do pagamento a servidores de mesa que presta serviço à prefeitura de sua autoria comentou sobre o controlador Municipal que usam servidor Júlio responsável pelo transporte de entregar envelope é uma empresa que participar de licitação e diz que o controlador deve ter provas antes de fazer acusações diz que o servidor Júnior tem uma história de honestidade e não merece ser acusado sem provas agradecer seguida fez uso da palavra e a do Júlio Maria de Oliveira que após cumprimentar a todos comentou sobre a recuperação EA volta da vereadora Maria miguelina fez comentários sobre a resposta da Controladoria Municipal referente à acusação de servidor e sobre situação da empresa de transporte de transporte escolar comentou sobre o prejuízo referente a questão do transporte escolar no município falou da situação dos lotes embargados pela administração do município fez comentários sobre projeto de lei que extingue cargos e sua preocupação referente a isso comentou novamente sobre os erros contidos nos projetos enviados pela administração agradecer encerrou em seguida falou vereador Paulo Henrique localize da Silva que após cumprimentar a todos comentou sobre a volta da vereadora Maria miguelina fez comentários sobre aprovação de projetos que foram possíveis depois da chegada do balancete enviado pela administração fez comentários dos inúmeros projetos de lei que administração e caminha Com erros e que depois administração diz que os vereadores que não aprovam comentou da falta de planejamento da administração e dos inúmeros recursos perdidos destinado a melhorias a melhoria do município fez comentários sobre denúncia do controlador Municipal referente a situação do Servidor entregar envelope a participante de licitação e parabenizar os trabalhos realizados pela equipe da Controladoria Municipal comentou do período em que os estudantes do município ficaram quase dois meses sem transporte escolar por incompetência dessa administração agradecer encerrou em seguida fez uso da Tribuna o vereador Rogério César que após cumprimentar a todos comentou da recuperação e da volta do Vereadora Maria miguelina comentou solicitação feita administração com informações sobre recursos que o prefeito tem falado que possui em torno de 18000000 e que os vereadores não deixam ele trabalhar pois a resposta enviada esses recursos são todos convênios não tenta nem um recurso próprio e mesmo assim tem obras paralisadas e outras que nem iniciaram correndo o risco de perder mais recursos diz que sempre trabalhou com honestidade e que nunca foi com contra o desenvolvimento do município que seu mandato de vereador sempre fui transparente agradeceu e encerrou em seguida falou o vereador José Martins Moraes que após cumprimentar a todos parabenizou a volta da vereadora Maria miguelina fez comentários sobre inúmeras vezes que falou sobre o mau atendimento prestado à população carente pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e que só agora foi feita a troca onde o atual Secretário é irmão de um candidato a vereador sendo isso uma troca de favores convidou o prefeito havia essa casa de leis provar e apontar quais os vereadores que são corruptos pois ele tem que provar as mentiras que anda falando para a população fez comentários sobre a falta de comprometimento da administração referente à maternidade fez comentário sobre o transporte escolar comentou fala de vereador onde defende salário de servidor de empresa terceirizada mas nunca usou a Tribuna para defender o Servidor Municipal que não foi valorizado nessa administração comentou sobre a área de Santíssima Trindade que poderia ser usada para lazer e até o momento nada foi feito pela administração agradeceu e encerrou em seguida falou Vereador João Elias Colombo Rossi para todos falou da sua tristeza das mentiras usadas pelo prefeito pontos vereadores desta casa de leis e que sempre trabalhou em prol do desenvolvimento do município agradeceu e encerrou na parte reservada hora do dia o presidente colocou em votação as mensagens de urgência urgentíssima dos projetos de lei ordinária no 53 54 55 os mesmos foram rejeitados por seis votos a três colocado em discussão e votação projeto de lei complementar nº 6 de 2020 altera dispositivos das leis complementares nº 6/2014 compareci favorável das condições da procuradoria colocou discussão e votação três emendas apresentadas sendo mesmo aprovado por unanimidade colocada em discussão e votação projeto de lei complementar sendo mesmo aprovado por unanimidade colocou em discussão e votação projeto de lei complementar nº 7 de 2020 altera dispositivos da lei complementar Municipal nº 5/2014 com pareceres favoráveis das comissões e da procuradoria sendo mesmo aprovado por unanimidade colocou em discussão e votação para gente Lei Nº 42 2020 autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional suplementar no orçamento com pareceres favoráveis das condições e da procuradoria sendo mesmo aprovado por unanimidade colocado em discussão e votação o projeto de lei nº 43 2020 altera dispositivos da lei municipal 2182 2008 com pareceres favoráveis das comissões e da procuradoria colocou em discussão e votação a emenda apresentada sendo mesmo aprovado por unanimidade colocada em discussão e votação projeto de lei complementar sendo mesmo aprovado por unanimidade colocou em discussão e votação projeto de lei nº 47 de 2020 autoriza dispositivo da lei municipal 2464 2013 com pareceres favoráveis das comissões e da procuradoria sendo mesmo aprovado por unanimidade colocou em discussão e votação projeto de lei nº 51 de 2020 dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 lei 2644 de 2017 e da lei 2905 de 2019 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária do exercício financeiro 2020 comparecidos favorável das condições e da procuradoria sendo mesmo aprovado por unanimidade colocou em discussão e votação projeto de lei nº 52 2020 institui o programa de recuperação e manutenção dos tributos municipais em dia e das outras providências com pareceres favoráveis das condições e da procuradoria sendo mesmo aprovado por unanimidade requerimento verbal do Vereador Júlio Maria de Oliveira como não havia mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima sessão ordinária do dia 27 de outubro de 2026 a sessão ordinária às 21:31 do que para constar eu Vereador Darlan Silva Arlene secretária que a tudo presenciei lavrei a presente ata a qual depois de lida discutido e aprovado pelo plenário será assinada pelos membros da mesa diretora em votação do vereador por favor a permanecer sentados aprovado pela apenas gostaria de relatar que na leitura bíblica eu esqueci de relatar que foi no Salmo 59 Só para constar determino a secretária da mesa que faça leitura do expediente do dia ao presidente da Câmara Municipal de Iúna Espírito Santo João eles Colombo excelentíssimo senhor presidente Van de ma de Amorim Moraes brasileiro casado agricultor residente e domiciliado no lugar denominado Terra corrida vem através do presente de conformidade com o Regimento Interno desta casa de leis requereu o uso da Tribuna Livre na reunião ordinária do dia 19 dos 10 2020 para manifestar sobre a situação em que se encontra comunidade Terra corrida Vanderlei de Amorim Moraes morador de terra corrida requerimento do vereador Adilson Ferreira de Oliveira vereador do PDT a vossa excelência após a consulta ao plenário solicitou ao secretário de agricultura e agronegócio da municipalidade seu Hobby fazer Cristão informações sobre a localização Gerson Sodré Assis uma vez que esse operador encontra-se atendendo na zona rural requerimento do Vereador Júlio Maria de Oliveira Vereador Júlio Maria de Oliveira vereador do Republicano e os Vereador João eles Colombo hoje vereador do PMDB os vereadores requerem a vossa excelência depois de ouvido o plenário que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do município de Iúna Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor para F Ferreira da Rocha morador da comunidade do Rio Claro pessoa muito querida por todos deixa filhos e netos que a decisão do plenário seja comunicado Aos familiares na comunidade Rio Claro indicação do Vereador Júlio Maria de Oliveira vereador do republicano que seja determinado o secretário de agricultura da municipalidade seu Robson fazer Tristão para que com sua equipe de trabalho realizar reforma na ponte do Córrego de Pouso Alto distrito de Pequiá onde dá acesso a propriedade do seu Anselmo Alves de Oliveira haja visto que o proprietário disponibiliza as vigas e irá precisar apenas dos pranchões requerimento do Vereador Júlio Maria de Oliveira vereador do Republicano requer a vossa excelência depois de ouvido o plenário que seja encaminhado Ofício ao Ministério Público que possa intervir junto ao poder executivo para que seja determinado ao secretário de interior e transporte senhor Cristiano Dias Bento que seja paralisado nos fins de semana e retidos no pátio toda a frota Municipal exceto os veículos essenciais saúde e limpeza pública no período eleitoral haja visto que várias denúncias onde os veículos estão sendo utilizados para fins eleitoreiros que seja determinado um controle rígido dos odômetros de máquina pesada e velocímetros veículos pequeno Ofício Prefeitura Municipal de Iúna Controladoria Geral do município nº 31 de 2020 assunto encaminha mídia Excelentíssimo Senhor encaminho em anexo mídia para que se juntado Ofício Prefeitura Municipal de Iúna Controladoria Geral do município nº 29/2020 Tratado de Iúna Espírito Santo 7 de outubro de 2020 Antônio Gonçalves Júnior controlador Geral do município Ofício Prefeitura Municipal de Iúna Controladoria Geral do município 83/2020 assunto requerimento do vereador Excelentíssimo Senhor em resposta ao requerimento do vereador José Marques de Moraes protocolado sob o nº 2737 2020 em 21 nov 2020 por meio do qual o vereador solicitou em sessão ordinária do dia 8 do Nove de 2020 informações acerca do pagamento de show durante a pandemia pela Assistência Social à Terceira Idade solicitou ainda informações acerca de possível ligação entre o voluntariado e a pessoa que está recebendo o pagamento por fim solicita cópias dos pagamentos informações a quem foi pago Antônio Gonçalves Júnior controlador Geral do município memorando Prefeitura Municipal de Iúna Controladoria Geral do município 96/2020 assunto e forma o processo controladoria-geral protocolo 2578 2020 o senhor com o intuito de atender a solicitação formalizada no requerimento 2578 2020 do nobre Edil Emanuel Garcia de Amorim passo informar os principais procedimentos que estava em tramitação nesta controladoria-geral antes da exoneração ocorrida em 30 de dezembro de 2019 quais sejam Antônio Gonçalves Júnior contador controlador Geral do município não tá disposição viu vereador ofício da Fazenda Prefeitura Municipal de Iúna 26/2020 o presidente da Câmara Municipal de Iúna Excelentíssimo Senhor João Elias Colombo presidente Presidente vimos através deste encaminhar balancete da Receita e despesa consolidada da Prefeitura Municipal de Iúna referente ao mês de setembro de 2020 ressalto por oportuno votos de elevada estima e consideração Leonardo Sales de Castro contador municipal gabinete Prefeitura Municipal de Iúna você disse o presidente da Câmara Municipal de Iúna senhor joelison bote a sua resposta ouvir Ofício do gabinete da presidência da Câmara Municipal de 15 49/2020 senhor presidente a paz primeiro comprimentao vem a presença de vossa excelência tendo em vista Ofício em epígrafe com requerimento de autoria do vereador Emanuel Garcia de Amorim informar que não é viável para o município e para o meio ambiente encaminhar cópia de todos os processos que tiveram seus pagamentos retirados da receita do covid-19 tendo em vista que se trata de grande volume de documentos e que gera prejuízo ao erário bem como desmatamento causado para produzir papel e uma grande ameaça para o meio ambiente e aí manda aqui Vereador disponibilizando aqui o site da prefeitura Ofício do gabinete na prefeitura municipal no 326 de 2020 assunto resposta Ofício do gabinete da presidência Câmara Municipal de Una 142020 excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Iúna senhor joelhos Colombo também encaminha a resposta o Vereador Manoel Garcia de Amorim informa que no dia 15 de julho 2020 foi encaminhado ao gabinete ofício da Câmara de número 91 de 2020 conseguindo solicitação pelo presente comunico a vossa excelência que a câmara municipal aprovou a sessão plenária do dia 8 de julho do ano corrente requerimento verbal de autoria do vereador José Márcio Moraes para que o secretário da fazenda se o Júnior de Castro cozinha em forma esta casa de leis os gastos da administração com publicidade feito neste ano disse também que informe onde será um gás aqui em serão pagos e quando será pago e quando e quanto será gasto em saúde com recurso vindo para o município no combate ao coronavírus UFMG Pereira Poder Executivo Ofício Procuradoria Geral do município 294 2020 celetista o senhor joelhos Colombo presidente da Câmara Municipal assunto retirada do projeto de lei prezado Presidente São Martin Donato Rose Procurador Geral do município tá retirando aqui o projeto de 219000 projeto de suplementação no valor de r$ 209309,40 para aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria Municipal de Educação Qual o nome do projeto projeto é o projeto de lei ordinária 38 de 2020 projeto de lei ordinária 56/2020 tema estima receita e fixa a despesa do município de União para o exercício financeiro de 2021 seja eu ao projeto de lei da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021.