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Em vigor — 24/03/2025

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO. Os membros previstos nos Incisos I a III, do art. 1 º, da Portaria nº 19/2022 passa a vigorar com os seguintes membros: I - Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio - Presidente, II - Cátia Cilene Tallon Figueiredo - Membro, e, III - Durval Silva Soares Louzada - Membro.

Em vigor — 28/05/2013

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÃO SEBASTIÃO QUE SE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GILSON RICAS MOTA, NO BAIRRO NITERÓI

Em vigor — 11/12/2012

Altera artigo 8° da lei municipal n° 2.177/2008, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Educação terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, assessoria técnica e apoio administrativo, com mandato de 03 anos.

Em vigor — 11/03/2008

Altera artigo 2° da lei municipal 2031/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação - A gratificação mensal pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Pregão será concedida aos servidores efetivos que forem Presidente ou membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua equipe de Apoio e corresponderá ao percentual de 50 por cento do valor do cargo efetivo.

Em vigor — 11/11/1999

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, através de seu presidente, autorizado a dispender recursos para a realização da Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadão Iunense e Cidadão Iunense Ausente.

Em vigor — 26/10/1998

Fica fixado em R2.900,00, os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de Iúna.

Em vigor — 26/06/1996

Denominar-se-á Avenida Ferreira Valle a via pública em execução, que se inicia na Avenida Presidente Vargas e, sobre o Ribeirão Sossego, se estende até os limites do perímetro urbano, no Bairro Nossa Senhora da Penha, na cidade de Iúna.

Em vigor — 13/04/1993

Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo.

Em vigor — 13/03/1992

A via pública que se inicia na ponte principal e termina na Av. Presidente Vargas, denominada Benjamin Constant passará a denominar-se Rua Dilson Silveira.

Em vigor — 14/05/1990

Denominar-se-á Ladeira Maria Augusta da Silva a ladeira que se inicia na Av. Presidente Vargas e termina em frente a Sede da Congregação Mariana.

Em vigor — 16/06/1989

Fica proibida a partir desta data, a edificação de quaisquer obras rústicas na A. Presidente Tancredo Neves, desde o seu começo, até as proximidades da SPAM.

Em vigor — 31/03/1989

Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova.