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Em vigor — 20/05/2024

DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Em vigor — 20/10/2014

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 791787/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.

Em vigor — 20/10/2014

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para manutenção do contrato de repasse 783921/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.

Em vigor — 19/12/2013

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de 310.000,00 reais, para a aquisição de 01 escavadeira hidráulica para o Município de Iúna.

Em vigor — 26/04/2013

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para manutenção do contrato de repasse n° 76442/2011/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por intermédio do processo n° 037387551/2011/MAPA/CAIXA, do programa PRODESA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de R-386.120,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cento e vinte reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para o Município de Iúna/ES.

Em vigor — 09/08/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão/caminhonete, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA.

Em vigor — 31/10/2011

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 62.000,00 reias, para manutenção do contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de guincho.

Em vigor — 19/07/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 205.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.

Em vigor — 26/02/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de 195.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de pá carregadeira.

Em vigor — 26/02/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 156.000,00, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de caminhão basculante.

Em vigor — 26/02/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 195.000,00, para manutenção do Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de retroescavadeira.

Em vigor — 18/08/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão basculante 0 km, para o Município de Iúna.

Em vigor — 29/07/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 retroescavadeira 0 km, tração 4 x 4, para o Município de Iúna.

Em vigor — 08/05/2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um caminhão basculante para o Município de Iúna.

Em vigor — 19/02/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna.

Em vigor — 18/06/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna - ES.

Em vigor — 10/10/2007

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 206.000,00 reais para manutenção do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de uma retroescavadeira par utilização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, do Município de Iúna.

Em vigor — 19/03/2007

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada.

Em vigor — 09/08/2006

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 71.632,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a ampliação do laboratório e aquisição de equipamentos e reagentes para implementação de análise de solo e planta de Iúna, neste Município.

Em vigor — 20/02/2006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a recuperação de máquinas, neste município.