Vereadores de Iúna comemoram nova instrução para uso de secadores

Os produtores rurais de café Conilon e arábica de todo o Estado poderão utilizar a palha do café nos secadores instalados a menos de 300 metros de residências e núcleos habitacionais não definidos como perímetro urbano. A mudança está definida na Instrução Normativa nº 003, publicada na última semana pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que favorece o licenciamento para uso dos equipamentos.

“Esse resultado é fruto dos esforços dessa Casa, dos vereadores, em especial da Comissão de Agricultura, dos produtores e da Secretaria de Agricultura do município. Fizemos uma Audiência Pública no ICC, no início do ano passado pra discutir essa normativa, que vai beneficiar muito os cafeicultores de Iúna e região. Quando a gente participa de reunião, busca informações, as coisas acontecem”, comemorou o vereador João Ribeiro.

A medida foi necessária, uma vez que na região existem muitas pequenas propriedades vizinhas, cujas residências são próximas. O fato inviabilizava o cumprimento da normativa anterior e, consequentemente, o licenciamento dos secadores para uso de palha de café.

“A conquista é muito grande. Cada cidade tem sua realidade e essa normativa era baseada no café Conilon, que é diferente do arábica. Na nossa região, o café não precisa de altas temperaturas pra secar e não gera muita fumaça. Com a união dos produtores, a normativa ficou adequada aos produtores do município”, comentou o vereador Jonathan Bonfante.

Saiba Mais

A nova regra estabelece que o procedimento poderá ser adotado no período diurno (entre 8 horas e 17 horas) e deverá ter anuência dos moradores de todas as casas ou propriedades rurais do entorno. Além disso, caso o cafeicultor possua sistema de controle e tratamento da fumaça ou se as condições de clima e/ou relevo do local onde o secador estiver instalado garantirem segurança ambiental na secagem com palha, empreendimento poderá ser licenciado sem a anuência dos vizinhos e sem faixas de restrição, exceto próximos a escolas/creches, postos de saúde e núcleos urbanos (cidades e/ou distritos).

Para operar dentro da faixa de 300 metros, o proprietário do secador deverá realizar o controle da temperatura de queima e apresentar um parecer técnico elaborado por profissional habilitado, atestando a segurança da queima da palha naquelas condições. Esse parecer será submetido à análise e aprovação do Idaf para autorização do licenciamento ambiental.