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Legislação

Em vigor — 18/09/2017

Lei 2640/2017

Altera a lei municipal 2321/2010 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

Em vigor — 09/12/2014

Lei 2560/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações.

Em vigor — 20/10/2014

Lei 2546/2014

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 797958/2013 do Ministério do Turismo por intermédio do processo 2597.10122402-20/2013.

Em vigor — 20/08/2014

Lei 2539/2014

Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal.

Em vigor — 09/07/2013

Lei 2483/2013

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna.

Em vigor — 28/12/2010

Lei 2339/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal por intermédio do Ministério o Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna.

Em vigor — 10/08/2010

Lei 2321/2010

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

Em vigor — 20/02/2009

Lei 2209/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal 2077/2007.

Em vigor — 19/05/2008

Lei 2148/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 165.000,00, para manutenção do Convênio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a realização de Show Artístico no Município e Iúna.

Em vigor — 02/04/2008

Lei 2129/2008

Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.

Em vigor — 10/12/2007

Lei 2116/2007

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna.

Em vigor — 16/07/2007

Lei 2100/2007

Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

Em vigor — 27/04/2007

Lei 2087/2007

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 187.650,66 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste Município.

Em vigor — 07/12/2006

Lei 2056/2006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 268.380,59 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo e o Município de Iúna, visando pavimentação de ruas no Município.

Em vigor — 28/08/2006

Lei 2038/2006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para manutenção do convênio Ministério do Turismo, visando pavimentação no município de Iúna.

Em vigor — 13/03/2006

Lei 2008/2006

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente, no valor de R187.650,66, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste município.

Em vigor — 10/03/2003

Lei 1853/2003

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Produtores de Artesanato e do Agro-turismo de Iúna.

Em vigor — 28/11/2000

Lei 1746/2000

Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração, Educação, Ação Social, Agricultura, Obras e Serviços Urbanos, Cultura, Esporte e Turismo. No valor de 37.264,56 reais.

Em vigor — 15/06/1999

Lei 1680/1999

Autoriza a mesa diretora a dispender recursos para realizar evento juntamente com a secretaria municipal de cultura, esporte e turismo.

Em vigor — 28/10/1998

Lei 1651/1998

Fica criado o Conselho Municipal de Turismo de Iúna - Estado do Espírito Santo, de conformidade com o disposto no artigo 217 da Constituição Federal e com a Lei Municipal 1582-97.

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Arquivo

1,25 MB

Aditivo contratual 05/2014- H.C. CANAL TURISMO-ME

Não há nome alternativo
Publicado em 28/05/2017 às 01:34
https://camaraiuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/aditivo052014-h.c.canal-turismo.pdf

1,09 MB

Aditivo contratual 05/2015- H.C. CANAL TURISMO-ME

Não há nome alternativo
Publicado em 28/05/2017 às 01:34
https://camaraiuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/aditivo052015-hc-canal-turismo.pdf

305,38 KB

Aditivo 04

Nome: Aditivo contratual 05/2016 H. C. Canal Turismo ME
Publicado em 27/04/2016 às 15:48
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/aditivo052016contrato0132012_595fda85f15d4.pdf

341,15 KB

Aditivo 03

Nome: Aditivo contratual 05/2015 H. C. Canal Turismo ME
Publicado em 29/04/2015 às 16:05
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/aditivo052015contrato0132012_595fdbbab3d73.pdf

303,16 KB

Aditivo 02

Nome: Aditivo contratual 05/2014 H. C. Canal Turismo ME
Publicado em 30/04/2014 às 16:07
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/aditivo052014contrato0132012_595fdc3f01f45.pdf

331,3 KB

Aditivo 01

Nome: Aditivo contratual 05/2013 H. C. Canal Turismo ME
Publicado em 26/04/2013 às 16:09
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/aditivo052013contrato0132012_595fdc9b622d8.pdf

2,09 MB

contrato

Nome: Contrato 013/2012 H C Canal Turismo ME
Publicado em 04/05/2012 às 16:44
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/contrato0132012hccanal_595e934b6fd0d.pdf

2,09 MB

contrato

Nome: Contrato 013/2012 H C Canal Turismo ME.
Publicado em 04/05/2012 às 16:23
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/contrato0132012hccanal_595e8e3b695b0.pdf

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