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Em vigor — 28/02/2019
Lei 2801/2019AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Em vigor — 10/04/2015
Lei 2577/2015Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iuna/ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 3,67(três vírgula sessenta e sete por cento).
Em vigor — 29/12/2014
Lei 2570/2014Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna. O valor do abono será de 1000 reais para cada servidor.
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2517/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2518/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos vencimentos de seus servidores no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 11/12/2012
Lei 2461/2012Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos, estáveis e comissionados da Câmara Municipal de Iúna.
Em vigor — 19/04/2011
Lei 2362/2011Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, utilizando como índice de cálculo o IGPM acumulado nos 12 últimos meses no percentual de 10,95 por cento.
Em vigor — 01/06/2009
Lei 2227/2009Fica a mesa diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada conceder revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Iúna.
Em vigor — 27/04/2007
Lei 2090/2007Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder um reajuste de vencimentos de 05 por cento nos subsídios dos vereadores.
Em vigor — 27/04/2007
Lei 2089/2007Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna - ES, autorizada a conceder um reajuste de vencimentos de 05 aos servidores da Câmara Municipal de Iúna.
Em vigor — 20/08/2003
Lei 1874/2003autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Iúna a doar diversos móveis e equipamentos ao executivo municipal e dá outras providências.
Em vigor — 11/11/1999
Lei 1698/1999Autoriza a mesa diretora a doar cadeiras ao Conselho Comunitário para o desenvolvimento de Pequiá.
Em vigor — 11/11/1999
Lei 1699/1999Autoriza a mesa diretora a doar cadeiras a associação comunitária de Santíssima Trindade.
Em vigor — 11/11/1999
Lei 1697/1999Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, através de seu presidente, autorizado a dispender recursos para a realização da Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadão Iunense e Cidadão Iunense Ausente.
Em vigor — 15/06/1999
Lei 1680/1999Autoriza a mesa diretora a dispender recursos para realizar evento juntamente com a secretaria municipal de cultura, esporte e turismo.
Em vigor — 29/04/1999
Lei 1668/1999Autoriza mesa diretora da câmara municipal de Iúna a doar acervo a Casa da cultura e dá outras providências.
Em vigor — 29/04/1999
Lei 1669/1999Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a doar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna, computador disponível nesta Casa de Leis.
Notícias, vídeos e galerias


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