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Hino do Município de Iúnahttps://camaraiuna.es.gov.br/hino-do-municipio-de-iuna.htmlHino do Município de Iúna

Orgão

Câmara Municipal de Iúnahttps://camaraiuna.es.gov.br/camara-municipal-de-iuna.htmlHorário de funcionamento: Segunda a quinta-feira das 12 às 18 horas e sexta-feira das 12 às 17 horas

Licitação

Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais para o processo de execução do esocial para atender a Câmara Municipal de Iúna/ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 27 de Março de 2024 às 11:30:00.
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iúna/ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 21 de Março de 2024 às 11:30:00.
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 04/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/03/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 05/2024
Objeto: Contratação por dispensa eletrônica para aquisição de gás liquefeito de 13kg (sem vasilhame), conforme a demanda, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Iúna/ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 20 de Março de 2024 às 11:30:00.
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 03/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e produtos descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iúna/ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 05 de Março de 2024 às 11:30:00.
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional, assessorando e implantação do SESMT - serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, para atender as demandas da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/03/2024
Tomada de preços
TP 04/2023
Objeto: Ampliação e Reforma do anexo dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/01/2024
Pregão presencial
PP 05/2023
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo licença de software, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional de servidores e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Iúna-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/01/2024
Pregão presencial
PP 03/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (notebooks, computador, impressoras, nobreaks, microfones, HD externo portátil) e licenças para office e Windows, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/09/2023
Pregão presencial
PP 02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, através de locação de Sistema para Gestão Automatizada dos Trabalhos Legislativos para a Câmara Municipal de Iúna/ES.
REVOGADA: licitação encerrada em 31/08/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2023
Objeto: Contratação de Engenheiro para elaborar as planilhas, memoriais de cálculos e projetos necessários, para dar continuidade na obra de construção dos Gabinetes dos Vereadores do prédio em anexo na Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/08/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 07/2023
Objeto: Contratação de um Engenheiro Elétrico e Assessoria para realização de um novo Projeto Elétrico para o Anexo da Câmara Municipal de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/04/2023
Pregão presencial
PP 01/2023
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para Aquisição de Novos Aparelhos de Ar Condicionado do tipo “12.000 BTUS HI WALL – quente e frio, inverter” e “PISO TETO 60.000 BTUS – quente e frio, inverter”, visando atender o anexo com novas salas (gabinetes dos vereadores) da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/01/2023
Pregão presencial
PP 07/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controlador de Acesso para a Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/09/2022
Tomada de preços
TP 05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Iúna, por período de 12 meses, COM VISITA DIÁRIA, em conformidade com o constante do termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/07/2022
Tomada de preços
TP 04/2022
Objeto: Ampliação da sede anexo dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 22/06/2022
Pregão presencial
PP 03/2022
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviços de limpeza e higienização nas dependências internas e externas dos prédios, mobiliários e equipamentos da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/05/2022
Pregão presencial
PP 01/2022
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura no município em Iúna, para prestação de serviços de transmissões das sessões ao vivo, veiculação de notas, avisos ou demais atos praticados pelo Poder Legislativo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/03/2022
Tomada de preços
TP 01/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Sede da Câmara Municipal de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/06/2021
Tomada de preços
TP 03/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TIQUETES ALIMENTAÇÃO para atender aos servidores da Câmara Municipal de Iúna, podendo o número de tíquetes ser alterado sempre que necessário, de conformidade com o número de servidores.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/06/2020

Documentos

Legislação

Em vigor — 20/06/2023

Resolução 1/2023

Cria a medalha subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre na Câmara de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 15/10/2021

Lei 2954/2021

Institui o Dia Municipal da Cultura no município de Iúna/ES.

Em vigor — 16/09/2019

Lei complementar 17/2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

Em vigor — 12/07/2019

Lei Complementar 16/2019 (Altera Código Tributário)

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.

Em vigor — 08/05/2019

Decreto Legislativo 2/2019

Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2012.

Em vigor — 01/08/2018

Lei Complementar 14/2018

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

Em vigor — 11/09/2017

Decreto Legislativo 1/2017

Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2014.

Em vigor — 08/08/2017

Emenda à Lei Orgânica 26/2017

Modifica o parágrafo único do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, passando a vigorar: Parágrafo Único - Em toda frota motorizada do Município deverá constar, em local visível, os seguinte dados: "Prefeitura Municipal de Iúna" e a Secretaria a qual está vinculado, sendo vedados quaisquer outros tipos de dizeres, cores ou caractere que configurem identificação com a Administração Municipal.

Em vigor — 26/05/2015

Lei 2579/2015

Fica Modificado, o Artigo 14 da Lei Municipal n° 2259/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação Art.14 - O Conselho Tutelar instituído no Município será composto por (05) cinco membros efetivos, assim considerados os mais votados e os suplentes, que lograrem obter votos, a serem escolhidos pelos eleitorais do Município de Iúna, para mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma reeleição.

Em vigor — 27/03/2015

Lei Complementar 7/2015

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 09/12/2014

Lei 2560/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações.

Em vigor — 08/12/2014

Lei 2550/2014

O Orçamento Geral do Município de Iúna - ES, para o exercício financeiro de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais).

Em vigor — 08/12/2014

Lei 2551/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social.

Em vigor — 20/10/2014

Lei 2543/2014

Ficam criados os seguintes cargos comissionados Assessor de Gabinete e Assistente Administrativo na estrutura da Câmara Municipal de Iúna-ES.

Em vigor — 19/09/2014

Lei 2541/2014

O artigo 1º da Lei Municipal 2505/2013, passa a vigorar com a alteração no valor previsto no item 02, passando a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para APAE de Iúna - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 187.290,40 reais.

Em vigor — 20/08/2014

Lei 2538/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o terreno pertencente a Rafael Ribeiro Terra Rios Eireli - ME, localizado na rua Vidomar Rodrigues Pinto, s/n, Bairro Guanabara, município de Iúna.

Em vigor — 31/07/2014

Lei 2531/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.

Em vigor — 31/07/2014

Lei 2532/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.

Em vigor — 13/06/2014

Lei 2526/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iúna, no FIA - Fundo da Infância e do Adolescente.

Em vigor — 12/05/2014

Lei Complementar 5/2014

Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

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Arquivo

421,63 KB

contrato

Nome: Contrato 002/2016 Iúna Campestre Clube - ICC
Publicado em 06/07/2017 às 13:45
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/contrato_0022016icc_595e6927e1f7b.pdf

Oficio 088-2016 - Santa Casa de Iúna

Não há nome alternativo
Publicado em 28/05/2017 às 01:34

3,31 MB

Hino do Município de Iúna

Não há nome alternativo
Publicado em 28/05/2017 às 01:34
https://camaraiuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/hino_do_municipio_de_iuna.zip

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