legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 35/2024EXONERA SERVIDOR
Portaria 34/2024DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO
Lei 3099/2024"DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”.
Lei 3097/2024"DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO”.
Lei 3098/2024"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).”.
Portaria 33/2024NOMEIA SERVIDOR.
Lei 3095/2024“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008”.
Lei 3096/2024"INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES”.
Decreto Legislativo 1/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021
Resolução 3/2024ACRESCENTA INCISO NO REGIMENTO INTERNO.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.640Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.416Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.163Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.107Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.084Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.960Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.937Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.861Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.801Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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