Presidente faz balanço dos trabalhos do biênio 2013-2014

Como Presidente da Casa de Leis nos últimos dois anos, Paulo Henrique Leocádio da Silva (Paulinho da Tôca) enumerou alguns dos eventos e decisões que marcaram não só a atividade legislativa, mas também o desenvolvimento do município no período. A partir do dia 1º de janeiro, e até o final de 2016, a atual Mesa Diretora será substituída pelos vereadores José Marcos de Moraes (Presidente), Adriano Salviete da Silva (Vice-Presidente) e Jonathan Bonfante Moreira (secretário), em eleição realizada no dia 18 de dezembro.

Segundo Paulinho, logo no início do seu mandato, em fevereiro de 2013, a Casa analisou e colocou em votação um polêmico projeto de Lei do Executivo que previa a extinção de cargos de servente, servente escolar, gari, vigia e motorista. “Na época analisamos que o Executivo precisava baixar o índice com gasto de pessoal e esse não era o melhor caminho para isso. A Prefeitura teria que encontrar outra forma de reduzir o índice”, lembrou.

Ainda de acordo com o Presidente da Câmara, outra discussão relevante, resultado da fiscalização da Casa, foi o da suspensão do contrato da empresa de coleta de lixo e lavagem de ruas, em abril do ano passado, suspeita de irregularidades como dispensa de licitação e contratação de serviços não previstos na cotação de preços. O fato foi determinado após denúncia do vereador Rogério Cézar ao Tribunal de Contas do ES.

“Neste caso chegamos a tentar abrir uma CPI para aprofundar as denúncias, mas não foi adiante por falta de assinaturas. Ainda discutimos sobre o anúncio do aumento do IPTU de Iúna, que foi exorbitante, mas que conseguimos que fosse cancelado, após muitos estudos e discussões, devido à ilegalidade”, comentou Paulinho da Tôca. O cancelamento do IPTU com o reajuste irregular foi resultado de discussões entre vereadores, Procuradoria da Câmara e Procuradoria da Prefeitura, juntamente com o Prefeito Municipal.

Ainda durante os últimos anos, foram pautas de discursos e análises na Câmara as denúncias de falhas de atendimento na Santa Casa de Iúna, as concessão de uso e mudanças na infraestrutura do Parque Industrial, além dos inúmeros requerimentos para melhorias de acesso, prestação de serviços, saúde e educação da população da sede e dos distritos.

Transparência

Para dar transparência e divulgar os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo aos cidadãos, conforme determina a Lei da Transparência (Lei Federal Nº 15.527/2011) e a Instrução Normativa da Controladoria da Câmara, o atual presidente foi autorizado a contratar os serviços de Comunicação Social. O objetivo é produzir informação por meio de matérias publicadas no portal da Câmara (www.camaraiuna.es.gov.br) e no jornal impresso Câmara Cidadã.

“Foi um importante passo que demos para ampliar a transparência da atividade legislativa, para que todo o cidadão iunense seja informado das nossas ações. Além disso, continuamos a transmitir, ao vivo, todas as sessões ordinárias pela rádio e pela internet. A Câmara também recebeu associação de moradores das comunidades rurais, sindicato e estudantes durante esses anos, que puderam conhecer de perto nossos trabalhos”, lembrou Paulinho da Tôca.

Investimentos em infraestrutura

Neste último semestre de 2014, também foram iniciadas as obras de reforma da Câmara e de construção de uma laje de estrutura para gabinetes para os vereadores, de uma nova sala da presidência e do almoxarifado.

“Estamos investindo R$ 102 mil nesse projeto, para reforma da Câmara, que muito vai melhorar nosso espaço físico”, pontuou o Presidente da Câmara, Paulo Henrique Leocádio da Silva.