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Legislação

Em vigor — 08/12/2014

Lei 2551/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social.

Em vigor — 13/06/2014

Lei 2525/2014

Modifica o artigo primeiro da Lei 2505/2013 - Altera valor de subvenções para entidades.

Em vigor — 03/11/2012

Lei 2456/2012

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2013, às entidades APAE de Iúna, Lar dos Velhinhos, Casa Aliança e ASSIUDES.

Em vigor — 22/05/2012

Lei 2423/2012

Modifica o artigo 1º da lei 2.402/2011 que se refere a subvenções para entidades.

Em vigor — 21/12/2009

Lei 2268/2009

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções no Exercício de 2010 à APAE de Iúna, Santa Casa, CAMAG e Casa Aliança.

Em vigor — 27/12/2005

Lei 1992/2005

Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições para o ano de 2006.

Em vigor — 27/03/2003

Lei 1855/2003

Modifica o artigo 1ª da lei N° 1848/2002 - Art. 1º - O número 26 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1848/2002, passa a vigorar com a seguinte redação - 9.300,00 reais para Casa de Passagem. Art 2º - O total geral de subvenções e contribuições concedidas pelo Município de Iúna a entidades e organizações não governamentais para o exercício de 2003, passa a ser de 956.184,61 reais.

Em vigor — 11/01/2001

Lei 1754/2001

Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

Em vigor — 15/12/1999

Lei 1703/1999

Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

Em vigor — 25/11/1997

Lei 1580/1997

Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

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