legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3120/2024.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010.
Portaria 44/2024EXONERA SERVIDORA Lorena da Silva Caetano.
Portaria 43/2024EXONERA SERVIDORA Joyce Silva Barbosa.
Lei 3112/2024ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Portaria 42/2024EXONERA SERVIDORA Deyse Rodrigues Oliveira Gomes.
Decreto Legislativo 3/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.
Lei 3118/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3083/2023.
Lei 3117/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3114/2024ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Lei 3115/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.104Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.742Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.454Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.419Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.335Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.321Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.196Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.105Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.032Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.016
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