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Legislação

Em vigor — 11/04/1995

Lei 1428/1995

Fica estendida até a esquina com a Rua Domiciniano José de Lima, na Praça em frente ao terminal Rodoviário desta cidade, a denominação da Rua José Antonio Lofego, que se inicia na esquina da Rua Benjamin Constant, no Centro.

Em vigor — 13/04/1993

Lei 1388/1993

Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1.146/87 - Art. 1º - Fica terminantemente proibido e redenominação de vias públicas da cidade, vilas, povoados e lugares localizados no município de Iúna, sob qualquer pretexto ou hipótese.

Em vigor — 17/06/1991

Lei 1326/1991

Denominar-se-á Dionísio João Amanso a Rua localizada entre a Escola Eny Leal Machado e o final da rua ainda sem denominação, em Santa Cruz, Irupi.

Em vigor — 17/06/1991

Lei 1327/1991

Denominar-se-á Adnir Schuab a rua localizada entre a Igreja Católica de Santa Cruz e o final da rua ainda sem denominação, naquela localidade.

Em vigor — 02/06/1989

Lei 1213/1989

Fica revogado o artigo 1º da Lei 1146/87 de 25-06-87, que passa a ter a seguinte redação - Será proibida a redenominação de vias públicas, que receberam nome de personalidade municipais.

Em vigor — 14/04/1989

Lei 1219/1989

Denominar-se-á Rua José João de Amorim a via pública que recebe a denominação E no projeto de loteamento do Bairro N. Senhora da Penha, compreendida entre a Quadra 101-LT 15 e a Quadra 106 - LT 08, terceira transversal, às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima.

Em vigor — 14/04/1989

Lei 1218/1989

Denominar-se-á Rua Manoel Antonio de Amorim a via pública que recebe a denominação D no projeto de loteamento no Bairro N. Srª da Penha, e que se inicia na quadra 102-LT 09 e termina na quadra 105-TL 04 - quarta transversal às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima.

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