Notícias - Geral

Vereadores analisam Projeto de Revisão Salarial dos servidores

Revisão deverá ser de 10,54%, de acordo com o IGPM acumulado. Câmara deve votar projeto no dia 09 de maio

945

Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 06/05/2016 às 13:34  •  atualizado há 11 dias

Após diversas discussões entre os vereadores acerca da lentidão do Poder Executivo em encaminhar para a Câmara o projeto de Lei de Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores municipais, o documento foi encaminhado e lido para apreciação na sessão da última quinta-feira (28 de abril). O projeto deve ser votado na sessão do dia 09 de maio, próxima segunda-feira.

A revisão deverá ser de 10,54%, de acordo com o IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado, referente ao período acumulado, conforme acordado com o Sindicato dos Servidores públicos de Iúna e Irupi (Sindspii). Ainda de acordo com o projeto, só a partir de agosto os servidores começarão a receber o salário com valores revisados.

“A revisão salarial é um direito do servidor. Assim, não adianta o prefeito dizer que não pode dar revisão porque vai exonerar os cofres da Prefeitura. O que ele deveria fazer, ele não faz, que é cortar cargos comissionados. E ele não pode criar mais cargo, é Lei de Responsabilidade Fiscal, mas dar revisão ele pode, e deve”, reforçou o vereador Rogério Cézar.

Pagamento retroativo em discussão

Agora, os parlamentares questionam o pagamento dos valores retroativos (janeiro a julho de 2016), uma vez que a remuneração de servidores, secretários, prefeito e vice deveria ter sido atualizada no início do ano, já que o mês de janeiro é a data-base da revisão salarial.

Em outro projeto de Lei, a administração propõe efetuar o pagamento do retroativo apenas a partir de janeiro de 2017. O documento também foi lido na última sessão e segue para avaliação dos parlamentares. A Procuradoria da Câmara já emitiu parecer contrário à proposta, considerada inconstitucional, uma vez que o atual gestor não pode deixar dívida para o próximo mandato.

Para o vereador Expedito Vieira de Andrade Filho, a administração alega que não há saldo para o pagamento da revisão e do valor retroativo.

 “A única brecha que a Lei de Responsabilidade Fiscal dá é para a revisão salarial. Ou seja, é Lei, tem que dar revisão. A prefeitura continua contratando, então, não deve estar passando por um momento financeiro difícil, mesmo tendo recebido notificação do Tribunal de Contas do ES, já que o índice com folha de pessoal do município está acima do limite permitido por Lei”, comentou o vereador Expedito.

Fotos

Vereadores analisam Projeto de Revisão Salarial dos servidores

Vereadores discutem projeto de Lei de revisão geral anual dos servidores

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2016/05/vereadores-analisam-projeto-de-revisao-salarial-dos-servidores.html

Publicações relacionadas

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Primeira etapa da Campanha contra o Sarampo começa na segunda-feira (10) A campanha é seletiva: com público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para crianças de 5 a jovens de 19 anos há 7 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Vereadores solicitam da gestão municipal relatório sobre uso de veículos públicos fora do horário de expediente Parlamentares denunciam casos de condução de carros da administração sendo usados para fins particulares há 7 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Novas cobranças sobre as obras da Cesan Ruas do Centro de Iúna e de inúmeros bairros com tráfego intenso ficaram esburacadas após obras da empresa prestadora de serviços há 7 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Vereadores parabenizam professor premiado por desenvolver projeto de fossa ecológica Professor de história da EMEF Elza de Castro Scardini, em Iúna, Victor Silva Salaroli do Nascimento, conquistou a primeira colocação na categoria experiência pedagógica do Programa Agrinho há 7 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Aulas em escolas públicas de Iúna começarão no dia 10 de fevereiro O início do ano letivo nas escolas das redes estadual e municipal foram adiadas. Muitas estradas foram prejudicadas com quedas de barreiras, dificultando a logística do transporte de estudantes há 8 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Prazo para eleitor regularizar título termina em maio Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições há 8 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Sem planejamento para nova contratação, serviço de transporte escolar volta a preocupar os parlamentares de Iúna Vereadores afirmam que ainda não há andamento do processo de contratação do serviço para o ano letivo de 2020 e solicitam reunião com gestores responsáveis há 10 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Parlamentares fiscalizarão pátio de veículos da administração municipal Ação visa realizar um levantamento no número da frota de veículos públicos, assim como avaliar a situação de funcionamento de cada automóvel, van, ônibus, caminhão e trator há 10 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Aprovado bônus assiduidade para professores municipais de Iúna Vereadores também inseriram emenda ao Projeto de Lei Complementar que modifica o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e concede bônus aos professores há 10 meses  •  Notícias - Geral

Campanha de vacinação contra o sarampo

Noticia Saúde: campanha busca imunizar mais de 9 milhões de jovens contra o sarampo Foco da 2ª fase da campanha, que vai até o dia 30 de novembro, é a população com idade entre 20 e 29 anos há 10 meses  •  Notícias - Geral

Aguarde, enviando dados!

clear