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Em vigor — 28/12/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal por intermédio do Ministério o Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna.

Em vigor — 16/05/2008

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R396.986,32, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na EMEF Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá, município de Iúna.

Em vigor — 18/04/2007

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 396.986,82 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na Escola Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá.

Em vigor — 24/11/2004

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 14.683,88 reais para promover adaptação de imóvel para implantação de Posto de Atendimento do BANESTES no distrito de Pequiá.

Em vigor — 27/08/2004

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R 7.596,37, a abertura deste crédito especial é exclusivo para promover adaptação de imóvel para a implantação de Posto de Atendimento do Banestes no distrito de Pequiá.

Em vigor — 22/10/2003

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite.

Em vigor — 11/11/1999

Autoriza a mesa diretora a doar cadeiras ao Conselho Comunitário para o desenvolvimento de Pequiá.

Em vigor — 26/06/1998

Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição três servidores para a escola Pe. Afonso Braz - Pequiá.

Em vigor — 25/02/1997

Autoriza o Poder Executivo a locar veículo para o transporte do lixo em pequiá.

Em vigor — 25/02/1997

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para manutenção do posto de atendimento bancário especial do Banestes em Pequiá.

Em vigor — 10/09/1996

Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro para manutenção do posto de atendimento bancário especial do Banestes em Pequiá.

Em vigor — 26/06/1996

Fica o Poder Executivo autorizado a assinar contrato de comodato com a TELEST, para instalação e operação de estação telefônica que atenderá o Distrito de Pequiá.

Em vigor — 10/11/1992

Altera limite territorial do distrito de Pequiá e dá outras providências.

Em vigor — 20/10/1992

Denominar-se-á Rua Agenor Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Cincinato Emerick, nas proximidades da saída para Pequiá.

Em vigor — 20/10/1992

Denominar-se-á Capitão Carlos Heringer a quadra de esportes localizada entre a Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Dionésio Moisés Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste município.

Em vigor — 20/10/1992

Denominar-se-á Gil de Freitas Heringer a praça localizada na confluência da Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Afonso Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste Município.

Em vigor — 20/10/1992

Denominar-se-á Avenida Aurino Cincinato Emerick, a via pública de Laranja da Terra, que se estende da saída para Lajinha-MG, até a saída para o Distrito de Pequiá-ES.

Em vigor — 12/09/1991

Denominar-se-á Maria Barros Horsth a Escola Municipal localizada no Povoado de São João do Príncipe, no Distrito de Pequiá, neste município.

Em vigor — 30/08/1991

O Perímetro Urbano da sede do Distrito de Pequiá inicia-se na propriedade do Sr. Januário Nunes de Oliveira, acima do KM 195 da BR 262 estendendo-se até a propriedade do Sr. Cléber Lami de Miranda, após o Cemitério Público da Vila de Pequiá.

Em vigor — 29/06/1990

A Avenida Ministro Eurico Salles, na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Avenidade Prefeito José Raposo e a Rua Atílio Vivacque, localizada na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Rua Prefeito Hermenegildo Hubner de Miranda.