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Em vigor — 26/02/2024

Nomeia membros da comissão arquivista.

Em vigor — 15/05/2023

Nomeia assessores para condução de procedimentos de compras e comissão permanente de licitação.

Em vigor — 16/09/2022

Substitui membro da comissão arquivista.

Em vigor — 16/09/2022

Substitui membro da comissão permanente de licitação.

Em vigor — 04/07/2022

Nomeia membro para compor a "Comissão especial para diagnosticar, gerenciar e manter em pleno funcionamento o portal da transparência do município" como representante do poder legislativo.

Em vigor — 04/04/2022

Nomeia membros da comissão arquivista.

Em vigor — 04/04/2022

Nomeia comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.

Em vigor — 25/03/2022

Nomeia membros para a comissão permanente de licitação.

Em vigor — 11/01/2021

Designa vereadores para acompanhar os trabalhos da comissão especial instituída pelo executivo.

Em vigor — 03/12/2019

Altera membros da comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.

Em vigor — 03/12/2019

Nomeia membros da comissão arquivista.

Em vigor — 16/09/2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

Em vigor — 01/02/2017

Nomeia comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.

Em vigor — 18/04/2013

O artigo 16 da Lei Municipal n° 2.261/2009 passa a vigorar com a seguinte redação - Art. 16 Os membros da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo composta por 05 (cinco) servidores municipais titulares e 05 (cinco) suplentes.

Em vigor — 08/12/2010

Art. 1º Fica o anexo VI da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições do cargo de provimento efetivo constante do anexo desta lei - Art 2º Fica o anexo X da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições dos cargos de provimento em comissão constantes do anexo desta Lei.

Em vigor — 28/01/2009

Os cargos de provimento em comissão de Assessor Administrativo do Secretário e de Coordenador do Setor de Transportes, ambos da Secretaria Municipal de Gestão e de Coordenador de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde passam a exigir os novos requisitos de formação/instrução mencionados nos anexo desta Lei, os quais substituem os respectivos anexos da Lei Municipal 2174/2008.

Em vigor — 11/03/2008

Altera artigo 2° da lei municipal 2031/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação - A gratificação mensal pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Pregão será concedida aos servidores efetivos que forem Presidente ou membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua equipe de Apoio e corresponderá ao percentual de 50 por cento do valor do cargo efetivo.

Em vigor — 03/08/2005

Fica o Poder Executivo autorizado a criar 05 cargos, de provimento em comissão de Diretor Escolar N-1, junto à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido neste município.

Em vigor — 14/04/2005

Fica o Poder Executivo autorizado a criar 01 cargo, de provimento em comissão, de coordenador de crédito, e 02 cargos, de provimento em comissão, de agente de crédito, para atuar na operacionalização do Programa de Microcrédito do Estado do Espírito Santo - NOSSOCRÉDITO, no Município de Iúna.

Em vigor — 02/10/2001

Modifica o artigo 2° da lei 1729/2000 - Artigo Segundo - A escolha da instituição de ensino de nível superior, que será beneficiada com a concessão do prédio em comodato, será feita por Comissão Instituída por Decreto do Poder Executivo.