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Aprovado bônus assiduidade para professores municipais de Iúna

Vereadores também inseriram emenda ao Projeto de Lei Complementar que modifica o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e concede bônus aos professores

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Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 02/12/2019 as 19:21  •  atualizado há 3 horas

Após meses de análises, discussões em Audiência Pública e debates, os vereadores de Iúna aprovaram no início de novembro, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que modifica o Estatuto e o Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da Educação pública municipal, com várias emendas. A concessão do bônus assiduidade esteve entre os pontos de discussão, uma vez que no projeto enviado pelo Executivo à Câmara constava apenas os professores efetivos como favorecidos.

O projeto de Lei Complementar original apresentava ainda alterações polêmicas, como a retirada das classes 1, 2 e 3 (referentes aos profissionais de nível médio), o que impactaria no salário básico da categoria, em comparação ao piso nacional do magistério.

Após análises, os parlamentares elaboraram e aprovaram emendas supressivas, ou seja, retirando tais alterações até que o assunto volte à pauta de discussões entre a administração pública e os profissionais envolvidos.

De acordo com o projeto e com a emenda aprovados pela Câmara, serão beneficiários do bônus assiduidade os professores e técnicos pedagógicos que não apresentarem faltas, licenças, afastamentos, chegadas tardias e nem saídas antecipadas, justificados ou não será concedido o bônus assiduidade.

Para cada ocorrência descrita acima, será aplicado um desconto de 5% no valor máximo do bônus, que será calculado mensalmente de fevereiro a dezembro e será pago em parcela única na folha de pagamento de janeiro do ano seguinte à aferição.

Para professores com carga horária de 25 horas, o bônus será de R$ 700, podendo chegar a R$ 988,00 (para carga horária de 35 a 40h semanais).

Bônus assiduidade

Os vereadores analisaram a concessão do bônus a todos os professores da rede municipal de ensino.

“Pelo que entendemos do anexo do projeto, tudo está sendo discutido com os professores. Entendemos que o bônus deveria ser pago não apenas para o professor concursado, mas também para os DT’s (temporários)”, explicou o vereador Everaldo Pereira Sales.

“O parecer da procuradoria e da controladoria foi de que se trata de uma emenda legal e constitucional. Assim, por que o profissional em designação temporária não poderia ter o mesmo benefício?”, questionou o vereador Emmanuel Garcia Amorim.

O vereador Darlan Silva Barglini reforçou: “Na Audiência Pública eu disse que só votaria favorável se houvesse as emendas, porque o projeto como estava antes configurava um massacre aos professores”.

Os vereadores Júlio Maria Oliveira e Adriano Ornelas reforçaram a justificativa pela votação favorável à emenda que garante o bônus-assiduidade para todos os professores.

“Por que só os efetivos deveriam receber o bônus, se o DT também responde como funcionário público”, vereador Júlio Maria Oliveira.

“Nada mais merecido para os profissionais da educação, tanto os efetivos quanto os DT’s, do que esse bônus”, reforçou o vereador Adriano Ornelas.

“Na Audiência Pública que realizamos aqui na Câmara, a vontade é de que todos os professores fossem beneficiados, por isso elaboramos e aprovamos a emenda”, avaliou o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva.

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Aprovado bônus assiduidade para professores municipais de Iúna

Professores de Iúna receberão adicional de assiduidade

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