Câmara avalia projeto de revisão salarial de agentes de saúde
Projeto do Poder Executivo não recebeu os pareceres das comissões e precisa ser avaliado, pois constam artigos que podem prejudicar agentes
Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 04/10/2016 às 11:27 • atualizado há 5 dias
No início deste semestre, os parlamentares de Iúna iniciaram as discussões e as avaliações do projeto de Lei Nº22/2016, de autoria do Poder Executivo, que equipara os salários dos agentes comunitários de saúde e dos de controle e combate a endemias com o piso nacional da categoria. Atualmente, o piso nacional dos agentes é de R$ 1.014,00.
De acordo com o Presidente da Câmara, José Marcos de Moraes, mesmo diante do pedido de urgência para a votação, o projeto ainda não recebeu os pareceres das comissões e precisa ser mais bem avaliado, pois constam artigos que podem prejudicar os agentes.
“Não podemos assumir a responsabilidade sobre esse projeto sem os devidos pareceres. É um projeto importante para as agentes, mas também não podemos esquecer a revisão dos salários dos motoristas e fiscais, que também são um pedido antigo, além das outras categorias”, comentou o Presidente da Câmara, José Marcos de Moraes (Marquinho da Saúde).
“Tem vários pontos negativos no projeto, inclusive para as agentes de saúde. Sugiro que possamos nos reunir com as agentes para tirar essas dúvidas”, reforçou o vereador Rogério Cézar.
Ainda de acordo com o projeto, ao equiparar os salários com o piso nacional os agentes ficam desvinculados à progressão salarial do município, sendo a remuneração estabelecida exclusivamente pela Lei Federal. Ou seja, a revisão dos salários fica condicionada à prévia realização do reajuste do piso nacional, e não seguirá as revisões gerais anuais realizadas pelo município.
A equiparação salarial é uma reivindicação antiga dos agentes. “Sabemos das dificuldades que os agentes de saúde enfrentam, trabalhando de porta em porta”, avaliou o vereador Jonathan Bonfante.
Atualmente, o quadro do município de Iúna é composto por 14 agentes de combate a endemias e 69 agentes comunitários de saúde, que desempenham jornada de trabalho de 40 horas.
Fotos
Atuação de agentes de saúde
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2016/10/camara-avalia-projeto-de-revisao-salarial-de-agentes-de-saude.html
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