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Presidentes do Legislativohttps://camaraiuna.es.gov.br/presidentes-do-legislativo.html

Licitação

Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade 01/2026

Objeto: Inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Iúna/ES na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), evento presencial de capacitação e fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, que acontecerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/04/2026
Pregão eletrônico

PE 04/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE IÚNA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÕES DAS SESSÕES AO VIVO, VEICULAÇÃO DE NOTAS, AVISOS OU DEMAIS ATOS PRATICADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/10/2025
Dispensa Eletrônica de Licitação

Dispensa Eletrônica 21/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA.
ANULADA: licitação encerrada em 09/12/2024
Pregão presencial

PP 02/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, através de locação de Sistema para Gestão Automatizada dos Trabalhos Legislativos para a Câmara Municipal de Iúna/ES.
REVOGADA: licitação encerrada em 31/08/2023
Tomada de preços

TP 05/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Iúna, por período de 12 meses, COM VISITA DIÁRIA, em conformidade com o constante do termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/07/2022
Pregão presencial

PP 01/2022

Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura no município em Iúna, para prestação de serviços de transmissões das sessões ao vivo, veiculação de notas, avisos ou demais atos praticados pelo Poder Legislativo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/03/2022
Pregão presencial

PP 01/2020

Objeto: Registro de Preços de digitalização, digitação e conversão para texto, revisão de conteúdo, indexação, consolidação e compilação das Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Legislativos, Emendas a Lei Orgânica, Lei Orgânica, Regimento Interno, Resoluções.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/03/2020
Pregão presencial

PP 007/2017

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades de trabalho dos setores administrativos do Poder Legislativo do Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/10/2017
Pregão presencial

PP 005/2012

Objeto: Contratação de prestação de serviços de transmissão das sessões do legislativo municipal em emissoras de radiofusão.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/04/2012

Documentos

Legislação

Em vigor — há 26 dias

Decreto Legislativo 6/2026

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2026.

Em vigor — há 26 dias

Decreto Legislativo 5/2026

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2026.

Em vigor — há 26 dias

Decreto Legislativo 4/2026

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2026.

Em vigor — há 26 dias

Decreto Legislativo 3/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2026.

Em vigor — há 159 dias

Decreto Legislativo 1/2026

CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.

Em vigor — há 312 dias

Lei 3158/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — há 344 dias

Lei 3151/2025

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — há 383 dias

Decreto Legislativo 7/2025

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2025.

Em vigor — há 383 dias

Decreto Legislativo 6/2025

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2025.

Em vigor — há 383 dias

Decreto Legislativo 5/2025

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2025.

Em vigor — há 383 dias

Decreto Legislativo 4/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2025.

Em vigor — há 420 dias

Decreto Legislativo 3/2025

CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.

Em vigor — há 474 dias

Decreto Legislativo 1/2025

APROVA CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2023.

Em vigor — há 483 dias

Decreto Legislativo 2/2025

CONCEDE MEDALHA DE HONRA DIÁCONO DAVID SALOMÃO.

Em vigor — há 582 dias

Portaria 24/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

Em vigor — há 585 dias

Lei 3131/2025

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — há 596 dias

Portaria 20/2025

Corrigir e atualizar o valor das diárias do Poder Legislativo no percentual de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento).

Em vigor — 12/03/2025

Lei 3127/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 18/12/2024

Decreto Legislativo 8/2024

CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.

Em vigor — 09/12/2024

Decreto Legislativo 3/2024

APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.

Notícias, vídeos e galerias

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Em Sessão Solene realizada na véspera do aniversário da cidade, Legislativo entregou títulos de Cidadão Iunense e a Comenda Parlamentar do Rio Pardo a quem contribui para o desenvolvimento local.


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Data comemorativa destaca a importância do Poder Legislativo municipal e homenageia os parlamentares que trabalham pelo desenvolvimento de Iúna.


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Durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (28), o Legislativo também aprovou moções de pesar.


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Durante a última sessão, os parlamentares unificaram esforços para solicitar esclarecimentos sobre investimentos públicos e propor melhorias na mobilidade e segurança do município.


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O montante é fruto da economia de recursos do orçamento do Legislativo não utilizados durante o exercício de 2025.


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Encontro no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara e pela Rádio Mania FM 95,5, a partir das 19h.


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Os vereadores apreciaram e aprovaram seis moções de pesar, três requerimentos e um Decreto Legislativo.


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Servidor atua desde 1975 no Poder Legislativo de Iúna, onde sua trajetória foi marcada pela dedicação, paciência e comprometimento no serviço público do município.


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Com grande satisfação, o Poder Legislativo dá as boas-vindas a todos os parlamentares.


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A audiência acontece no dia 16 de dezembro, às 18h, na sede do Poder Legislativo.


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A iniciativa demonstra a cooperação entre os poderes Legislativo e Executivo.


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Na oportunidade, também foram entregues os títulos de cidadão ausente e presente, além da Comenda Parlamentar do Rio Pardo ao deputado estadual Theodorico de Assis Ferraço.


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Outros 5 Projetos de Lei foram aprovados. No total, o Poder Legislativo autorizou o valor de R$ 729.800,00 em créditos adicionais suplementares ao Poder Executivo.


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