Câmara avalia projeto de revisão de salário de agentes de saúde
Projeto do Poder Executivo ainda não recebeu os pareceres das comissões
Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 05/10/2016 às 16:39 • atualizado há 4 dias
No início deste semestre, os parlamentares de Iúna iniciaram as discussões e as avaliações do projeto de Lei Nº22/2016, de autoria do Poder Executivo, que equipara os salários dos agentes comunitários de saúde e dos de controle e combate a endemias com o piso nacional da categoria. Atualmente, o piso nacional dos agentes é de R$ 1.014,00.
De acordo com o Presidente da Câmara, José Marcos de Moraes, mesmo diante do pedido de urgência para a votação, o projeto ainda não recebeu os pareceres das comissões e precisa ser mais bem avaliado, pois constam artigos que podem prejudicar os agentes.
“Não podemos assumir a responsabilidade sobre esse projeto sem os devidos pareceres. É um projeto importante para as agentes, mas também não podemos esquecer a revisão dos salários dos motoristas e fiscais, que também são um pedido antigo, além das outras categorias”, comentou o Presidente da Câmara.
“Tem vários pontos negativos no projeto, inclusive para as agentes de saúde. Sugiro que possamos nos reunir com as agentes para tirar essas dúvidas”, reforçou o vereador Rogério Cézar.
Ainda de acordo com o projeto, ao equiparar os salários com o piso nacional os agentes ficam desvinculados à progressão salarial do município, sendo a remuneração estabelecida exclusivamente pela Lei Federal. Ou seja, a revisão dos salários fica condicionada à prévia realização do reajuste do piso nacional, e não seguirá as revisões gerais anuais realizadas pelo município.
A equiparação salarial é uma reivindicação antiga dos agentes. “Sabemos das dificuldades que os agentes de saúde enfrentam, trabalhando de porta em porta”, avaliou o vereador Jonathan Bonfante.
Atualmente, o quadro do município de Iúna é composto por 14 agentes de combate a endemias e 69 agentes comunitários de saúde, que desempenham jornada de trabalho de 40 horas.
Fotos
Agentes de saúde
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2016/10/camara-avalia-projeto-de-revisao-de-salario-de-agentes-de-saude.html
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