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Legislação
Em vigor — 18/06/2019
Resolução 4/2019AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Em vigor — 08/04/2019
Resolução 3/2019AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Em vigor — 28/02/2019
Lei 2801/2019AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Em vigor — 18/02/2019
Resolução 2/2019AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Em vigor — 18/08/2017
Resolução 1/2017AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2517/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2518/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos vencimentos de seus servidores no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 05/08/2003
Lei 1874/2003AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A DOAR DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 11/11/1999
Lei 1698/1999Autoriza a mesa diretora a doar cadeiras ao Conselho Comunitário para o desenvolvimento de Pequiá.
Em vigor — 11/11/1999
Lei 1699/1999Autoriza a mesa diretora a doar cadeiras a associação comunitária de Santíssima Trindade.
Em vigor — 11/11/1999
Lei 1697/1999Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, através de seu presidente, autorizado a dispender recursos para a realização da Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadão Iunense e Cidadão Iunense Ausente.
Em vigor — 15/06/1999
Lei 1680/1999Autoriza a mesa diretora a dispender recursos para realizar evento juntamente com a secretaria municipal de cultura, esporte e turismo.
Em vigor — 29/04/1999
Lei 1668/1999Autoriza mesa diretora da câmara municipal de Iúna a doar acervo a Casa da cultura e dá outras providências.
Em vigor — 29/04/1999
Lei 1669/1999Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a doar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna, computador disponível nesta Casa de Leis.
Arquivo