Estatuto do Servido Público Municipal.

Estrutura Organizacional.

Servidores.

Comissões Permanentes.

Conheça a Câmara.

Controladoria Geral do Município.

Sic.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Lei 2614/2016 Lei Orçamentária Anual LOA.

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Ouvidoria.

Plano Diretor Municipal - PDM.

Lei 2603/2016 Plano Municipal de Saneamento.

Plano Plurianual - PPA Lei 2503/2013.

Procuradoria do Município.

Atos da Mesa Diretora.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.

Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva.

Vereador Valci de Paula Montoni.

Vereador Emerson da Silva Santos.

Vereador Adilson Luis Da Silva.

Vereador Adimilson de Sousa.

Vereador Arilson Ferreira De Oliveira.

Vereador Edson Marcio de Almeida.

Vereador Emmanuel Garcia de Amorim.

Vereador Helton Amorim Cunha.

Vereador João Marcos Dalvi Gava.

Vereador Jonathan Bonfante Moreira.

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Decretos Legislativos.

Leis Ordinárias.

Lei Orgânica.

Instrução Normativa.

Portarias.

Resoluções.

Lei Complementar.

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Plano Municipal de Saneamento Básico.

Regimento Interno.

Atas das Sessões.

Documentos de Posse.

Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O Vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.

A Ordem do Dia da Câmara Municipal é a lista de assuntos, projetos de lei, e outras proposições que serão discutidos e votados em uma sessão ordinária ou extraordinária. É uma lista organizada previamente e que determina a sequência em que os assuntos serão tratados na sessão.

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Conheça a história do município.

Hinos.

Portal da Transparência.

Procuradoria Jurídica.

Portal da Transparência.

Contratos e aditivos.

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Acesso ao webmail administrativo da Prefeitura.

Documentos.

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Notícias.

Calendário.

Contato.

Galeria de Fotos.

Galeria de Vídeos.