Portaria 33/2026REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Lei 3183/2026DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 3182/2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IÚNA – PMAI, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução 3/2026Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 18 de maio de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Iúna), regulamentando as sessões virtuais e o Plenário Eletrônico, e dá outras providências.

Lei 3178/2026INSTITUI O MÊS CÍVICO-TURÍSTICO, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ABORDAGEM DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL E REGIONAL NO ENSINO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTIMULA A REALIZAÇÃO ANUAL DO DESFILE ESCOLAR CÍVICO-CULTURAL E DEFINE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO RIOS COMO EIXO CÍVICO-TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 3179/2026ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025.

Lei 3180/2026ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025.

Lei 3181/2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.

Portaria 32/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.

Lei 3177/2026DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 3134/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução 3/2012 - (Regimento Interno)DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.