Câmara de Iúna aprova isenção de taxas e renovação automática de alvarás para pequenos negócios
Medida visa simplificar a vida de microempreendedores, eliminando protocolos anuais e garantindo validade contínua para empresas que mantêm mesma estrutura e atividade.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal de Iúna
Publicado em 27/01/2026 às 10:30 • atualizado há 1 hora
A Câmara Municipal de Iúna aprovou o projeto onde as microempresas e empresas de pequeno porte, quando da renovação do Alvará de Funcionamento, desde que permaneçam na mesma atividade empresarial, local e sem alteração societária, terão a renovação automática e serão dispensados do pagamento das taxas correspondentes.
A nova legislação estabelece que, a partir de agora, a renovação do Alvará de Funcionamento passará a ser automática, eliminando a necessidade de protocolos anuais repetitivos, desde que a empresa mantenha as condições de sua abertura.
O principal destaque da proposta é o alívio financeiro para o empreendedor. As empresas contempladas serão dispensadas do pagamento das taxas de renovação. A cobrança das taxas de alvará ocorrerá apenas quando a empresa é aberta pela primeira vez, quando o empreendedor mude o ramo de atividade e se houver alteração física do local ou na estrutura dos sócios.
Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo de Iúna:
Fotos
https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbjN.html
Publicações relacionadas
Noticia Legislativo de Iúna realiza 1ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (09) Encontro no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara e pela Rádio Mania FM 95,5, a partir das 19h. há 1 hora • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna divulga calendário de Sessões Ordinárias para 2026 A população pode acompanhar as reuniões presencialmente no Plenário ou pelas redes sociais. há 5 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova isenção de taxas e renovação automática de alvarás para pequenos negócios Medida visa simplificar a vida de microempreendedores, eliminando protocolos anuais e garantindo validade contínua para empresas que mantêm mesma estrutura e atividade. há 8 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova Wushu Sanda como evento oficial do município Nova política esportiva garante que a modalidade, que já rendeu pódios para atletas locais, atraia competidores de várias regiões e fortaleça o turismo esportivo. há 9 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova Duathlon como parte do calendário oficial de eventos do município Evento que une corrida e ciclismo será realizado anualmente em setembro. há 12 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova auxílio-moradia para jovens em processo de desinstitucionalização Benefício Eventual Emergencial visa amparar jovens com vínculos familiares rompidos, garantindo suporte financeiro durante a etapa de independência. há 14 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova criação do Museu de Percurso do Café para preservar história local O Museu funcionará na modalidade céu aberto, onde 10 propriedades rurais e empreendimentos oferecerão aos visitantes informações e curiosidades sobre seu empreendimento e o município. há 16 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova lei que exige transparência na escala de médicos nas Unidades de Saúde A medida visa facilitar o acesso da população às informações de atendimento e fortalecer a fiscalização dos serviços de saúde no município. há 19 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova proibição do funcionamento de supermercados aos domingos Medida visa assegurar descanso e dignidade aos colaboradores do setor, reduzindo o impacto da jornada semanal na saúde física e mental. há 21 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova criação de Conselho para fiscalizar contas públicas em Iúna Iniciativa reforça o combate à impunidade e garante que o cidadão tenha voz ativa na transparência dos investimentos do município. há 23 dias • Notícias Geral