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"Niteroi"

Legislação

Em vigor — 02/08/2024

Lei 3105/2024

DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA. "Praça Valdir Rodrigues dos Santos", a praça localizada na Av. Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, em frente a ponte principal de acesso ao Centro da Cidade.

Em vigor — há 3647 dias

Lei 2613/2016

DENOMINA RUA JOSÉ PAULO DE ALMEIDA VIA PÚBLICA NO BAIRRO NITERÓI

Em vigor — há 4907 dias

Lei 2479/2013

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÃO SEBASTIÃO QUE SE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GILSON RICAS MOTA, NO BAIRRO NITERÓI

Em vigor — 15/08/2003

Lei 1878/2003

REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NITERÓI

Em vigor — 15/08/2003

Lei 1881/2003

DELIMITA O BAIRRO NITERÓI

Em vigor — há 13276 dias

Lei 1277/1990

No Bairro niterói fica estendido o perímetro urbano da cidade de Iúna, via Rodovia Iúna-Guaçuí, até o Córrego Cristal, na fábrica de artefatos de cimento, pertencente ao Sr. Gilson Ricas Mota.

Em vigor — há 13654 dias

Lei 1229/1989

Denominar-se-á Ponte Raphael de Oliveira, a ponte sobre o Rio Pardo, ligando o Bairro Niterói a Rua Francisco Scardini Justo, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — há 13731 dias

Lei 1200/1989

Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova.

Notícias, vídeos e galerias

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