legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 30/2024EXONERA SERVIDOR.
Portaria 28/2024ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS
Portaria 29/2024CORRIGE AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Portaria 26/2024CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 27/2024CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Lei 3089/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Lei 3090/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.
Lei 3091/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023.
Portaria 25/2024DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E SUPLENTE NOS CONTRATOS.
Portaria 24/2024SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.536Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.329Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.052Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.991Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
3.973Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.861Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.838Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.775Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.713Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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LEI Nº 2.644, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
[ Em vigor ]
- Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
- Fonte:
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2017
- Promulgador:
Weliton Virgilio Pereira
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
sábado, 27 de Novembro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2644/2017), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
- MencionaDOS
Lei 2921/2021Plano Plurianual de 2018 a 2021- PPA aprovado pela Lei Municipal nº 2.644 de 2017ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021- PPA.
Lei 2912/2020O artigo 1º menciona a Lei 2.644/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017 E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2317/lei-2644-2017.html
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