legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 44/2024EXONERA SERVIDORA Lorena da Silva Caetano.
Portaria 43/2024EXONERA SERVIDORA Joyce Silva Barbosa.
Portaria 42/2024EXONERA SERVIDORA Deyse Rodrigues Oliveira Gomes.
Decreto Legislativo 3/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.
Portaria 41/2024DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.
Decreto Legislativo 7/2024CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024.
Decreto Legislativo 6/2024CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024.
Decreto Legislativo 5/2024CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024.
Decreto Legislativo 4/2024CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024.
Lei 3108/2024ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.083Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.723Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.441Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.412Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.323Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.295Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.180Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.096Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.017Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.009
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