Regularização fundiária é tema da Tribuna Popular
Mais de 50% dos imóveis de Iúna estão irregulares
Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 01/09/2015 às 17:22 • atualizado há 24 dias
Para informar aos vereadores e à população que acompanha as sessões sobre as ações realizadas pela Comissão de Regularização Fundiária, o controlador da Câmara de Iúna, Marco Antonio Sonsim de Oliveira, usou a Tribuna Popular no dia 28 de agosto e explicou que os integrantes da Comissão analisam documentos, visitam imóveis e discutem alternativas e soluções para adequar a nova Lei de Regularização, aprovada em dezembro de 2014, às necessidades dos munícipes.
“Eu faço parte da Comissão, como representante da Câmara e dos vereadores, e nós analisamos a regulamentação fundiária e de edificações do município. Em Iúna, há muitas irregularidades. A comissão vem tentando solucionar os problemas, de acordo com a legislação, visando o interesse do munícipe. No final de agosto, a comissão realizou inspeções nos bairros Pito e Quilombo, juntamente com fiscais da Prefeitura, visitando construções antigas e com dificuldades para se regularizarem. Hoje, mais de 50% dos imóveis da cidade estão irregulares”, explicou Sonsim.
Ainda de acordo com o controlador da Câmara, a Lei de Regularização Fundiária aprovada no final de 2014 precisa ser de conhecimento de todos, vereadores, administração municipal e população. Para acessar a Lei clique aqui.
“Os vereadores têm que fiscalizar e acompanhar os projetos. A comissão e os ficais do município trabalham nos termos da Lei, aprovada pela Câmara e sancionada pelo chefe do Executivo. É uma Lei que foi alterada várias vezes e que também dá poder aos membros da Comissão de Regularização Fundiária, para que ajudem na tomada de decisões”, analisou Marco Antonio Sonsim de Oliveira.
A Câmara de Iúna vai reunir os vereadores para informar sobre todos os artigos da Lei, para que possam participar ativamente do processo de regularização fundiária.
“Hoje, sabemos que a maior parte dos imóveis se apresenta com irregularidades. É com bom senso e flexibilização da lei e buscando o interesse público que vamos conseguir, daqui pra frente, fazer as coisas cada vez mais corretas”, comentou o vereador José Saloto.
Fotos
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Controlador da Câmara, Marco Antonio Sonsim de Oliveira
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2015/09/regularizacao-fundiaria-e-tema-da-tribuna-popular.html
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