Expediente | 26ª Sessão Ordinária do dia 27/10/2020

Comprimento dos colegas vereadores aos servidores da casa e aos telespectadores da TV Web da Claro aberto da 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Iúna dia 27 outubro 2020 determine o secretário da mesa Vereador Darlan Silva barglini que proceda a chamada dos vereadores Adriano soviettes da Silva Arilson Ferreira de Oliveira da Silva Marine presente Emanuel Garcia de Amorim presente Everaldo Pereira Sales João Elias Colombo ócio José Marcos de Moraes Júlio Maria de Oliveira 300 Maria de Lourdes Quintino Paulo Henrique locais da Silva Rogério César havendo cota legal de volta o nome de Deus e Doutor aberto os trabalhos desta seção e convida o vereador Rogério César para fazer a leitura bíblica e convido a todos a ficarem de pé em referência a palavra de Deus Salmo Capítulo 10 Versículo 12 levanta-te senhor o Deus ergue a mão não te esqueça dos Pobres amém e determina o secretário da mesa que faça a leitura da ata da 25ª sessão ordinária do dia 19 de outubro 2020 ata nº 103 de 2020 da 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de um estado do Espírito Santo da legislatura 2017/2020 do ano legislativo de 2020 realizado no dia 19 do mês de outubro do ano de 2020 em sua sede Avenida Presidente Getúlio Vargas 124 primeiro andar centro Iúna Espírito Santo às 19:16 o presidente João Elias Colombo determinou o secretário Vereador dar lance de Lamborghini proceder chamado dos Senhores vereadores sendo que todos responderam presença concordam legal o presidente abriu a sessão Em Nome de Deus e convidou Vereador Júlio Maria de Oliveira a fazer a leitura bíblica que foi feita em Salmo 59 a ata da 24ª sessão ordinária do dia 8 de outubro de 2020 foi lida discutida e aprovada por todos os presentes com todo o expediente ofício para o uso da Tribuna Livre o senhor banho de mar de amor e Morais no dia 19 de outubro do ano do ano corrente requerimento do vereador Wilson Ferreira de Oliveira Moção de pesar o falecimento do Senhor Clair Ferreira da Rocha de autoria dos vereadores Júlio Maria de Oliveira e João Elias Colombo Rossi indicação do Vereador Júlio Maria de Oliveira requerimento do Vereador Júlio Maria de Oliveira oficial Controladoria Prefeitura Municipal de Iúna 31/2020 Ofício Controladoria Prefeitura Municipal de Iúna 33/2020 oficial Controladoria Prefeitura Municipal de Iúna 96/2020 ofício da Fazenda Prefeitura Municipal de Junho 26 2020 o fisco gabinete Prefeitura Municipal de 326 2020 oficial do gabinete Prefeitura Municipal de 378 2020 ofício a procuradoria Prefeitura Municipal de Iúna 294 2020 projeto de lei nº 56 2020 estima receita fixo estima a receita é fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2021 fez uso da Tribuna Popular o senhor vai de mar de amor de Moraes onde solicitou melhorias para a comunidade de terra ocorrida na parte reservada a hora do dia fez uso da palavra o vereador José Martins Moraes que após cumprimentar a todos comentou sobre a documentação referente o pagamento de Live da administração e que falará mais sobre esse assunto na próxima sessão fez comentários do período em que esteve a frente da Secretaria de Saúde comentou sobre fala do prefeito acusando os vereadores de pedir propina e que o mesmo tem que provar tal acusação e que ao invés de sair falando mentiras para população ele deveria mostrar as obras que foram feitas comentou sobre os projetos aprovados nesta casa de leis e que o que mesmo assim administração perde os recursos e coloca a culpa no seriadores comentou da falta de diálogo com essa administração desde o início do mandato agradecer encerrou em seguida falou vereador que após cumprimentar a todos comentou sobre as demandas da comunidade de terra corrida falou sobre documentação pertencente ao terreno do campo de futebol de terra ocorrida mostrou a foto de trator particular Arandu um campo de futebol sendo que o mesmo é terreno da prefeitura mostrou a foto do translado da compra do terreno do campo e mostrou o vídeo do Senhor que fez a venda do terreno que hoje é o campo de futebol de terra ocorrido agradecer em seguida fez uso da Tribuna o vereador Adilson Ferreira de Oliveira que após cumprimentar a todos falou sobre a situação do maquinário da prefeitura onde onde fazem o atendimento alguns agricultores e deixam outros 100 atendimentos comentou sobre a situação em que empresa que prestou serviço de saneamento deixou as ruas do município diz que sempre trabalhou em favor do município comentou sobre Prefeito e falar que os vereadores são corruptos e o que o mesmo deverá aprovar tal acusação agradecer encerrou seguida fez uso da palavra e a do Júlio Maria de Oliveira que após completar a todos falam sobre emoção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clair Ferreira da Rocha comentou o seu requerimento feito para que seja encaminhado Ofício ao Ministério Público solicitando administração paralisação da frota de veículos da municipalidade aos finais de semana exceto os veículos essenciais fez comentários sobre indicação feito comentou sobre falta de iluminação na saída do distrito Nossa Senhora das Graças a pedir de morador fez comentários sobre a retirada do projeto de lei 38 2020 por parte da administração por conter inconsistência diz que sempre trabalhou a favor da população comentou sobre recursos conquistados para cobertura da quadra de Pequiá e o mesmo não foi feito pela administração assim como outros recursos destinado a esta comunidade e em todo o município incompetência dessa administração Onde perdeu e números recursos e o prefeito fala que é por culpa dos vereadores que não deixam ele trabalhar disse que recebeu do seu pai e sua mãe educação e honestidade que nunca precisou estorquir de ninguém e que sempre trabalhou de forma honesta e que não admite o prefeito e falar que os vereadores são corruptos comentou que em sua carreira como militar nunca foi preso no qcg igual o atual prefeito foi falou que nunca fez acordo político falou da sua luta pela regularização fundiária em Pequiá fez comentários sobre escritura no município que para Esse prefeito não vale de nada pois existem mais de 200 lotes escriturados há anos e a prefeitura entrou com ação para anular as mesmas agradeceu e encerrou em seguida fez uso da palavra o vereador Darlan Silva barglini que após cumprimentar a todos comentou sobre a falta de valorização com os professores efetivos os dentes e todos os outros Servidores Municipais e falou sobre a Lei Complementar 18 2019 da Qual o prefeito não funcionou disse que deveria ser feito um processo seletivo que seja justo para os detalhes que por esta administração não teve nenhum respaldo fez comentários sobre fala do prefeito sobre ter 15 milhões em caixa e que o mesmo deveria concluir as obras que foram iniciadas e iniciar as obras que até o momento não começaram obras essas aprovadas por esta casa de leis como tantas outras que por incompetência do executivo foram perdidas comentou sobre o prefeito de falar que os vereadores perderam as regalias e que são corruptos e tu mesmo deve provar e citar nomes agradeceu e encerrou em seguida usou a Tribuna o vereador Rogério César que após cumprimentar a todos comentou sobre a solicitação de morador do Bairro Vila Nova em sobre o abandono da administração por melhorias como eu tô novamente sobre a fala do prefeito referente a 15 milhões em Caixa sendo esse valor recursos de emendas parlamentares conquistados pelos vereadores e que o prefeito muito das vezes tem coragem de dizer que foi conquistado por ele disse que essa administração não tem respeito com os vereadores e nem diálogo com essa casa de leis que não agradece os recursos conquistados por emenda parlamentar e que muitas das vezes perde o recurso por incompetência disse que já está cansado de um prefeito falar que os vereadores são corruptos e que ele deve provar mentários sobre obras que não foram executadas ou concluídas e que o prefeito coloca a culpa nos vereadores e solicitou que o prefeito mostrasse Qual o projeto de benefício ao município que foi contrário disse queria participar mais dos trabalhos da câmara agradeceu e encerrou em seguida falou Vereador Manoel Garcia de Amorim que após cumprimentar a todos comentou sobre informações adquiridas junto ao governo do estado referente ao andamento da obra da Escola Técnica onde teve um desvio financeiro por isso a obra e não teve andamento até o momento Mas a secretaria de ciência e tecnologia comentou que até dezembro a topografia estará pronta e a previsão da licitação será Até março de 2021 comentou sobre Ofício gabinete Prefeitura Municipal de União nº 338 2020 com resposta do requerimento de sua autoria e que o mesmo será encaminhado à procuradoria desta casa de leis Pois todos os vereadores têm direito a cópia de processo para que os mesmos sejam fiscalizadas comentou que durante a exoneração da Controladoria estava vendo investigações de processo de desvio de combustíveis superfaturamento na compra de peças serviço de guincho orçamento falso para compra de peças e nesse período que a equipe da Controladoria foi exonerada esses processos foram paralisados e só tiveram andamento na volta dos mesmos pediu para o prefeito nomear vereadores que pediram até tinha que pediram dinheiro para botar os projetos agradeceu e encerrou na parte reservada a ordem do dia o presidente colocou o requerimento verbal do Vereador Manoel Garcia de Amorim sendo o mesmo aprovado por todos colocou em votação o requerimento verbal do Vereador Júlio Maria de Oliveira sendo o mesmo aprovado por todos foi colocado em votação o requerimento do vereador Wilson Ferreira de Oliveira 100 o mesmo aprovado por todos foi colocado em votação o requerimento Vereador Júlio Maria de Oliveira sendo mesmo aprovado por todos foi colocado em votação Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Clair Ferreira da Rocha de autoria do Vereador Júlio Maria de Oliveira João Elias como o Paulo Henrique Lage da Silva e Darlan Silva Marlene sendo mesmo aprovado por todos colocada em discussão e votação projeto de lei ordinária nº 40 de 2020 autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional suplementar no orçamento com pareceres favoráveis das comissões e da procuradoria colocar em discussão e votação sendo o mesmo aprovado unanimidade com discussão e votação projeto de lei ordinária nº 49 de 2020 Altera a lei municipal 2137 2008 com parecidos favoráveis das comissões e da procuradoria colocou em discussão e votação das emendas apresentadas sendo mesmo aprovado por unanimidade colocada em discussão e votação o projeto de lei ordinária sendo o mesmo aprovado por unanimidade colocou a discussão e votação o projeto de lei nº 50/2020 autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional suplementar no orçamento comparecido em Alvorada das condições e da procuradoria discussão e votação emenda apresentada pelo vereador Emanuel Garcia de Amorim sendo mesmo aprovado por nove votos a um qualquer discussão e votação o projeto de lei ordinária sendo o mesmo aprovado por unanimidade colocar em discussão e votação o projeto de lei substitutivo nº 53 2020 autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional suplementar no orçamento comparecer Alvorada das condições da procuradoria sendo mesmo aprovado por unanimidade colocou em discussão e votação o projeto de lei nº 54/2020 autoriza dispositivos da lei municipal 2464 2013 comparecesse Alvorada das condições da procuradoria sendo o mesmo aprovado por unanimidade como não havia mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária do dia 27 de outubro de 2020 e encerrou a sessão ordinária às 21:54 do que para constar e o vereador Darlan Silva Marlene secretário que é tudo presenciei lavrei a presente ata a qual depois de lida discutido e aprovado pelo plenário será assinada pelos membros da mesa diretora discussão em votação por favor a permanecer sentados aprovado determine o secretário da mesa que faça leitura do expediente do dia indicação nº 3 de 2020 Vereador Adilson Ferreira de Oliveira vereador do PDT que seja determinado ao secretário de obras da municipal sanguíneo de Oliveira que determina o responsável da limpeza pública que possa solicitar que o caminhão de lixo passa a coleta da Rua Antônio Guilherme no bairro Quilombo pois durante esses quatro anos de governo o caminhão nunca passou para retirar o lixo contando com atenção de vossa excelência entrou no assunto exposto Desde já agradeço Arilson de Oliveira vereador do PDT requerimento do vereador das lãs e o bagulho de vereador do PDT é que a vossa excelência depois de ouvido o plenário que seja registrado na ata da sessão Moção de aplauso aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e aos funcionários da Câmara Municipal pela pela data 28 de Outubro onde se comemora o Dia do Servidor Público que a decisão do plenário seja comunicado ao Sindicato dos Servidores Públicos de uma simples requerimento do vereador Darlan se o bagre vereador do PDT requer a vossa excelência após consulta ao plenário que seja solicitado ao secretário de educação o senhor André Luiz Ferreira uma previsão da chegada e Distribuição de cestas básicas ofício da Prefeitura Municipal de Iúna Controladoria Geral do município resposta do controlador ao Vereador José Marques Vereador José Marques de Morais por meio qual o vereador solicitou em São genario do dia 8 do Nove de 2020 cópia do contrato que está que está executando reparos no calçamento no bairro Vila Nova e se consta no contrato que a prefeitura pode ceder uma retroescavadeira para auxiliar nessa obra ofício da SEDU Sesi 49/2020 sua excelência os gêneros como o presidente da Câmara assunto referente ao fisco gabinete da presidência da Câmara Municipal de Una 135 de 2020 Presidente ao tempo que comprimento completamos vossa excelência tendo em vista o Ofício do gabinete da presidência da Câmara Municipal de Iúna 135 2020 que solicita informações sobre o andamento do projeto da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deolindo Amorim de Oliveira deste município ofício da Prefeitura Municipal de Iúna Controladoria Geral do município 84/2020 assunto requerimento do vereador Excelentíssimo Senhor resposta a requerimento do Edil Emanuel Garcia de Amorim protocolado sob o nº 2578 2021 do Nove de 2020 por meio do qual o vereador solicitou em São Genaro do dia 18 de agosto de 2020 informações apurações acerca de irregularidades no CNS especificamente o fato do nome do Servidor Adriano nobre que luxo lotados na unidade de Laranja da Terra na função de técnico em enfermagem está com seu nome consultado como diretor Clínico de gerente administrador sem o consentimento referido servidor Antônio Gonçalves Júnior controlador Geral do município presente.