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Licitação
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 21/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA.ANULADA: licitação encerrada em 09/12/2024
Pregão presencial
PP 02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, através de locação de Sistema para Gestão Automatizada dos Trabalhos Legislativos para a Câmara Municipal de Iúna/ES.REVOGADA: licitação encerrada em 31/08/2023
Tomada de preços
TP 05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Iúna, por período de 12 meses, COM VISITA DIÁRIA, em conformidade com o constante do termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins.HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/07/2022
Pregão presencial
PP 01/2022
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura no município em Iúna, para prestação de serviços de transmissões das sessões ao vivo, veiculação de notas, avisos ou demais atos praticados pelo Poder Legislativo.HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/03/2022
Pregão presencial
PP 01/2020
Objeto: Registro de Preços de digitalização, digitação e conversão para texto, revisão de conteúdo, indexação, consolidação e compilação das Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Legislativos, Emendas a Lei Orgânica, Lei Orgânica, Regimento Interno, Resoluções.HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/03/2020
Pregão presencial
PP 007/2017
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades de trabalho dos setores administrativos do Poder Legislativo do Município de Iúna.HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/10/2017
Pregão presencial
PP 005/2012
Objeto: Contratação de prestação de serviços de transmissão das sessões do legislativo municipal em emissoras de radiofusão.HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/04/2012
Documentos
Legislação
Em vigor — 31/03/2025
Portaria 24/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Em vigor — 28/03/2025
Lei 3131/2025CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
Em vigor — 17/03/2025
Portaria 20/2025Corrigir e atualizar o valor das diárias do Poder Legislativo no percentual de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento).
Em vigor — 12/03/2025
Lei 3127/2025DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Em vigor — 09/12/2024
Decreto Legislativo 3/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.
Em vigor — 29/11/2024
Lei 3111/2024DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Em vigor — 18/07/2024
Decreto Legislativo 2/2024APROVA COM RESSALVAS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2020.
Em vigor — 05/04/2024
Lei 3089/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Em vigor — 27/03/2024
Resolução 2/2024ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Em vigor — 22/12/2023
Lei 3085/2023DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Em vigor — 28/09/2023
Resolução 3/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 28/09/2023
Resolução 4/2023MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Notícias, vídeos e galerias


há 31 dias — Notícias Geral
Elias Silveira completa 50 anos de serviços no legislativo iunenseServidor atua desde 1975 no Poder Legislativo de Iúna, onde sua trajetória foi marcada pela dedicação, paciência e comprometimento no serviço público do município.


há 179 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal convida população para a cerimônia de posse dos candidatos eleitosCom grande satisfação, o Poder Legislativo dá as boas-vindas a todos os parlamentares.


há 187 dias — Notícias Geral
Audiência Pública sobre taxas de saneamento da Cesan será realizada no auditório da Câmara MunicipalA audiência acontece no dia 16 de dezembro, às 18h, na sede do Poder Legislativo.


há 533 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal de Iúna restitui mais de R$ 1 milhão aos cofres municipaisA iniciativa demonstra a cooperação entre os poderes Legislativo e Executivo.


há 737 dias — Notícias Geral
Câmara de Iúna recebe visita de alunos como forma de conhecimento sobre o Poder LegislativoOs alunos fizeram diversas perguntas que foram respondidas pelo vereador Emmanuel Garcia de Amorim.


há 838 dias — Notícias Geral
Vereadores aprovam revisão geral anual do Poder Legislativo

há 860 dias — Notícias Geral
Poder Legislativo realiza 1ª Sessão Ordinária de 2023

há 1212 dias — Sessão plenária
Marco Antônio Sonsim de Oliveira - Procurado Legislativo | 3ª Sessão Ordinária de 2022Marco Antônio Sonsim de Oliveira - Procurado Legislativo.


há 1226 dias — Notícias Geral
Câmara realiza primeira sessão legislativa do ano de 2022O presidente do Poder Legislativo afirmou que será um ano muito produtivo em especial aos assuntos relacionados ao interesse da população


há 1277 dias — Notícias Geral
Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes na rede Municipal de IúnaProjeto de Lei prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas de baixa renda. Câmara encerra sessões ordinárias no ano, mas mantém atendimento durante o recesso legislativo.


há 1301 dias — Notícias Geral
Cidadãos Iunenses: personalidades de Iúna recebem honraria do Poder LegislativoNa oportunidade, também foram entregues os títulos de cidadão ausente e presente, além da Comenda Parlamentar do Rio Pardo ao deputado estadual Theodorico de Assis Ferraço.


há 1318 dias — Notícias Geral
Câmara aprova Plano Plurianual 2022-2025Outros 5 Projetos de Lei foram aprovados. No total, o Poder Legislativo autorizou o valor de R$ 729.800,00 em créditos adicionais suplementares ao Poder Executivo.


há 1409 dias — Notícias Geral
Vereadores aprovam dois projetos de Lei durante 21ª Sessão Ordinária do anoCom a presença de todos os vereadores, foram aprovados por unanimidade dois Projetos de Leis, um de autoria do Poder Executivo e o segundo de autoria do Poder Legislativo.


há 1484 dias — Sessão plenária
Marco Antônio Sonsim de Oliveira - Procurado Legislativo | 14ª Sessão Ordinária de 2021Marco Antônio Sonsim de Oliveira - Procurado Legislativo | 14ª Sessão Ordinária de 2021


há 1492 dias — Notícias Geral
Vereadores destacam inauguração da Maternidade de Iúna durante Sessão“Iúna volta ser uma cidade harmônica”, a frase foi destacada na fala de alguns vereadores que parabenizaram a atuação entre Poder Legislativo e Executivo no período de cinco meses.


há 1582 dias — Notícias Geral
Vereadores de Iúna recebem diretor do Detran Givaldo VieiraOs representantes do Poder Legislativo participaram de uma reunião na sede da Câmara com prefeito Romário Vieira, representantes da Associação Comercial, Polícia Militar para discutir melhorias para o trânsito de Iúna


há 1606 dias — Notícias Geral
Câmara de Iúna devolve R$ 800 mil aos cofres públicosAo final de 2020, o Poder Legislativo fez a devolução à administração municipal. O recurso financeiro é fruto da economia realizada pelo Poder Legislativo ao longo dos dois últimos anos


há 1607 dias — Notícias Geral
Covid-19 Blitz de Conscientização junto ao ComércioLegislativo, Executivo e Comerciantes se unem para adotar medidas de conscientização em Combate ao Covid-19


há 1610 dias — Notícias - Geral
Primeira sessão plenária do ano: Comissões Permanentes são formadasSeus membros têm a função de analisar e dar parecer aos projetos de Lei encaminhados ao Legislativo


há 1611 dias — Notícias Geral
Poder Legislativo, Prefeitura e Comerciantes se unem para adotar novas medidas para o funcionamento do ComércioDesde a última segunda-feira (18), o município consta na lista de Risco Alto para a Covid-19