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Em vigor — 02/08/2024

DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA. "Praça Valdir Rodrigues dos Santos", a praça localizada na Av. Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, em frente a ponte principal de acesso ao Centro da Cidade.

Em vigor — 02/08/2024

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). "Mardonília Leocádio da Silva" Dona Tôca.

Em vigor — 08/08/2016

DENOMINA CENTRO MULTIUSO VEREADOR JOÃO BATISTA RIBEIRO NO BAIRRO DO PITO

Em vigor — 09/12/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO EM FAVOR DO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL E SOCIAL RENASCER – CAESER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 11/12/2013

Modifica o artigo I da lei 2456/2012 - Altera valor de subvenção para a Casa Aliança - Centro de Apoio.

Em vigor — 31/07/2012

Fica denominado Centro de Educação Infantil Helena Vieira de Moraes, o Centro de Educação Infantil localizado na Rua Poeta Michel Antônio, Centro, nesta cidade.

Em vigor — 31/07/2012

Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.

Em vigor — 18/05/2012

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR – CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “CASSIANO OSÓRIO LEAL JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 12/04/2011

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna.

Em vigor — 25/01/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente,no valor de R 400.000,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros para construir e equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna - ES.

Em vigor — 09/09/2009

Fica o Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual vigente, no valor de 20.431,00, para manutenção do Convênio 221/2008, celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.

Em vigor — 09/09/2009

Fica denominado centro de Educação Infantil Joaquim César, a creche localizada no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, em homenagem ao Sr. Joaquim Geraldo César.

Em vigor — 15/05/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 17/03/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 400.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.

Em vigor — 28/05/2008

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ ORCILIA NO BAIRRO DO PITO

Em vigor — 15/05/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 15/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 17/05/2004

RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO IUNENSE DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Em vigor — 15/12/2003

DENOMINA O CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE CAFÉ

Em vigor — 15/09/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS