LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2676 Lei 3067/2023 3067 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3067-2023-lxljp.pdf.html
2677 Lei 3068/2023 3068 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3068-2023-ttnir.pdf.html
2678 Lei 3069/2023 3069 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3069-2023-blwga.pdf.html
2679 Lei 3070/2023 3070 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3070-2023-qdgfy.pdf.html
2680 Lei 3071/2023 3071 REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3071-2023-msool.pdf.html
2681 Lei 3072/2023 3072 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3072-2023-jlowc.pdf.html
2682 Lei 3073/2023 3073 INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3073-2023-yhzex.pdf.html
2683 Lei 3074/2023 3074 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3074-2023-dqvez.pdf.html
2684 Lei 3075/2023 3075 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3075-2023-buicr.pdf.html
2685 Lei 3076/2023 3076 DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-qdhfg.pdf.html
2686 Lei 3077/2023 3077 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD). Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3077-2023-glbqj.pdf.html
2687 Lei 3078/2023 3078 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3078-2023-rvuoi.pdf.html
2688 Lei 3079/2023 3079 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3079-2023-nouyk.pdf.html
2689 Lei 3080/2023 3080 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3080-2023-ewyrs.pdf.html
2690 Lei 3081/2023 3081 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3081-2023-ddxrs.pdf.html
2691 Lei 3082/2023 3082 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3082-2023-tpxci.pdf.html
2692 Lei 3083/2023 3083 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO). Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3083-2023-gzgys.pdf.html
2693 Lei 3084/2023 3084 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3084-2023-jgebi.pdf.html
2694 Lei 3085/2023 3085 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-nxzdg.pdf.html
2695 Lei 3086/2023 3086 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3086-2023-haooz.pdf.html