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Presidentes do Legislativohttps://camaraiuna.es.gov.br/presidentes-do-legislativo.html

Licitação

Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 21/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA.
ANULADA: licitação encerrada em 09/12/2024
Pregão presencial
PP 02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, através de locação de Sistema para Gestão Automatizada dos Trabalhos Legislativos para a Câmara Municipal de Iúna/ES.
REVOGADA: licitação encerrada em 31/08/2023
Tomada de preços
TP 05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Iúna, por período de 12 meses, COM VISITA DIÁRIA, em conformidade com o constante do termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/07/2022
Pregão presencial
PP 01/2022
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura no município em Iúna, para prestação de serviços de transmissões das sessões ao vivo, veiculação de notas, avisos ou demais atos praticados pelo Poder Legislativo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/03/2022
Pregão presencial
PP 01/2020
Objeto: Registro de Preços de digitalização, digitação e conversão para texto, revisão de conteúdo, indexação, consolidação e compilação das Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Legislativos, Emendas a Lei Orgânica, Lei Orgânica, Regimento Interno, Resoluções.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/03/2020
Pregão presencial
PP 007/2017
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades de trabalho dos setores administrativos do Poder Legislativo do Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/10/2017
Pregão presencial
PP 005/2012
Objeto: Contratação de prestação de serviços de transmissão das sessões do legislativo municipal em emissoras de radiofusão.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/04/2012

Documentos

Legislação

Em vigor — 31/03/2025

Portaria 24/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

Em vigor — 28/03/2025

Lei 3131/2025

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 17/03/2025

Portaria 20/2025

Corrigir e atualizar o valor das diárias do Poder Legislativo no percentual de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento).

Em vigor — 12/03/2025

Lei 3127/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 09/12/2024

Decreto Legislativo 3/2024

APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.

Em vigor — 29/11/2024

Lei 3111/2024

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 28/11/2024

Decreto Legislativo 7/2024

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024.

Em vigor — 28/11/2024

Decreto Legislativo 6/2024

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024.

Em vigor — 28/11/2024

Decreto Legislativo 5/2024

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024.

Em vigor — 28/11/2024

Decreto Legislativo 4/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024.

Em vigor — 18/07/2024

Decreto Legislativo 2/2024

APROVA COM RESSALVAS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2020.

Em vigor — 06/06/2024

Decreto Legislativo 1/2024

APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021

Em vigor — 05/04/2024

Lei 3089/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 27/03/2024

Resolução 2/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Em vigor — 22/12/2023

Lei 3085/2023

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 28/11/2023

Decreto Legislativo 6/2023

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO.

Em vigor — 28/11/2023

Decreto Legislativo 5/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

Em vigor — 28/11/2023

Decreto Legislativo 4/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE.

Em vigor — 28/09/2023

Resolução 3/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 28/09/2023

Resolução 4/2023

MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Notícias, vídeos e galerias

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há 31 dias — Notícias Geral

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Servidor atua desde 1975 no Poder Legislativo de Iúna, onde sua trajetória foi marcada pela dedicação, paciência e comprometimento no serviço público do município.


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Com grande satisfação, o Poder Legislativo dá as boas-vindas a todos os parlamentares.


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A audiência acontece no dia 16 de dezembro, às 18h, na sede do Poder Legislativo.


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A iniciativa demonstra a cooperação entre os poderes Legislativo e Executivo.


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Os alunos fizeram diversas perguntas que foram respondidas pelo vereador Emmanuel Garcia de Amorim.




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O presidente do Poder Legislativo afirmou que será um ano muito produtivo em especial aos assuntos relacionados ao interesse da população


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Projeto de Lei prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas de baixa renda. Câmara encerra sessões ordinárias no ano, mas mantém atendimento durante o recesso legislativo.


Cidadãos Iunenses: personalidades de Iúna recebem honraria do Poder LegislativoCidadãos Iunenses: personalidades de Iúna recebem honraria do Poder Legislativo

há 1301 dias — Notícias Geral

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Na oportunidade, também foram entregues os títulos de cidadão ausente e presente, além da Comenda Parlamentar do Rio Pardo ao deputado estadual Theodorico de Assis Ferraço.


Câmara aprova Plano Plurianual 2022-2025Câmara aprova Plano Plurianual 2022-2025

há 1318 dias — Notícias Geral

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Outros 5 Projetos de Lei foram aprovados. No total, o Poder Legislativo autorizou o valor de R$ 729.800,00 em créditos adicionais suplementares ao Poder Executivo.


Vereadores aprovam dois projetos de Lei durante 21ª Sessão Ordinária do anoVereadores aprovam dois projetos de Lei durante 21ª Sessão Ordinária do ano

há 1409 dias — Notícias Geral

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Com a presença de todos os vereadores, foram aprovados por unanimidade dois Projetos de Leis, um de autoria do Poder Executivo e o segundo de autoria do Poder Legislativo.


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“Iúna volta ser uma cidade harmônica”, a frase foi destacada na fala de alguns vereadores que parabenizaram a atuação entre Poder Legislativo e Executivo no período de cinco meses.


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Os representantes do Poder Legislativo participaram de uma reunião na sede da Câmara com prefeito Romário Vieira, representantes da Associação Comercial, Polícia Militar para discutir melhorias para o trânsito de Iúna


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Ao final de 2020, o Poder Legislativo fez a devolução à administração municipal. O recurso financeiro é fruto da economia realizada pelo Poder Legislativo ao longo dos dois últimos anos


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Legislativo, Executivo e Comerciantes se unem para adotar medidas de conscientização em Combate ao Covid-19


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Seus membros têm a função de analisar e dar parecer aos projetos de Lei encaminhados ao Legislativo


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Desde a última segunda-feira (18), o município consta na lista de Risco Alto para a Covid-19


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