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Vereadores e população discutem licenciamento ambiental

Reunião é aberta a interessados e acontece hoje (14-10), às 19h, na Câmara Municipal

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Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 14/10/2014 às 13:01  •  atualizado há 21 horas

Com o objetivo de ampliar a discussão e a avaliação do projeto de Lei que trata das normas para emissão de licença ambiental pelo município, a Câmara de Iúna promove em seu auditório nesta terça-feira, dia 14 de outubro, às 19h, uma reunião com parlamentares, representantes do poder público, entidades, sindicatos, técnicos ambientais, empresários e demais interessados.

“Queremos ouvir a sociedade sobre esse assunto para que possamos formalizar esse projeto junto com a gestão municipal da melhor forma possível. É um tema importantíssimo e que está diretamente relacionado ao desenvolvimento da nossa cidade”, avaliou o Presidente da Câmara, Paulo Henrique Leocádio da Silva.

De acordo com o vereador José Saloto, o projeto vai conter as normas necessárias para que o município emita os pareceres e licenças ambientais para o funcionamento de empreendimentos que causam impacto ambiental de pequeno, médio e grande porte.

“Já realizamos uma discussão inicial com técnicos ambientais e vamos debater mais. É um projeto que não pode deixar dúvidas sobre o que o município poderá licenciar”, comentou o vereador.

O que é Licenciamento Ambiental?

É um procedimento técnico-administrativo destinado a estabelecer as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localização, instalação, operação, ampliação física ou de atividade, modificação durante a obra, reforma, recuperação e desativação das atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de danos ao meio ambiente. 

 

Fotos

Vereadores e população discutem licenciamento ambiental

Licenciamento ambietnal é tema de reunião

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2014/10/vereadores-e-populacao-discutem-licenciamento-ambiental.html

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