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Legislação
Em vigor — há 58 dias
Decreto Legislativo 3/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.
Em vigor — 18/07/2024
Decreto Legislativo 2/2024APROVA COM RESSALVAS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2020.
Em vigor — 15/08/2023
Lei 3049/2023FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 16/03/2023
Decreto Legislativo 1/2023APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019
Em vigor — 28/07/2022
Decreto Legislativo 6/2022APROVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2010.
Em vigor — 15/06/2022
Decreto Legislativo 5/2022REJEITA A CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2017.
Em vigor — 28/03/2022
Decreto Legislativo 3/2022REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.
Em vigor — 28/03/2022
Decreto Legislativo 4/2022REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.
Em vigor — 24/02/2022
Decreto Legislativo 2/2022REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.
Em vigor — 18/02/2022
Decreto Legislativo 1/2022APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.
Em vigor — 05/05/2020
Lei 2897/2020FIXA OS SUBSÍDISO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 28/09/2016
Lei 2611/2016FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 08/04/2015
Lei 2576/2015DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Em vigor — 27/03/2015
Emenda à Lei Orgânica 2/2015Fica modificado o artigo 99 que passará a viger com a seguinte redação - O Município concederá direito real de uso mediante concorrência pública, sempre que existir impossibilidade da venda de seus bens imóveis, e o parágrafo segundo do artigo 102 passará a viger com a seguinte redação - A permissão ou autorização de uso, que poderá incidir sobre qualquer bem municipal, será feito a título precário pelo Prefeito através de decreto.
Em vigor — 20/08/2014
Lei 2539/2014Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal.
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2519/2014Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 08/08/2012
Lei 2440/2012FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 06/06/2012
Lei 2428/2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VIECE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA
Em vigor — 21/10/2009
Lei 2263/2009Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.
Notícias, vídeos e galerias
há 33 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal dá as boas-vindas aos vereadores empossados nessa quarta-feira (1º)A posse aconteceu também para o prefeito e o vice-prefeito eleitos.
13:02há 34 dias — Câmara
Prefeito Municipal - Romário Batista Vieira | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025Prefeito Municipal - Romário Batista Vieira.
09:28há 34 dias — Câmara
Vice - Prefeito Municipal - José Ramos Furtado | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025Vice - Prefeito Municipal - José Ramos Furtado | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025
há 55 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal aprova contas do prefeito de 2022 e outros requerimentosA sessão aconteceu nessa segunda-feira (09).
05:11há 60 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal.
01:10há 60 dias — Câmara
José Ramos Furtado - Vice-Prefeito eleito | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024José Ramos Furtado - Vice-Prefeito eleito.
há 200 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal aprova conta anual do prefeito referente a 2020A votação ocorreu de forma nominal por parte do presidente da Câmara.
08:18há 243 dias — Sessão plenária
Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal | 13ª Sessão Ordinária de 2024Tribuna Popular - Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal | 13ª Sessão Ordinária de 2024
06:54há 431 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão IunenseRomário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense
há 505 dias — Notícias Geral
Aprovado PL que fixa subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipaisO ajuste no subsídio passa a valer a partir de 01 de janeiro de 2025.
há 687 dias — Notícias Geral
Câmara aprova contas do ex-prefeito Welinton Virgílio de 2019
há 726 dias — Notícias Geral
Luto: ex-prefeito de Iúna, Lino Garcia.
02:40há 802 dias — Câmara
Claudio Deps - Vice-Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Título de Cidadão IunenseClaudio Deps - Vice-Prefeito de Iúna | Sessão Solene - Título de Cidadão Iunense
05:06há 932 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito de Iúna | Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Evangélica em IúnaRomário Batista Vieira - Prefeito Municipal de Iúna.
há 963 dias — Notícias Geral
Ex-prefeito Wellinton Virgílio tem prestação de contas de 2017 rejeitadas pela Câmara de IúnaEm fevereiro, o ex-gestor também teve as contas de 2018 rejeitadas por 8 votos a 2.
há 1030 dias — Notícias Geral
Câmara rejeita contas do ex-prefeito Rogério CruzO ex-prefeito acompanhou a votação durante Sessão Ordinária realizada no dia 28 de março
03:22há 1064 dias — Câmara
Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal de Iúna | Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da MulherRomário Batista Vieira - Prefeito Municipal de Iúna.
há 1069 dias — Notícias Geral
Câmara rejeita contas do ex-prefeito Welinton VirgílioO ex-prefeito Welinton Virgílio efetivou “pedalas fiscais”, a mesma irregularidade cometida pela ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que acabou em impeachment.
10:40há 1145 dias — Câmara
Tribuna Popular - Romário Batista Vieira | 34ª Sessão Ordinária de 2021Tribuna Popular - Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal de Iúna/ES.
05:32há 1166 dias — Câmara
Prefeito Municipal - Romário Batista Vieira | Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadãos IunensesPrefeito Municipal - Romário Batista Vieira.
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