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Câmara de Iúna aprova lei que exige transparência na escala de médicos nas Unidades de Saúde

A medida visa facilitar o acesso da população às informações de atendimento e fortalecer a fiscalização dos serviços de saúde no município.

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 16/01/2026 às 09:09  •  atualizado há 4 dias

A Câmara Municipal de Iúna aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação detalhada da escala de profissionais de saúde em todas as Unidades de Saúde do município. Os postos devem afixar em local visível e de fácil acesso uma lista atualizada contendo nome do médico, especialidade do profissional e dias e horários específicos de início e término do expediente.

Com a obrigatoriedade da divulgação, o paciente poderá se planejar melhor, evitando deslocamentos desnecessários.

A lei funciona como uma ferramenta de controle social. Com a escala pública, a própria comunidade e os órgãos de fiscalização podem monitorar o cumprimento das jornadas de trabalho e a regularidade do serviço oferecido pela Secretaria de Saúde.

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Câmara de Iúna aprova lei que exige transparência na escala de médicos nas Unidades de Saúde

 

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbjH.html

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