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"Trindade"

Legislação

Em vigor — 20/10/2014

Lei 2547/2014

Fica o poder executivo autorizado a ceder para igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para realização de evento religioso no dia 08 de novembro de 2014.

Em vigor — 21/12/2009

Lei 2276/2009

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar permissão de uso dos despolpadores de café pertencentes ao acervo municipal às Associações Comunitárias de Perdição (ACP), Alto Trindade de Iúna (ASCALT), Barro Branco (ACBB) e São Sebastião de Santa Clara (ACOSESCI).

Em vigor — 11/11/2009

Lei 2266/2009

Fica denominada Ladeira Arcângelo Rafael Bonella, a via pública que se inicia no pátio da Igreja Católica e termina no Cemitério do Distrito de Santíssima Trindade.

Em vigor — 19/10/2004

Lei 1935/2004

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 150.000,00 reais para construção de Creche no distrito de Santíssima Trindade.

Em vigor — 10/07/2001

Lei 1779/2001

Fica o Poder Executivo Municipl autorizado a assinar Convênio com o Ministério da Integração Social, no valor de R324.000,00, com o objetivo de construir uma galeria em concreto Armado no Ribeirão Santa Cruz, localizado no Distrito de Santíssima Trindade, neste município.

Em vigor — 11/11/1999

Lei 1699/1999

Autoriza a mesa diretora a doar cadeiras a associação comunitária de Santíssima Trindade.

Em vigor — 13/12/1993

Lei 1399/1993

Autoriza o executivo a adquirir os direitos de propriedade de imóvel residencial no distrito de Santíssima Trindade.

Em vigor — 30/08/1991

Lei 1335/1991

A praça de esportes, em fase de construção, no Distrito de Santíssima Trindade, neste município, fica denominada de Estádio João José Furtado.

Em vigor — 23/04/1990

Lei 1266/1990

Denominar-se-á Posto Telefônico Maria Lobato da Silva, o Posto Telefônico do Distrito de Trindade.

Em vigor — 16/03/1990

Lei 1264/1990

Denominar-se-á Vila de Uberaba o povoado conhecido popularmente com Beraba, Uberaba e Alto Perdição, localizado no Distrito de SS. Trindade, neste município.

Em vigor — 14/04/1989

Lei 1215/1989

Denominar-se-á Rua Intendente Antonio Serapião da Trindade a via pública que se inicia na Rua São Cristovão, em frente a oficina mecânica do Sr. Milton Ornelas, passa pela Rua Cel. Francisco Justo e termina na Rua Vereador Bras Lofêgo, às margens do Rio Pardo.

Em vigor — 31/03/1989

Lei 1185/1989

Denominar-se-á Rua José Trindade Martins a via pública que começa no asfalto e termina na Rua Principal do Povoado N. Senhora das Graças.

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