Ver. Emmanuel Garcia - 19/10/2020

Senhor presidente João Elias, mesa diretora vim a todos vereadores que estão funcionários da desta casa de leis a todos que nos acompanham pela rádio pela internet boa noite a todos primeiramente eu gostaria aqui de trazer um assunto que é referente a obra da Escola Técnica localizada dentro do município de Iúna no qual Todos sabem que o o procedimento adotado foi o município adquirir o terreno o governo federal entrou com o orçamento para construção da obra e o governo estadual entraria com a parte funcional e Estrutural para manter a Escola Técnica dentro do município de Iúna muitos têm controvérsias e de fato Vereador Rogério Darlan já fizeram que requerimento a secretaria tivemos aqui Duas respostas tanto do governo Paulo hartung contra o governo Renato Casagrande e o particularmente estive na Casa Civil estive com o deputado estadual estive com o subsecretário conversando sobre a escola técnica no ano passado no ano retrasado entendendo melhor como estaria esse procedimento este ano em Fevereiro eu estive Vitória numa reunião com deputado estadual Luciano Machado qual solicitei que estivéssemos na Secretaria de ciência e tecnologia para sabermos e cobrarmos do Governo do Estado uma solução para esta tão importante obra não para município de Una mas também para região do Caparaó foi marcado então para o mês de abril mas veio a pandemia A reunião foi adiada e Então essa semana eu estive em Vitória com a secretária de ciência e tecnologia para solicitar de fato Como está este procedimento dentro do Governo do Estado para o andamento da obra técnica do estado aqui no município de Iúna o que ela repassou de informação que realmente a obra teve desvio financeiro ou seja teve uma corrupção dentro da dentro da obra A CG fez a intervenção junto com o Ministério Público Federal no Qual ficou o procedimento paralisado todas todos os documentos referente aquela obra foram apreendidos pela Polícia Federal secretária muito gentil muito acolhedora interessado em resolver o problema ela então nos referenciou que já esteve junto ao FNDE em Brasília algumas vezes cobrando do FNDE que liberasse o recurso Federal para a execução da obra ela achou que está tendo entrado muito grande dentro do FNDE Até mesmo porque a diretoria está sendo mudada com frequência Então ela fez agora a última vez que ela esteve em Brasília ela fez uma proposta ao FNDE para que o governo do estado possa devolver o recurso por completo que o governo federal investiu aqui no município de Iúna para que o Governo do Estado então execute a obra com recursos do governo estadual e a programação que ela nos passou é que até dezembro a topografia estará pronta e a previsão assim que o FNDE fazer liberação do recurso ou liberar para o governo do estado libere financeiramente esse recurso para que o Estado então novamente Tome posse tome a condições de Executar a obra a previsão é que Até março do ano que vem a licitação esteja novamente pronta para a execução da obra inicialmente a previsão são de dois cursos técnicos de agroindústria e o curso técnico de informática para estar atendendo Então a nossa comunidade de Iúna e a região do Caparaó iniciar as atividades educacionais do Governo do Estado nesta obra técnica a intenção é de fazer uma nova verificação na região do Caparaó para saber qual é a demanda de demais cursos para serem implementados então na escola técnica então fica aí então para que toda a comunidade não tem a ciência pois nós estamos sim né Desde o ano retrasado cobrando respostas do Governo do Estado do Ministério Público Federal para que a execução dessa obra seja entregue ao município de Unaí a região do Caparaó chegou um ofício aqui eu fiz a solicitação tendo em vista que a função Nossa encontro Vereador e fiscalizar é cobrar investigar então solicitei que notas fiscais do processo relativo ao covid-19 e infelizmente nós tivemos a resposta aqui que não é viável para o município encaminhar cópia de todos os processos então vou encaminhar senhor presidente este documento a procuradoria desta casa Legislativa para que a preciso documento e tome providências mediante a Lei Orgânica do Município cobrando as cópias desse documento porque é obrigação do município entregar documentos a qualquer Vereador para fiscalizar e aqui neste documento o prefeito tá separando o direito do vereador e fiscalizar o dinheiro público que foi investido então está aqui seu presente que encaminha a procuradoria desta casa para que tome as providências para que esses documentos chegue a esta casa de leis para que possamos de fato fazer essa fiscalização bom Eu solicitei algum tempo atrás a Controladoria Geral do município algumas informações como todos sabem no início do ano o prefeito ele exonerou toda equipe de controle interno do município mesmo tendo uma lei que rege sobre esse assunto essa casa Legislativa fez um decreto legislativo o prefeito não cumpriu o decreto legislativo e o assunto então foi para justiça e o juiz usando do seu entendimento e sabedoria jurídica determinou que o prefeito então nomeasse novamente a sua equipe de controle pois o juiz entendeu que a lei deve ser cumprida e assim o prefeito fez e eu solicitei esses documentos porque no meu entendimento naquele momento tramitava se na Controladoria Geral diversos procedimentos diversas Investigações frente ao poder executivo então eu entendi que naquele momento o prefeito de fato ele queria era paralisar todos aqueles procedimentos que estavam sendo investigados pela Controladoria Geral do município e ao receber a resposta da Controladoria do município eu tive a certeza de que todos os procedimentos nesse período que a equipe de controle foi exonerada e foi colocado uma nova foi paralisado pois os procedimentos que estavam sendo investigados não saíram do lugar então fica aqui aprova que de fato o prefeito paralisou as investigações que estavam sendo investigadas naquele momento Todos sabem conforme o Rogério o vereador Rogério disse fomos eleitos na base do governo sempre defende o governo e o defenderei sempre que tiver razão nunca deixei de votar um projeto que fosse em benefício do povo sempre Aproveite seus projetos sempre subia essa Tribuna é essa Tribuna e defende na sessão passada tivemos dois projetos que foram rejeitado pela maioria dos vereadores eu tive um voto favorável juntamente com o vereador Rogério juntamente com o vereador Everaldo pois o meu entendimento entendia entendo que deveria votar favorável porém Eu Fui eleito pelo povo e é pelo povo e para o povo que eu tenho que legislar então o que o prefeito Coronel Wellington tem feito na prefeitura está aqui procedimento de auditoria nº 16/2019 que objetivava apurar eventual desvio de combustível no veículo do gabinete do prefeito procedimento de auditoria nº 15 de 2019 que objetivava apurar O desvio de finalidade quebra do princípio da impessoalidade no uso do veículo acima identificado uma vez que foi constatado que o veículo gabinete do prefeito era utilizado para transporte e atendimento de pedidos pessoais Auditoria do processo de mecânica processo de apuração de irregularidades no uso de veículos públicos para fins pessoais por parte do coordenador de Frota que é subordinado ao secretário de interior e transporte que é cunhado do prefeito procedimento de apuração eventuais falsificações é isso minha gente falsificações de cotação de preços de serviços mecânicos apuração de irregularidades em processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de assistência social São esses os procedimentos que foram paralisados pela Controladoria e sua equipe no período da exoneração da equipe que estava lá após o Retorno dos atuais membros da controladoria-geral foi detectado que nem o procedimento foi movimentado sobre o processo de auditoria mecânica o mesmo foi repassado a Controladoria nomeada pelo prefeito após a exoneração em forma de denúncia no qual subdividimos o mesmo em vários itens que são indícios de irregularidades e superfaturamento na compra de baterias automotivas pela empresa controlada indícios de supostas fraudes montagem na confecção de orçamentos para compra de peças pela empresa contratada índice de orçamentos falsos para compra de peças pela empresa contratada aquisição de serviços de guincho sem cobertura de contrato com superfaturamento a título de exemplificação foi cobrado 67 horas de serviço de guincho para buscar o veículo em Vitória 67 horas para buscar o veículo de bicho em Vitória aquisição de mercadorias através do contrato de mecânico que não fazem parte deste item com indícios de superfaturamento serviços de manutenção de veículos com troca de mesmas peças em espaços de tempo em relação aos itens supracitados apenas ouvir andamento nas auditorias após o retorno dessa equipe de controle momento qual ofertamos direito de defesa a empresa contratada e aos fiscais de contratos bem como ao secretário de interior e transporte senhor Cristiano dias penso que é cunhado do prefeito porém apenas a empresa contratada exerceu o seu direito de resposta o qual consta em anexo neste procedimento ainda foi detectado após o retorno desta controladoria-geral do município e instauração de procedimento realizado pela equipe nomeada após a exoneração qual seja o procedimento que apura eventual furto desvio de manilhas por servidor ocupante de cargo de confiança do prefeito que confessou a prática ou seja o servidor confessou a prática do desenho e foi tá aqui não é o vereador Emanuel tu tá dizendo isso é um documento elaborado pela Controladoria do município que está constatando Tais fatos aqui no documento processo de entrega e uso irregular de ambulância e início de auditoria em possíveis irregularidades em pagamento de verbas do transporte escolar verifica-se dos documentos em anexo e os membros que atuaram no primeiro semestre de 2020 junto à controladoria-geral informaram não terem atuado em processo de auditoria bem como se abstiveram de manifestar em procedimento de tamanha importância por fim Segue ainda comprovante das denúncias apresentadas por este controlador ao Então ex-controlador para que o mesmo pudesse dar andamento das apurações em especial nos contratos de mecânica o que não ocorreu e aqui segue em anexo todas as provas tá aqui a denúncia de irregularidade de preços superfaturados no qual Consta aqui que variações de preço de um dia foi comprado um produto no valor de r$ 403,57 no outro dia o mesmo pro o duto foi comprado no valor de r$ 541,20 um outro aqui denúncia de irregularidade da mesma forma denúncia de irregularidade também da mesma forma de superfaturamento de peças que foi para empresa e essa empresa devolveu o veículo e no outro dia a mesma peça foi danificada denúncia de irregularidade constante 6867 horas de guincho superfaturado denúncia de irregularidade denúncia de irregularidade denúncia de irregularidade ou seja todas as provas documentais estão aqui no processo no qual foi citado pela controladoria E aí Aqui tem todo o parecer da Auditoria da Controladoria Geral do município nº 005 de 2017 no qual vem aqui objetivo objeto dos serviços mecânicos né fase 1 fase 2 nem as apurações as investigações a empresa contratada o relatório introdutório orçamento sem as devidas formalidades serviços de reparo de reaperto de parafusos prestação de serviço de guincho sem a devida a contratação aquisição sem respaldo contratual e com suspeita de sobrepreço de um filtro com bomba manual troca constante de pastilha de freio irregularidades na troca de feixo de molas apresentação de orçamento em desacordo com o contrato kit retrovisores aquisição de baterias com preços super faturadas E aí a tia Teles isso aqui ó foram de querida duas baterias na mesa da no dia 16 do 11 de 2018 com a mesma amperagem marca porém com preços diferentes uma custou r$ 500,80 e a outra r$ 615 E aquele cita outros exemplos também de preços de mesmo produto de dia diferente com preço diferente com superfaturamento aqui tem o serviço mecânico a empresa contratada em auditoria da Nagem resposta oferecida pela empresa prestação de serviço de guincho foi feito toda a defesa da empresa por aí conforme está aqui no documento o secretário de interior de transporte que é cunhado do Prefeito Não emitiu a sua defesa até o presente momento pois bem o que o prefeito tem feito da prefeitura de Iúna é isso daqui então quando ele fala de vereadores sinceramente Vereador Rogério ele não me ofende nem um pouco sabe por quê Porque eu tenho minha consciência tranquila do meu trabalho realizado para o município de Una agora Ele deveria ser homem de nomear aquele vereador que ele acha que pediu para mim leju que pediu a teta que pediu para opção que pediu dinheiro no meio o vereador que tentou fazer acordo com esse tá a câmera inteira não é citar aqui os 11 vereadores então eu não vou me defender porque eu tenho a minha consciência tranquilo do meu trabalho e vou fazer no meu trabalho até dia 31 de dezembro exercendo o direito de cidadania para o povo de Iúna mostrando a verdade para o povo não porque não sou eu que tô falando são suas fala por si só esse documento tá aqui na Câmara à comunidade o cidadão que quiser pode vir aqui requerer uma cota para poder ver a veracidade desse documento Presidente quero fazer um requerimento aqui verbal que este documento seja encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que os órgãos competentes também de fiscalização tome conhecimento de tamanha de tamanha irresponsabilidade que administração cometeu conforme Documento está compactando aqui no mais que Deus continue nos abençoando a todos nós.