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"Apae"
Legislação
Em vigor — 08/12/2014
Lei 2551/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social.
Em vigor — 19/09/2014
Lei 2541/2014O artigo 1º da Lei Municipal 2505/2013, passa a vigorar com a alteração no valor previsto no item 02, passando a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para APAE de Iúna - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 187.290,40 reais.
Em vigor — 03/11/2012
Lei 2456/2012Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2013, às entidades APAE de Iúna, Lar dos Velhinhos, Casa Aliança e ASSIUDES.
Em vigor — 21/12/2009
Lei 2268/2009Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções no Exercício de 2010 à APAE de Iúna, Santa Casa, CAMAG e Casa Aliança.
Em vigor — 02/04/2008
Lei 2128/2008Modifica artigo 1º da lei 2121/2007 - Recurso de 240.000,00 reais para a entidade APAE de Iúna.
Em vigor — 05/04/2004
Lei 1912/2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO A APAE, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 27/08/2001
Lei 1784/2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO REPASSE DE VERBA PARA A APAE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 10/07/2001
Lei 1776/2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO A APAE, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 05/07/2001
Lei 1778/2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO REPASSE DE VERBA PARA APAE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 26/06/1998
Lei 1621/1998Autoriza o poder executivo a colocar a disposição doze servidores para a APAE/Iúna.
Em vigor — 14/12/1995
Lei 1474/1995Fica o Poder Executivo autorizado a doar à APAE de Iúna 5.000 metros quadrados de terrenos públicos, a serem demarcados no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.
Notícias, vídeos e galerias
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