legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3055/2023ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963.
Lei 3056/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3057/2023ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Lei 3058/2023ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Lei 3059/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3060/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3061/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.
Lei 3062/2023ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Lei 3063/2023ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Lei 3064/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.958Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.958Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.698Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.599Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
3.526Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.496Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.447Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.405Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.372Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.325
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2012
[ Em vigor ]
- Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Fonte:
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de maio de 2012
- Promulgador:
Volmir Hote da Silva
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Resolução 3/2012), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
- AlteraDOS
Resolução 5/2021Modifica o artigo 196 da Resolução nº 3/2012 Regimento InternoMODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 3/2021Modifica parágrafo único do artigo 159; o § 1º do artigo 161; e artigo 163 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoMODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 1/2021Modifica os artigos 138, 139 e 163 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoMODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 5/2019Modifica artigo 146 e acrescenta artigos 147-A, 147-B e 147-C na Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoMODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.
- AcrescentaDOS
Resolução 4/2021Acrescenta parágrafo ao artigo 161 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 6/2018Acrescenta o artigo 204-A à Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 1/2018Acrescenta o artigo 141-A à Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
- SuprimeDOS
Resolução 6/2021Suprime os §§ 1°, 2° e 3° do art. 196 da Resolução nº 3/2012SUPRIME PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 2/2021Fica suprimido o inciso XIII do artigo 163 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoSUPRIME INCISO NO REGIMENTO INTERNO.
- ModificaDOS
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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