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"subvenções"

Legislação

Em vigor — há 3606 dias

Lei 2617/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — há 3991 dias

Lei 2591/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — há 4348 dias

Lei 2551/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social.

Em vigor — há 4526 dias

Lei 2525/2014

Modifica o artigo primeiro da Lei 2505/2013 - Altera valor de subvenções para entidades.

Em vigor — há 5113 dias

Lei 2456/2012

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2013, às entidades APAE de Iúna, Lar dos Velhinhos, Casa Aliança e ASSIUDES.

Em vigor — há 5278 dias

Lei 2423/2012

Modifica o artigo 1º da lei 2.402/2011 que se refere a subvenções para entidades.

Em vigor — há 5481 dias

Lei 2402/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — há 5797 dias

Lei 2332/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 21/12/2009

Lei 2268/2009

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções no Exercício de 2010 à APAE de Iúna, Santa Casa, CAMAG e Casa Aliança.

Em vigor — 15/12/2008

Lei 2196/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 17/12/2007

Lei 2121/2007

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 22/12/2006

Lei 2063/2006

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 27/12/2005

Lei 1992/2005

Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições para o ano de 2006.

Em vigor — 06/12/2004

Lei 1949/2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 05/12/2003

Lei 1907/2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 27/03/2003

Lei 1855/2003

Modifica o artigo 1ª da lei N° 1848/2002 - Art. 1º - O número 26 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1848/2002, passa a vigorar com a seguinte redação - 9.300,00 reais para Casa de Passagem. Art 2º - O total geral de subvenções e contribuições concedidas pelo Município de Iúna a entidades e organizações não governamentais para o exercício de 2003, passa a ser de 956.184,61 reais.

Em vigor — 09/12/2002

Lei 1848/2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 13/12/2001

Lei 1801/2001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 11/01/2001

Lei 1754/2001

Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

Em vigor — 15/12/1999

Lei 1703/1999

Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

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Vereadores aprovaram repasses para Apae, Santa Casa, Lar dos Velhinhos, Casa Aliança, Assiudes e CDI.


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