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"Quilombo"

Legislação

Em vigor — 10/12/2021

Lei 2974/2021

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA.

Em vigor — 07/06/2019

Lei 2838/2019

DENOMINA TRAVESSA ORLANDO COTE VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO

Em vigor — 07/06/2019

Lei 2839/2019

DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO

Em vigor — 08/12/2014

Lei 2564/2014

DENOMINA "JOCIMAR GOMES STUCCKIN", A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A RUA MARIA DA MATA, NO BAIRRO QUILOMBO, NA CIDADE DE IÚNA.

Em vigor — 08/12/2014

Lei 2565/2014

DENOMINA APOLINÁRIO JOAQUIM FRANCISCO, O BECO QUE DÁ ACESSO A RUA MARIA DA MATA, NO BAIRRO QUILOMBO NA CIDADE DE IÚNA

Em vigor — 31/07/2012

Lei 2437/2012

Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.

Em vigor — 17/09/2008

Lei 2178/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 255.950,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das Ruas José Pedro Gonçalves, Leoteniro Ribeiro de Almeida e Maria Rosa de Jesus, bairro Quilombo, no Município de Iúna.

Em vigor — 10/10/2005

Lei 1982/2005

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio com a secretario de estado do desenvolvimento, infraestrutura e transportes no valor de 150.000,00 reais, que serão destinados ao esgotamento sanitário nos Bairros Quilombo e Guanabara, em iúna.

Em vigor — 24/06/2005

Lei 1966/2005

O artigo 1° da lei municipal Nº 1.597/98 passa a vigorar com a seguinte alteração Denominar-se-á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal situada na Rua Professora Terpinha Lacerda, s/n, Bairro Quilombo, Iúna-ES.

Em vigor — 15/12/2003

Lei 1898/2003

DELIMITA O BAIRRO QUILOMBO

Em vigor — 27/06/2000

Lei 1725/2000

Autoriza o executivo municipal a doar a AMORQ/Associação de Moradores do Bairro Quilombo, um terreno localizado á Rua Maria da Mata.

Em vigor — 26/10/1999

Lei 1695/1999

Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna autorizado a doar ao Senhor João Manoel de Amorim as benfeitorias pertencentes à Municipalidade, edificadas no lote situado à Rua Hermam Antonio da Silveira, s/n, Bairro Quilombo, nesta cidade.

Em vigor — 15/06/1999

Lei 1678/1999

Fica o Poder Público Municipal autorizado a indenizar a Sra. Maria José Moraes, vítima de acidente de trânsito no qual estava envolvido um ônibus da municipalidade, ocorrido no dia 13 de julho de 1998, na Rua São Cristóvão, no Bairro Quilombo.

Em vigor — 12/05/1999

Lei 1670/1999

Fica denominada Rua Pedro Caetano a Rua que se inicia no término da Rua Astrogildo Silveira e finaliza-se na Rua Valdomiro de Castro, paralela com a Rua Bento de Almeida Moço na parte superior e com a Rua Caetano da Silva na parte inferior, localizada no bairro Quilombo, neste município.

Em vigor — 26/06/1998

Lei 1633/1998

Denominar-se-á Sérgio Viana Abikahir, o centro de lazer a ser construído no Bairro Quilombo, ao lado da Casa da Criança, nesta cidade.

Em vigor — 10/03/1998

Lei 1597/1998

Denominar-se-á Escola Municipal de 1° Grau Professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal em construção, localizada na Rua São Cristóvão, Bairro Quilombo, nas cidade de Iúna.

Em vigor — 26/05/1997

Lei 1553/1997

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir os direitos de propriedade do imóvel situado na Rua São Vicente de Paula, s/n, Quilombo, neste Município.

Em vigor — 13/08/1996

Lei 1505/1996

A via pública que se inicia na Av. São Vicente de Paula e termina na Rua joaquim Antonio da Silva, no bairro Quilombo, denominar-se-á Rua Cícero de Souza.

Em vigor — 26/06/1996

Lei 1498/1996

A Via pública que se inicia na Rua Bento de Almeida Moço e termina na Avenida Astrogildo da Silveira, no bairro Quilombo, denominar-se-á Travessia José Pedro de Amorim.

Em vigor — 26/06/1996

Lei 1502/1996

A via pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios e termina na residência da Senhora Lúcia de Fátima Finotti, no Bairro Quilombo, denominar-se-á Rua João Finotti.

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