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Legislação
Em vigor — há 193 dias
Portaria 26/2026ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO.
Em vigor — há 582 dias
Portaria 23/2025ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO. Os membros previstos nos Incisos I a III, do art. 1 º, da Portaria nº 19/2022 passa a vigorar com os seguintes membros: I - Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio - Presidente, II - Cátia Cilene Tallon Figueiredo - Membro, e, III - Durval Silva Soares Louzada - Membro.
Em vigor — há 1043 dias
Lei 3071/2023REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
Em vigor — há 1058 dias
Portaria 47/2024NOMEIA ASSESSORES PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Em vigor — há 1174 dias
Resolução 2/2023INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Em vigor — há 1261 dias
Portaria 32/2023Nomeia assessores para condução de procedimentos de compras e comissão permanente de licitação.
Em vigor — há 1352 dias
Portaria 12/2023NOMEIA ASSESORES PARA CONDUÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÂO.
Em vigor — há 1576 dias
Portaria 27/2022Nomeia membro para compor a "Comissão especial para diagnosticar, gerenciar e manter em pleno funcionamento o portal da transparência do município" como representante do poder legislativo.
Em vigor — há 2115 dias
Portaria 1/2021Designa vereadores para acompanhar os trabalhos da comissão especial instituída pelo executivo.
Em vigor — há 2520 dias
Portaria 24/2019Altera membros da comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.
Em vigor — há 2598 dias
Lei complementar 17/2019Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.
Notícias, vídeos e galerias


há 2140 dias — Notícias Geral
Parecer da Comissão da Câmara propõe rejeição à prestação de contas de 2018 do Executivo municipalCom base no parecer do Tribunal de Contas, vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos afirmam que a prestação de contas do chefe do Executivo apresenta ilegalidades


há 2178 dias — Notícias Geral
Câmara recebe ofício do Tribunal De Contas para análise e apreciação da Prestação de Contas Anual do Prefeito, 2018A solicitação será analisada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos


há 2413 dias — Notícias Geral
Emenda feita por Comissão reduz R$ 300 mil em projeto para Construção de Capela MortuáriaVereadores questionaram a obra orçada em R$ 550 mil reais que, supostamente, estaria superfaturada. Os parlamentares ainda sugeriram que com o restante do valor seja construído uma creche


há 2422 dias — Notícias Geral
Vereadores pedem vistas para analisar projetos do executivoO Projeto de Lei Complementar nº 1 que estabelece sanções e penalidades administrativas em casos de maus-tratos à animais foi retirado para análise da Comissão de Meio Ambiente.


há 2812 dias — CPI
CPI Santa Casa: Câmara abre comissão processante contra prefeito municipalInquérito aponta irregularidades, ilegalidades e crimes cometidos durante a intervenção realizada pelo Poder Executivo na Santa Casa de Iúna

há 2813 dias — Notícias Geral
Relatório da CPI da Santa Casa aponta irregularidades e ilegalidadesO documento também sugere abertura de Comissão Processante contra o gestor do município


há 3038 dias — Notícias Geral
Comissão processante vai julgar possíveis irregularidades da gestão municipalParlamentares aprovaram relatório da Comissão Especial que apurou denúncia sobre eventual prática de crime de responsabilidade fiscal por parte do gestor municipal


há 3374 dias — Notícias - Geral
Comissão de Saúde acompanha intervenção na Santa Casa de IúnaParlamentares também avaliam documentos e balancetes e já solicitaram comprovações dos gastos realizados pela instituição ao longo de 2016


há 3400 dias — Notícias - Geral
Comissão de Saúde solicita documentos de gastos da Santa Casa de IúnaParlamentares querem comprovações dos gastos realizados em 2016


há 3555 dias — Notícias - Geral
Câmara define composição das Comissões PermanentesParlamentares elegeram membros das comissões para o biênio 2017-2018


há 3627 dias — Notícias - Geral
Comissões Especiais são arquivadasForam arquivadas as Comissões para apurar os serviços de transporte escolar e para verificar os maquinários abandonados da gestão municipal


há 3907 dias — Notícias - Geral
Comissão Especial vai avaliar contrato de transporte escolar de IúnaVereadores vão apurar processo de licitação. Ação Penal indica fraude na contratação de empresa


há 4183 dias — Notícias - Geral
Comissão Especial vai analisar loteamentos do municípioFazem parte da Comissão os vereadores Rogério Cézar, José Saloto Sobrinho e Paulo Henrique Leocádio da Silva


há 4446 dias — Notícias - Geral
Vereadores vão apurar serviços de telefonia móvelParlamentares buscam esclarecimentos sobre serviço precário da operadora Vivo na região


há 4446 dias — Notícias - Geral
Comissão vai discutir regularização do estacionamento do CemitérioVereadores avaliam utilização da área de estacionamento, que é de propriedade do município


há 4474 dias — Notícias - Geral
Comissão especial busca informaçõesVereadores Rogério Cézar e Marquinho da Saúde estiveram no MP-ES para analisar convênio entre Santa Casa a Prefeitura Municipal


há 4474 dias — Notícias - Geral
Comissão Especial busca informações no MPVereadores Rogério Cézar e Marquinho da Saúde estiveram no MP-ES para analisar convênio entre Santa Casa a Prefeitura Municipal


há 4474 dias — Notícias - Geral
Comissão especial busca informações sobre convênioVereadores Rogério Cézar e Marquinho da Saúde estiveram no MP-ES para analisar convênio entre Santa Casa a Prefeitura Municipal

—há 4579 dias — Sessão plenária
Audiência Pública Trabalho RuralAudiência pública com a presença do delegado regional do Trabalho, Alessandro Comper, agricultores, vereadores e demais autoridades políticas, que deba


há 4602 dias — Notícias - Geral
Saúde: Câmara forma Comissão Especial para analisar convêniosProjetos Mais Médicos e CIM-Pedra Azul também são pautas de discussões dos vereadores, que cobram ação da administração municipal
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