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4.007

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1.290

LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2019

[ Em vigor ]

Ementa:
Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.
Fonte:
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019
Promulgador:
Weliton Virgilio Pereira
Origem:
Executivo

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei Complementar 16/2019), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Altera

Lei 1989/2005Institui o novo código tributário do município de Iúna - ES.INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

AlteraDOS

Lei 1989/2005Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ESINSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES.

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada