PARLAMENTARES
Estatuto do Servido Público Municipal
Estatuto do Servido Público Municipal.
- Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional.
- Servidores
Servidores.
- Atas das Sessões
Atas das Sessões.
- Comissões Permanentes
Comissões Permanentes.
- Conheça a Câmara
Conheça a Câmara.
- Controladoria Geral
Controladoria Geral do Município.
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
- Lei Orçamentária Anual - LOA 2017
Lei 2614/2016 Lei Orçamentária Anual LOA.
- Mesa Diretora
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Ouvidoria
Ouvidoria.
- Plano Diretor Municipal - PDM
Plano Diretor Municipal - PDM.
- Plano Municipal de Saneamento
Lei 2603/2016 Plano Municipal de Saneamento.
- Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017
Plano Plurianual - PPA Lei 2503/2013.
- Procuradoria Geral
Procuradoria do Município.
- Projetos de Lei
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- Atos da Mesa Diretora
Atos da Mesa Diretora.
Navegação
- Projetos de Lei
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- Decretos Legislativos
Decretos Legislativos.
- Leis Ordinárias
Leis Ordinárias.
- Lei Orgânica
Lei Orgânica.
- Instrução Normativa
Instrução Normativa.
- Portarias
Portarias.
- Resoluções
Resoluções.
- Documentos de Posse
Documentos de Posse.
- Lei Complementar
Lei Complementar.
- Lei n 10.520
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Lei n 12.527
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
- Lei n 8.666
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Regulamenta Registro de Preços
Regulamenta as contratações pelo sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública municipal.
2020
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva.
Valci de Paula Montoni
Vereador Valci de Paula Montoni.
Emerson da Silva Santos
Vereador Emerson da Silva Santos.
Adilson Luis Da Silva
Vereador Adilson Luis Da Silva.
Adimilson de Sousa
Vereador Adimilson de Sousa.
Arilson Ferreira De Oliveira
Vereador Arilson Ferreira De Oliveira.
Edson Marcio de Almeida
Vereador Edson Marcio de Almeida.
Emmanuel Garcia de Amorim
Vereador Emmanuel Garcia de Amorim.
Helton Amorim Cunha
Vereador Helton Amorim Cunha.
João Marcos Dalvi Gava
Vereador João Marcos Dalvi Gava.
Jonathan Bonfante Moreira
Vereador Jonathan Bonfante Moreira.
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O Município
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Câmara Cidadã nº 87
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TRANSPARÊNCIA
Portal da Transparência
Portal da Transparência.
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Contratos e aditivos.
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Licitações
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E-sic
Sic.
Plano Municipal de Saneamento Básico
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LEGISLAÇÃO
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