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Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 16/2024
Objeto: Prestação de Serviços em locação de espaço para 350 convidados para a realização da Sessão Solene de entrega de “TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE PRESENTE, IUNENSE AUSENTE E COMENDA PARLAMENTAR” da Câmara Municipal de Iúna, que acontecerá no dia 06 de dezembro de 2024 às 19:00 horas.DESERTA: licitação encerrada em 11/11/2024
Inexigibilidade de licitação
INEX 05/2024
Objeto: Contratação da empresa para capacitação de Servidor da Câmara Municipal de Iúna-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/08/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 12/2024
Objeto: Aquisição de lâmpadas e painéis de led para atender as demandas da Câmara Municipal de Iúna-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/08/2024
Pregão eletrônico
PE 01/2024
Objeto: Aquisição imediata de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/05/2024
Inexigibilidade de licitação
INEX 04/2024
Objeto: Contratação da empresa MK CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.755.309/0001-24, curso de capacitação que consiste na participação de servidores da Câmara Municipal de Iúna/ES, no 1º Licita Sudeste - congresso de licitações e contratos, na modalidade presencial, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2024, em Vitória/ES, no valor global de R$23.340,00.HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/05/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais e informes institucionais e publicitário, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/04/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 08/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/04/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 09/2024
Objeto: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico e Biométrico compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/04/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais para o processo de execução do esocial para atender a Câmara Municipal de Iúna/ES.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 27 de Março de 2024 às 11:30:00.
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 04/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/03/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/03/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 05/2024
Objeto: Contratação por dispensa eletrônica para aquisição de gás liquefeito de 13kg (sem vasilhame), conforme a demanda, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Iúna/ES.DESERTA: licitação encerrada em 20/03/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional, assessorando e implantação do SESMT - serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, para atender as demandas da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/03/2024
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 03/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e produtos descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/03/2024
Tomada de preços
TP 04/2023
Objeto: Ampliação e Reforma do anexo dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/01/2024
Pregão presencial
PP 05/2023
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo licença de software, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional de servidores e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Iúna-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/01/2024
Pregão presencial
PP 03/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (notebooks, computador, impressoras, nobreaks, microfones, HD externo portátil) e licenças para office e Windows, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/09/2023
Pregão presencial
PP 02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, através de locação de Sistema para Gestão Automatizada dos Trabalhos Legislativos para a Câmara Municipal de Iúna/ES.REVOGADA: licitação encerrada em 31/08/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2023
Objeto: Contratação de Engenheiro para elaborar as planilhas, memoriais de cálculos e projetos necessários, para dar continuidade na obra de construção dos Gabinetes dos Vereadores do prédio em anexo na Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/08/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 07/2023
Objeto: Contratação de um Engenheiro Elétrico e Assessoria para realização de um novo Projeto Elétrico para o Anexo da Câmara Municipal de Iúna.HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/04/2023
Documentos
Legislação
Em vigor — 02/08/2024
Lei 3103/2024DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. "EMEF ALCIDES PEREIRA SALES" a Escola localizada na Comunidade de Terra Corrida - Iúna/ES.
Em vigor — 20/06/2023
Resolução 1/2023Cria a medalha subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre na Câmara de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 16/09/2019
Lei complementar 17/2019Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.
Em vigor — 12/07/2019
Lei Complementar 16/2019 (Altera Código Tributário)Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.
Em vigor — 08/05/2019
Decreto Legislativo 2/2019Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2012.
Em vigor — 01/08/2018
Lei Complementar 14/2018Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.
Em vigor — 11/09/2017
Decreto Legislativo 1/2017Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2014.
Em vigor — 08/08/2017
Emenda à Lei Orgânica 26/2017Modifica o parágrafo único do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, passando a vigorar: Parágrafo Único - Em toda frota motorizada do Município deverá constar, em local visível, os seguinte dados: "Prefeitura Municipal de Iúna" e a Secretaria a qual está vinculado, sendo vedados quaisquer outros tipos de dizeres, cores ou caractere que configurem identificação com a Administração Municipal.
Em vigor — 26/05/2015
Lei 2579/2015Fica Modificado, o Artigo 14 da Lei Municipal n° 2259/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação Art.14 - O Conselho Tutelar instituído no Município será composto por (05) cinco membros efetivos, assim considerados os mais votados e os suplentes, que lograrem obter votos, a serem escolhidos pelos eleitorais do Município de Iúna, para mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma reeleição.
Em vigor — 27/03/2015
Lei Complementar 7/2015Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 09/12/2014
Lei 2560/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações.
Em vigor — 08/12/2014
Lei 2550/2014O Orçamento Geral do Município de Iúna - ES, para o exercício financeiro de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais).
Em vigor — 08/12/2014
Lei 2551/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social.
Em vigor — 20/10/2014
Lei 2543/2014Ficam criados os seguintes cargos comissionados Assessor de Gabinete e Assistente Administrativo na estrutura da Câmara Municipal de Iúna-ES.
Em vigor — 19/09/2014
Lei 2541/2014O artigo 1º da Lei Municipal 2505/2013, passa a vigorar com a alteração no valor previsto no item 02, passando a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para APAE de Iúna - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 187.290,40 reais.
Em vigor — 20/08/2014
Lei 2538/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o terreno pertencente a Rafael Ribeiro Terra Rios Eireli - ME, localizado na rua Vidomar Rodrigues Pinto, s/n, Bairro Guanabara, município de Iúna.
Em vigor — 31/07/2014
Lei 2531/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Em vigor — 31/07/2014
Lei 2532/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Em vigor — 13/06/2014
Lei 2526/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iúna, no FIA - Fundo da Infância e do Adolescente.
Notícias, vídeos e galerias
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Câmara Municipal de Iúna restitui mais de R$ 1 milhão aos cofres municipaisA iniciativa demonstra a cooperação entre os poderes Legislativo e Executivo.
Arquivo
Oficio 088-2016 - Santa Casa de Iúna
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Publicado em 28/05/2017 às 01:34