Vereadores solicitam apuração do MP sobre denúncia de possível “sabotagem” em edital para licitação de transporte

Há quatro semanas os estudantes da zona rural de Iúna estão sem ir à escola por falta de transporte. O serviço foi suspenso em julho, face ao encerramento do contrato emergencial com uma empresa e, após diversas tentativas por parte da Prefeitura Municipal de fazer licitação, algumas denúncias surgiram por parte dos vereadores, que solicitaram apurações junto ao Ministério Público e às procuradorias do município.

Há meses a situação vem preocupando os parlamentares, que afirmaram nas últimas sessões da Câmara que estudantes sem ir à escola por falta de transporte jamais ocorrera em gestões anteriores.

Mais de R$ 8 milhões deverão ser gastos este ano em contratos emergenciais para a realização do serviço de transporte dos estudantes.

Na sessão do dia 08 de agosto os parlamentares voltaram a reforçar a urgência na realização de um novo contrato, uma vez que o processo educacional dos estudantes está sendo prejudicado pela falta de frequência às aulas.

“O discurso do prefeito é que essa situação foi resultado de uma ação para gerar economia para o município, mas olha o que aconteceu? Tiveram 30 meses para fazer a licitação! É uma vergonha para o município. Marcaram uma data para março, remarcaram para maio, depois para o dia 18 de julho, inabilitaram uma empresa e ainda não resolveram a situação”, analisa o vereador Darlan Barglini.

“Essa situação está vergonhosa e inadmissível. Quem vai se responsabilizar pelo ensino aos alunos, pelo tempo que estão perdendo? É esse dano que nos preocupa. E essa responsabilidade é do prefeito municipal. É preciso assumir o erro. E não adianta jogar a culpa nas empresas, nos vereadores, e secretário... a responsabilidade é do prefeito”, analisou o vereador Adriano Salviete.

Já o vereador Arilson Ferreria lembrou que estudantes nunca haviam ficado sem aulas no município por falta de contrato de serviços de transporte.

“O governo passado podia ter todos os defeitos, mas não vi criança perder aula nem um dia sequer. Em várias reuniões nas quais participei com a atual gestão, a todo o momento disseram que haveria tempo para fazer os trâmites para contratação do transporte e agora estamos nessa situação”, alertou o parlamentar.

Licitação “sabotada”

Ainda durante a sessão do dia 08 de agosto, o vereador Everaldo Pereira Sales sugeriu em seu discurso que o edital da licitação realizada no dia 18 de julho havia sido “sabotado”.

“Eu acho que houve atraso, demora, foco e falta de correr atrás no tempo certo para a licitação. A licitação que foi marcada para o dia 18 de julho, na verdade foi sabotada. Foi feito um edital e descobriram que alguém mexeu em uma letra do edital para que outras empresas não conseguissem concorrer à licitação. Teve que marcar a licitação de novo, para o dia 30, que foi no Ginásio de Esportes. Duas empresas foram para a licitação, e as duas do mesmo dono. O que isso ia dar? A empresa AG Turismo apresentou um balanço que ela estaria “quebrada”. E isso foi intencional, porque não acredito que os profissionais da empresa apresentariam um balanço falido e depois falar que foi erro do contador que a intenção era obrigar o prefeito a fazer um contrato emergencial de seis meses por um valor relativo a um ano que foi tudo planejado para a empresa ser inabilitada. Espero que esse processo seja resolvido com transparência e que realmente o transporte escolar não seja mais uma fonte de corrupção e desmando, de indicações políticas”, afirmou o vereador Everaldo Pereira Sales.

“Trinta meses se passaram para agora falarem que existe corrupção no serviço de transporte escolar... Se existe corrupção, a gestão atual está participando dela, ou agora, por algum motivo, querem acabar com a licitação?”, questionou o vereador Darlan Barglini.

Denúncia ao MP

Diante das análises apresentadas pelo vereador Everaldo Sales, os vereadores Júlio Oliveira e Rogério César solicitaram que a Câmara encaminhasse a denúncia ao Ministério Público e que também solicitasse à prefeitura informações sobre o motivo pelo qual foi prorrogado o prazo do edital de licitação do dia 18 para o dia 30 de julho.

“Sabotar o edital é crime. O prefeito tem que apurar para saber quem alterou o edital, tem que abrir um procedimento. Vamos acionar o Ministério Público para apurar essa denúncia, principalmente se foi para beneficiar alguém”, sugeriu o vereador Júlio Oliveira.

“Esse é um problema administrativo, da Prefeitura de Iúna. Nós, vereadores, estamos para apoiar no que for preciso para esse problema acabar, mas nesse momento só depende da gestão. E nós não temos informação de nada, como podemos ajudar?”, disse o vereador Rogério César.

 

Gastos elevados

O vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva se lembrou dos custos que o contrato vão gerar durante o ano de 2019.

“Fizeram um contrato emergencial de seis meses que custou R$ 5,5 milhões sendo que o ano passado todo foram quase R$ 7 milhões... olha o tamanho do gasto! O que falta nesse governo é planejamento. Aprovamos projetos de urgência, e de suplementação de recursos para custear o transporte, mas mesmo assim a falta de planejamento da gestão não conseguiu resolver o problema”, avaliou.

A prefeitura de Iúna publicou no dia 12 de agosto, no Diário Oficial do Estado, o edital de contratação por dispensa, para um contrato emergencial por seis meses. De acordo com a publicação, o município vai pagar R$ 2.447.164,60 referentes aos lotes 01, 02, 03 e 04.