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Câmara Municipal aprova criação de Conselho para fiscalizar contas públicas em Iúna

Iniciativa reforça o combate à impunidade e garante que o cidadão tenha voz ativa na transparência dos investimentos do município.

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 12/01/2026 às 08:43  •  atualizado há 9 horas

A Câmara Municipal de Iúna deu um passo decisivo no fortalecimento da ética pública com a aprovação do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. O novo órgão colegiado, de natureza consultiva, atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Controle e Transparência para fomentar políticas de integridade e estratégias de enfrentamento à impunidade.

Com total autonomia e sem subordinação institucional ao Poder Executivo, o Conselho terá entre suas competências a formulação de diretrizes para a gestão de recursos públicos, a promoção do governo aberto e o incentivo ao acesso à informação. Além disso, o órgão terá o papel fundamental de articular a mobilização da sociedade civil organizada para fiscalizar a administração municipal.

Para garantir o pleno exercício de suas funções, os conselheiros terão acesso livre a documentos e informações de órgãos de regulação e fiscalização. Vale destacar que a participação no Conselho é considerada uma atividade de relevante interesse público e não será remunerada, reforçando o caráter voluntário e cidadão do compromisso com a transparência em Iúna.

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Câmara Municipal aprova criação de Conselho para fiscalizar contas públicas em Iúna

 

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbjF.html

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