Vereadores denunciam ao Ministério Público processo de licitação do transporte escolar

Há quatro semanas os estudantes de Iúna estão sem ir à escola por falta de transporte. O serviço foi suspenso em julho, após a finalização do contrato emergencial com a prestadora do serviço. Após diversas tentativas por parte da Prefeitura Municipal de fazer uma nova licitação, denúncias surgiram por parte dos vereadores, que solicitaram apurações junto ao Ministério Público e às procuradorias do município para identificar possíveis irregularidades no processo. Vereadores calculam que mais de R$ 8 milhões deverão ser gastos este ano em contratos emergenciais.

“Essa situação está vergonhosa e inadmissível. Quem vai se responsabilizar pelo ensino aos alunos, pelo tempo que estão perdendo? É esse dano que nos preocupa. E essa responsabilidade é do prefeito municipal. É preciso assumir o erro. E não adianta jogar a culpa nas empresas, nos vereadores, e no secretário... a responsabilidade é do prefeito”, analisou o vereador Adriano Salviete.

Licitação “sabotada”

Durante a sessão do dia 08 de agosto, o vereador Everaldo Pereira Sales afirmou em seu discurso que o edital da licitação realizada no dia 18 de julho havia sido “sabotado”.

“Eu acho que houve atraso, demora, foco e falta de correr atrás no tempo certo para a licitação. A licitação que foi marcada para o dia 18 de julho, na verdade foi sabotada. Foi feito um edital e descobriram que alguém mexeu em uma letra do edital para que outras empresas não conseguissem concorrer à licitação. Teve que marcar a licitação de novo, para o dia 30, que foi no Ginásio de Esportes. Duas empresas foram para a licitação, e as duas do mesmo dono. O que isso ia dar? A empresa AG Turismo apresentou um balanço que ela estaria “quebrada”. E isso foi intencional, porque não acredito que os profissionais da empresa apresentariam um balanço falido e depois falar que foi erro do contador, que a intenção era obrigar o prefeito a fazer um contrato emergencial de seis meses por um valor relativo a um ano, que foi tudo planejado para a empresa ser inabilitada. Espero que esse processo seja resolvido com transparência e que realmente o transporte escolar não seja mais uma fonte de corrupção e desmando, de indicações políticas”, afirmou o vereador Everaldo Pereira Sales.

“Trinta meses se passaram para agora falarem que existe corrupção no serviço de transporte escolar... Se existe corrupção, a gestão atual está participando dela, ou agora, por algum motivo, querem acabar com a licitação?”, questionou o vereador Darlan Barglini.

Já na sessão do dia 19 de agosto, após apurar informações sobre o edital do processo de licitação, o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva afirmou que houve um erro grave no edital.

“Sobre a denúncia de possível sabotagem, fui investigar e descobri que não houve sabotagem, mas sim um erro cometido pela administração municipal, uma incompetência da administração porque solicitaram no edital que houvesse seguro total de todos os veículos, e isso impediu que as empresas pudessem participar. Isso começou com o prefeito, que decretou que não prorrogassem os contratos”, informou o parlamentar.

Denúncia ao MP

Diante das análises apresentadas pelo vereador Everaldo Sales, os vereadores Júlio Oliveira e Rogério César solicitaram que a Câmara encaminhasse a denúncia ao Ministério Público e que também solicitasse à prefeitura informações sobre o motivo pelo qual foi prorrogado o prazo do edital de licitação do dia 18 para o dia 30 de julho.

“Sabotar o edital é crime. O prefeito tem que apurar para saber quem alterou o edital, tem que abrir um procedimento. Vamos acionar o Ministério Público para apurar essa denúncia, principalmente se foi para beneficiar alguém”, sugeriu o vereador Júlio Oliveira.

“Esse é um problema administrativo, da Prefeitura de Iúna. Nós, vereadores, estamos para apoiar no que for preciso para esse problema acabar, mas nesse momento só depende da gestão. E nós não temos informação de nada, como podemos ajudar?”, disse o vereador Rogério César.