14ª Sessão Ordinária de Iúna aconteceu nesta segunda (19)
Foram apreciados projetos e requerimentos durante o expediente do dia.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Prefeitura de Iúna
Publicado em 21/06/2023 às 09:56 • atualizado há 19 dias
Nesta segunda-feira (19) a Câmara de Vereadores de Iúna realizou a 14ª Sessão Ordinária e foram pautados projetos e requerimentos durante a sessão.
Entre os expedientes do dia, destaca-se o tema a seguir:
Em resposta ao pedido do vereador Valci de Paula Montini durante a 13ª Sessão Ordinária (07/06), sobre o "por que os profissionais da coleta de lixo e garis não têm direito ao ponto facultativo referente a alguns feriados e não recebem hora extra", o Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública Manoel Gomes enviou o Ofício nº 157/2023 dizendo "[...] Tal como informado pelo setor de Recursos Humanos, em dias de ponto facultativo as atividades essenciais: saúde, transportes, limpeza pública e outros, não podem deixar de serem realizadas, razão pela qual os servidores devem cumprir a carga horaria sem qualquer acréscimo remuneratório. Portanto, nos dias em que há ponto facultativo não há pagamento de hora extraordinária aos servidores que exercem atividades essenciais, como é o caso dos garis."
A 14ª Sessão Ordinária contou com a participação do Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Vinício Rodrigues Lobato Raider que, a pedido da Câmara Municipal, veio a público esclarecer sobre os projetos futuros da atual gestão. "[...] Eu só tenho um projeto, um objetivo nessa administração, meu único objetivo é realizar e concretizar todos os sonhos que o Romário tem para os cidadãos iunenses. É nisso que eu tenho trabalhado desde que eu cheguei na administração pública e agora com mais afinco na frente da pasta, onde estou tendo oportunidade de coordenar uma maravilhosa equipe com esse objetivo."
O Secretário explica que são feitos investimentos que muitas vezes não são de conhecimento público, como aquisição de computadores para as Unidades Básicas de Saúde, para o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e para os setores administrativos, além da implantação do Business Process Management Systems (BPMS), tantos outros investimentos. Vinício citou ainda as Licitações em andamento, as obras em licitação e esclareceu sobre as obras paradas e/ou com desenvolvimento lento.
O Vereador Jonathan Bonfante Moreira pede que a Casa de Leis enviei um comunicado a Agência Bradesco de Iúna para obter respostas sobre a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, principalmente em dias de pagamentos do salário para a população.
Foi aprovado por todos os vereadores presentes, o Projeto de Resolução nº 02/2023 que cria a medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre na Câmara Municipal que será destinada à Policiais Militares, Civis e Corpo de Bombeiros que mereçam ser reconhecidos e homenageados pelo trabalho em prol do município e da sociedade.
O Projeto nº 18/2023, que dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 e outras providências foi aprovado por 09 votos contra 01 do vereador Leonardo da Costa Oliveira.
O Projeto nº 19/2023, que altera o Plano Plurianual (PPA) teve dois votos contra, dos vereadores Edson Marcio de Almeida e Leonardo da Costa Oliveira, mas foi aprovado por 08 votos. Leonado explica sua decisão "Para mim, alterar LDO e PPA é falta de planejamento. Então, estou fora."
O Projeto nº 20/2023, que dá sequência ao Plano Plurianual (PPA), na qual altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também foi aprovado, porém com dois votos contra dos mesmos vereadores que não apoiam a alteração do PPA.
O Projeto nº 21/2023, autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento anual com valor de R$ 40.206.186,97. Com a palavra, Paulo Henrique Leocádio da Silva explica "Não temos mão de obra. Temos muito revsol mas não temos maquinário para fazer esse serviço. Então esse dinheiro é também para terceirizar, para andar mais rápido." O Projeto foi aprovado com 08 votos.
Assessoria de Comunicação
Email.: comunicacao@iuna.es.gov.br
Fotos
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