legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 39/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 38/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Resolução 2/2023INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei 3044/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.
Lei 3045/2023ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Lei 3046/2023ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Lei 3047/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Portaria 36/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 37/2023CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei 3040/2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.725Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.760Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.495Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.386Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
3.353Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.317Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.231Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.206Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.201Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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LEI Nº 1.509, DE 29 DE AGOSTO DE 1996
[ Em vigor ]
- Ementa:
Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 1509/1996), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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