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Vereadores rejeitam projetos que aumentariam impostos municipais

De acordo com os parlamentares, os projetos apresentavam aumentos superiores a 50% aos praticados nas tarifas atuais e criavam outros tributos

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Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 10/01/2018 às 18:52  •  atualizado há 10 dias

O aumento de tarifas municipais e a criação de novo tributo foram temas de discussões e análises dos vereadores que rejeitaram o projeto de Lei complementar para alteração do código tributário de Iúna. O projeto, apresentado pelo Poder Executivo, aumentaria em mais de 50% algumas das tarifas.

Por considerarem os aumentos dos tributos muito superiores, os vereadores analisaram o projeto e ouviram as queixas dos empresários e contadores do município.

D acordo com a proposta, o ITBI, por exemplo, passaria dos atuais 2% para 3% sobre o valor venal do imóvel e o ISS passaria de 3% para 5%. Já a tarifa de iluminação pública passaria a ser medida de acordo com a metragem linear da fachada dos imóveis (e atualizada anualmente).

Além disso, no mesmo projeto, seria criada a taxa de coleta de lixo, a ser cobrada de acordo com o tamanho do imóvel edificado.

O que disseram aos vereadores:

“No momento em que estamos passando, mais imposto para o cidadão? Não é momento para isso! Esse projeto precisa ser mais discutido, para termos clareza sobre como foram criadas e como o cidadão irá pagar essas tarifas”, comentou o vereador Darlan Barglini.

“Não vamos aprovar aumento de impostos neste momento. Sei que o município precisa acertar essa questão de aumento de arrecadação, mas com a participação da população. Um comércio de 30 metros quadrados pagaria menos imposto que uma residência com dois moradores. Precisamos mesmo discutir isso com clareza”, pontuou o vereador Paulo Henrique Leocádio.

“Por tudo o que o município vem passando, é necessária uma reforma tributária. Nós temos que agir com muita responsabilidade e cautela nesta questão. Aprovamos projetos que geram despesas, mas não aprovamos receita para o município. Entendo que há necessidade, porém os projetos estão vindo para deixar dúvidas de como o cidadão fará o pagamento desses impostos, com em uma mesma rua moradores pagarem impostos diferentes”, comentou o vereador Emmanuel Garcia.

“E a questão do reajuste anual dos funcionários públicos não chega projeto para votarmos. Mais taxas para todos pagarmos e sem um estudo bem definido sobre isso”, disse o vereador Adriano Ornelas.

“É preciso fazer esse estudo no município. Com uma semana é impossível estudarmos um projeto tão sério e que vai interferir na vida de todos os moradores do município”, avaliou o vereador Everaldo Sales.

“Eu não gostaria de dar esse presente para os cidadãos. Basta fazer a avaliação de venda correta do imóvel e depois ajustar esses valores”, sugeriu o vereador Júlio Maria de Oliveira.

“Agora, acho um presente amargo para os iunenses. Precisa ser feita essa correção das tarifas”, comentou o vereador João Elias Colombo Horsth.

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Vereadores rejeitam projetos que aumentariam impostos municipais

Sessão plenária

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2018/01/vereadores-rejeitam-projetos-que-aumentariam-impostos-municipais.html

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