LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2216 Lei 2895/2020 2895 CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.03.2020 2020-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2216/lei-2895-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2895-2020-amdrn.pdf.html
2342 Portaria 4/2020 4 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-4-2020-qqrok.pdf.html
2343 Portaria 5/2020 5 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-5-2020-gykte.pdf.html
2344 Portaria 6/2020 6 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-6-2020-liqsf.pdf.html
2345 Portaria 7/2020 7 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2020 2020-03-10 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-7-2020-frfwt.pdf.html
2221 Lei 2889/2020 2889 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2889-2020-syptz.pdf.html
2222 Lei 2888/2020 2888 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2888-2020-dglyw.pdf.html
2224 Lei 2886/2020 2886 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2886-2020-gnlvs.pdf.html
2225 Lei 2885/2020 2885 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2885-2020-nmdou.pdf.html
2226 Lei 2884/2020 2884 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2884-2020-jkkuu.pdf.html
2227 Lei 2883/2020 2883 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2883-2020-yzjww.pdf.html
2228 Lei 2882/2020 2882 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2882-2020-fmcjy.pdf.html
2231 Lei 2879/2020 2879 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2231/lei-2879-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2879-2020-jooli.pdf.html
2258 Lei Complementar 1/2020 1 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-jcvwq.pdf.html
2259 Lei Complementar 1/2020 1 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR Nº 01/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-ymfxp.pdf.html
2261 Lei Complementar 2/2020 2 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR N 2/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-khhcf.pdf.html
2346 Portaria 8/2020 8 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de março de 2020 2020-03-11 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-8-2020-nmrfb.pdf.html
2217 Lei 2893/2020 2893 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020 2020-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2893-2020-soite.pdf.html
2218 Lei 2892/2020 2892 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020 2020-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2892-2020-qjtdv.pdf.html
2260 Lei Complementar 2/2020 2 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.03.2020 2020-03-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-alyhe.pdf.html
2347 Portaria 9/2020 9 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante a crise mundial causada pelo COVID-19 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2020 2020-03-19 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-9-2020-wwebk.pdf.html
2348 Portaria 10/2020 10 Dispõe sobre o cancelamento da sessão da Câmara Municipal do dia 27 de março de 2020. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2020 2020-03-26 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/portaria/prt-10-2020-yufvl.pdf.html