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Em vigor — 17/04/2019

DENOMINA PROFESSORA DULCINÉIA ALMEIDA DE MORAES, A BIBLIOTECA DA EMEF DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA

Em vigor — 11/09/2017

Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Em vigor — 08/04/2015

DENOMINA CRECHE PROFESSORA EDVÂNIA EMERICK LABATI DE MELO NO DISTRITO DE PEQUIA

Em vigor — 08/12/2014

DENOMINA CAMPO "PROFESSOR HELENO GOMES" NA CIDADE DE IÚNA

Em vigor — 18/04/2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA DALILA DE CASTRO RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 26/03/2013

O artigo 2° da Lei Municipal n° 2.286/2010 passa a vigorar acrescido do § 4°, com a seguinte redação - A contratação temporária do professor substituto será prorrogada, caso seja prorrogado o motivo que ensejou o afastamento do professor substituído, sendo o fim do ano letivo o limite máximo de prorrogação.

Em vigor — 31/07/2012

Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.

Em vigor — 18/07/2011

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALILA DE CASTRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 06/03/2006

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA PROFESSORA EUNICE PEREIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 15/08/2005

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Em vigor — 24/06/2005

O artigo 1° da lei municipal Nº 1.597/98 passa a vigorar com a seguinte alteração Denominar-se-á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal situada na Rua Professora Terpinha Lacerda, s/n, Bairro Quilombo, Iúna-ES.

Em vigor — 25/10/2004

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Em vigor — 15/12/2003

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Em vigor — 10/09/2001

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

Em vigor — 25/05/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UFES, VISANDO CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 28/03/2001

Altera o anexo I da lei Nº 1.588/97 - Fica acrescido ao Anexo I da Lei Municipal 1588/97 aos seguintes cargos - Magistério - Professor MAP I - 1º a 4º série - Professor MAP II - 1º a 4º série.

Em vigor — 22/08/2000

Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder, em comodato, pela prazo de 05 anos, prorrogável por igual período, o prédio da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, para instituição de ensino de nível superior que melhor atender às expectativas do Município de Iúna.

Em vigor — 10/03/1998

Denominar-se-á Escola Municipal de 1° Grau Professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal em construção, localizada na Rua São Cristóvão, Bairro Quilombo, nas cidade de Iúna.

Em vigor — 16/06/1989

Denominar-se-á Rua Professor Jorge Campos da Costa a via pública que se inicia ao lado da residência do Sr. Antonio Lucas e termina nos limites territoriais da vila de Pequicom a propriedade de Cleber Guimarães Miranda.