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Em vigor — 02/08/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO.

Em vigor — 18/09/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.321/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações.

Em vigor — 20/10/2014

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 797958/2013 do Ministério do Turismo por intermédio do processo 2597.10122402-20/2013.

Em vigor — 20/08/2014

Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal.

Em vigor — 09/07/2013

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna.

Em vigor — 28/12/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal por intermédio do Ministério o Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna.

Em vigor — 05/08/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 19/05/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 165.000,00, para manutenção do Convênio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a realização de Show Artístico no Município e Iúna.

Em vigor — 02/04/2008

Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.

Em vigor — 10/12/2007

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna.

Em vigor — 27/04/2007

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 187.650,66 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste Município.

Em vigor — 07/12/2006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 268.380,59 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo e o Município de Iúna, visando pavimentação de ruas no Município.

Em vigor — 28/08/2006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para manutenção do convênio Ministério do Turismo, visando pavimentação no município de Iúna.

Em vigor — 13/03/2006

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente, no valor de R187.650,66, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste município.

Em vigor — 05/03/2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO E DO AGRO-TURISMO DE IÚNA

Em vigor — 15/06/1999

Autoriza a mesa diretora a dispender recursos para realizar evento juntamente com a secretaria municipal de cultura, esporte e turismo.

Revogado — 28/10/1998

Fica criado o Conselho Municipal de Turismo de Iúna - Estado do Espírito Santo, de conformidade com o disposto no artigo 217 da Constituição Federal e com a Lei Municipal 1582-97.

Em vigor — 26/06/1998

Abre crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Em vigor — 14/01/1997

Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna o Departamento de Cultura, Esporte e Turismo - DEMCETUR, órgão de administração específica, de conformidade com a Lei 1178/88 ligado diretamente ao Poder Executivo Municipal.