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Legislação
Em vigor — 09/12/2024
Decreto Legislativo 3/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.
Em vigor — 18/07/2024
Decreto Legislativo 2/2024APROVA COM RESSALVAS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2020.
Em vigor — há 1176 dias
Lei 3049/2023FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 1328 dias
Decreto Legislativo 1/2023APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019
Em vigor — há 1559 dias
Decreto Legislativo 6/2022APROVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2010.
Em vigor — há 1602 dias
Decreto Legislativo 5/2022REJEITA A CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2017.
Em vigor — há 1681 dias
Decreto Legislativo 3/2022REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.
Em vigor — há 1681 dias
Decreto Legislativo 4/2022REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.
Em vigor — há 1713 dias
Decreto Legislativo 2/2022REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.
Em vigor — há 1719 dias
Decreto Legislativo 1/2022APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.
Em vigor — há 2373 dias
Lei 2897/2020FIXA OS SUBSÍDISO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 3688 dias
Lei 2611/2016FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — há 4227 dias
Lei 2576/2015DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Em vigor — há 4239 dias
Emenda à Lei Orgânica 2/2015Fica modificado o artigo 99 que passará a viger com a seguinte redação - O Município concederá direito real de uso mediante concorrência pública, sempre que existir impossibilidade da venda de seus bens imóveis, e o parágrafo segundo do artigo 102 passará a viger com a seguinte redação - A permissão ou autorização de uso, que poderá incidir sobre qualquer bem municipal, será feito a título precário pelo Prefeito através de decreto.
Em vigor — há 4458 dias
Lei 2539/2014Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal.
Em vigor — há 4638 dias
Lei 2519/2014Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento.
Em vigor — há 5200 dias
Lei 2440/2012FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — há 5263 dias
Lei 2428/2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VIECE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA
Notícias, vídeos e galerias
02:58há 10 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão IunenseDiscurso do Prefeito Romário Batista Vieira.
01:50há 10 dias — Câmara
José Ramos - Vice - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão IunenseDiscurso do vice-prefeito José Ramos.
03:50há 97 dias — Sessão plenária
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Medalha Diácono David SalomãoRomário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Medalha Diácono David Salomão
03:55há 126 dias — Sessão plenária
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato LepreRomário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre
há 168 dias — Notícias Geral
Câmara de Iúna aprova moções de pesar em sessão desta segunda-feira (18)Vereadores prestaram homenagens póstumas a cidadãos iunenses, incluindo o ex-vereador e ex-vice-prefeito Claudio Deps de Almeida.
04:27há 238 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Homenagem ao Dia Internacional da MulherDiscurso do Prefeito Romário Batista Vieira.
03:24há 349 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene em homenagem aos conselheiros tutelaresDiscurso do Prefeito Romário Batista Vieira.
04:45há 369 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Homenagem aos Professores e Servidores PúblicosRomário Batista Vieira - Prefeito de Iúna.
01:33há 418 dias — Câmara
José Ramos Furtado - Vice-Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato LepreJosé Ramos Furtado - Vice-Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre
06:32há 418 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato LepreRomário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre
08:23há 472 dias — Sessão plenária
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Medalha Diácono David SalomãoRomário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Medalha Diácono David Salomão
há 669 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal dá as boas-vindas aos vereadores empossados nessa quarta-feira (1º)A posse aconteceu também para o prefeito e o vice-prefeito eleitos.
13:02há 670 dias — Câmara
Prefeito Municipal - Romário Batista Vieira | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025Prefeito Municipal - Romário Batista Vieira.
09:28há 670 dias — Câmara
Vice - Prefeito Municipal - José Ramos Furtado | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025Vice - Prefeito Municipal - José Ramos Furtado | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025
há 692 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal aprova contas do prefeito de 2022 e outros requerimentosA sessão aconteceu nessa segunda-feira (09).
05:11há 696 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal.
01:10há 696 dias — Câmara
José Ramos Furtado - Vice-Prefeito eleito | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024José Ramos Furtado - Vice-Prefeito eleito.
há 837 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal aprova conta anual do prefeito referente a 2020A votação ocorreu de forma nominal por parte do presidente da Câmara.
08:18há 879 dias — Sessão plenária
Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal | 13ª Sessão Ordinária de 2024Tribuna Popular - Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal | 13ª Sessão Ordinária de 2024
06:54há 1067 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão IunenseRomário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense
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