Parlamentares
- Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional.
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Servidores.
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Atas das Sessões.
- Comissões Permanentes
Comissões Permanentes.
- Conheça a Câmara
Conheça a Câmara.
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Controladoria Geral do Município.
Estatuto do Servido Público Municipal
Estatuto do Servido Público Municipal.
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
- Lei Orçamentária Anual - LOA 2017
Lei 2614/2016 Lei Orçamentária Anual LOA.
- Mesa Diretora
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Ouvidoria
Ouvidoria.
- Plano Diretor Municipal - PDM
Plano Diretor Municipal - PDM.
- Plano Municipal de Saneamento
Lei 2603/2016 Plano Municipal de Saneamento.
- Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017
Plano Plurianual - PPA Lei 2503/2013.
- Procuradoria Geral
Procuradoria do Município.
- Projetos de Lei
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- Atos da Mesa Diretora
Atos da Mesa Diretora.
Navegação
- Projetos de Lei
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- Decretos Legislativos
Decretos Legislativos.
- Leis Ordinárias
Leis Ordinárias.
- Lei Orgânica
Lei Orgânica.
- Instrução Normativa
Instrução Normativa.
- Portarias
Portarias.
- Lei Complementar
Lei Complementar.
- Lei n 10.520
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Lei n 12.527
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
- Lei n 8.666
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Regulamenta Registro de Preços
Regulamenta as contratações pelo sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública municipal.
2020
Adimilson de Sousa
Vereador Adimilson de Sousa.
Matheus Fonseca de Souza
Vereador Matheus Fonseca de Souza.
Emmanuel Garcia de Amorim
Vereador Emmanuel Garcia de Amorim.
Edson Marcio de Almeida
Presidente da Mesa Diretora Vereador Edson Marcio de Almeida.
Emerson da Silva Santos
Secretário da Mesa Diretora Vereador Emerson da Silva Santos.
Geovan Furtado dos Reis
Vice-presidente da Mesa Diretora Vereador Geovan Furtado dos Reis.
Helton Amorim Cunha
Vereador Helton Amorim Cunha.
Jonathan Bonfante Moreira
Vereador Jonathan Bonfante Moreira.
Leonardo da Costa Oliveira
Vereador Leonardo da Costa Oliveira.
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva.
Valci de Paula Montoni
Vereador Valci de Paula Montoni.
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