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Presidentes do Legislativohttps://camaraiuna.es.gov.br/presidentes-do-legislativo.html

Licitação

Pregão presencial
PP 02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, através de locação de Sistema para Gestão Automatizada dos Trabalhos Legislativos para a Câmara Municipal de Iúna/ES.
REVOGADA: licitação encerrada em 31/08/2023
Tomada de preços
TP 05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Iúna, por período de 12 meses, COM VISITA DIÁRIA, em conformidade com o constante do termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/07/2022
Pregão presencial
PP 01/2022
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura no município em Iúna, para prestação de serviços de transmissões das sessões ao vivo, veiculação de notas, avisos ou demais atos praticados pelo Poder Legislativo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/03/2022
Pregão presencial
PP 01/2020
Objeto: Registro de Preços de digitalização, digitação e conversão para texto, revisão de conteúdo, indexação, consolidação e compilação das Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Legislativos, Emendas a Lei Orgânica, Lei Orgânica, Regimento Interno, Resoluções.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/03/2020
Pregão presencial
PP 007/2017
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades de trabalho dos setores administrativos do Poder Legislativo do Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/10/2017
Pregão presencial
PP 005/2012
Objeto: Contratação de prestação de serviços de transmissão das sessões do legislativo municipal em emissoras de radiofusão.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/04/2012

Documentos

Legislação

Em vigor — 06/06/2024

Decreto Legislativo 1/2024

APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021

Em vigor — 05/04/2024

Lei 3089/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 27/03/2024

Resolução 2/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Em vigor — 22/12/2023

Lei 3085/2023

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 28/11/2023

Decreto Legislativo 6/2023

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO.

Em vigor — 28/11/2023

Decreto Legislativo 5/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

Em vigor — 28/11/2023

Decreto Legislativo 4/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE.

Em vigor — 28/09/2023

Decreto Legislativo 2/2023

CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.

Em vigor — 28/09/2023

Resolução 3/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 28/09/2023

Resolução 4/2023

MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Em vigor — 10/08/2023

Resolução 2/2023

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Em vigor — 16/03/2023

Decreto Legislativo 1/2023

APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019

Em vigor — 03/03/2023

Lei 3026/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 21/12/2022

Lei 3024/2022

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Em vigor — 08/11/2022

Decreto Legislativo 7/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2022.

Em vigor — 08/11/2022

Decreto Legislativo 8/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE.

Em vigor — 08/11/2022

Decreto Legislativo 9/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

Em vigor — 08/11/2022

Decreto Legislativo 10/2022

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO.

Em vigor — 28/07/2022

Decreto Legislativo 6/2022

APROVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2010.

Em vigor — 04/07/2022

Portaria 27/2022

Nomeia membro para compor a "Comissão especial para diagnosticar, gerenciar e manter em pleno funcionamento o portal da transparência do município" como representante do poder legislativo.

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