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Presidentes do Legislativohttps://camaraiuna.es.gov.br/presidentes-do-legislativo.html

Legislação

Em vigor — 28/05/2013

Lei 2479/2013

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÃO SEBASTIÃO QUE SE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GILSON RICAS MOTA, NO BAIRRO NITERÓI

Em vigor — 11/12/2012

Lei 2459/2012

Altera artigo 8° da lei municipal n° 2.177/2008, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Educação terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, assessoria técnica e apoio administrativo, com mandato de 03 anos.

Em vigor — 11/03/2008

Lei 2125/2008

Altera artigo 2° da lei municipal 2031/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação - A gratificação mensal pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Pregão será concedida aos servidores efetivos que forem Presidente ou membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua equipe de Apoio e corresponderá ao percentual de 50 por cento do valor do cargo efetivo.

Em vigor — 11/11/1999

Lei 1697/1999

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, através de seu presidente, autorizado a dispender recursos para a realização da Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadão Iunense e Cidadão Iunense Ausente.

Em vigor — 26/10/1998

Lei 1655/1998

Fica fixado em R2.900,00, os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de Iúna.

Em vigor — 26/06/1996

Lei 1499/1996

Denominar-se-á Avenida Ferreira Valle a via pública em execução, que se inicia na Avenida Presidente Vargas e, sobre o Ribeirão Sossego, se estende até os limites do perímetro urbano, no Bairro Nossa Senhora da Penha, na cidade de Iúna.

Em vigor — 13/04/1993

Lei 1385/1993

Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo.

Em vigor — 13/03/1992

Lei 1352/1992

A via pública que se inicia na ponte principal e termina na Av. Presidente Vargas, denominada Benjamin Constant passará a denominar-se Rua Dilson Silveira.

Em vigor — 14/05/1990

Lei 1270/1990

Denominar-se-á Ladeira Maria Augusta da Silva a ladeira que se inicia na Av. Presidente Vargas e termina em frente a Sede da Congregação Mariana.

Em vigor — 16/06/1989

Lei 1225/1989

Fica proibida a partir desta data, a edificação de quaisquer obras rústicas na A. Presidente Tancredo Neves, desde o seu começo, até as proximidades da SPAM.

Em vigor — 31/03/1989

Lei 1200/1989

Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova.

Notícias, vídeos e galerias

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A votação ocorreu de forma nominal por parte do presidente da Câmara.


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O ex-prefeito Welinton Virgílio efetivou “pedalas fiscais”, a mesma irregularidade cometida pela ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que acabou em impeachment.


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O presidente do Poder Legislativo afirmou que será um ano muito produtivo em especial aos assuntos relacionados ao interesse da população


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Dr. Christian Henriques Neves - Presidente da 16ª Subseção da OAB/ES.


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O vereador mais votado de Iúna, Edson Márcio de Almeida, é eleito presidente da Câmara. O vereador Geovan Furtado dos Reis será o vice-presidente e o secretário, Emerson da Silva Santos.


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Em discurso na Tribuna Popular da Câmara, Hoover Gilson César, presidente do Conselho dos royalties, explicou como e quais são as prioridades de investimentos


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O vereador João Elias Colombo Horsth presidirá a Casa de Leis entre 2019 e 2020, juntamente com os vereadores Júlio Maria Oliveira (vice-presidente) e Darlan Silva Barglini (secretário)


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Presidente da Câmara e controlador acompanharam as discussões do evento nacional, visando refletir sobre os desafios da Administração Pública atual


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Rogério Cézar é eleito presidente da Câmara, juntamente com Adriano Salviete da Silva como vice, e Emanuel Garcia como secretário


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Presidente da Asscab, Robson Tristão, usou a Tribuna Livre da Câmara para apresentar a programação do evento


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Passam a dirigir a Casa de Leis, José Marcos de Moraes (Presidente), Adriano Salviete da Silva (Vice) e Jonathan Bonfante Moreira (Secretário)


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Parlamentares também solicitam melhorias na infraestrutura do Parque Industrial


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Emenda permite que presidente, caso seja servidor, possa ficar à disposição do Conselho


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PE 01/2024 Autorização Presidente

Não há nome alternativo
Publicado em 13/05/2024 às 17:04
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/arquivo/pe_012024_autorizacao_presidente_666367ff2b229.pdf

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