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Licitação
Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica 01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional, assessorando e implantação do SESMT - serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, para atender as demandas da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/03/2024
Documentos
Legislação
Em vigor — 19/09/2012
Lei 2450/2012Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 144.409,00, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde para o Município de Iúna, conforme Portaria 2198, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Em vigor — 26/08/1998
Lei 1645/1998Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna.
Em vigor — 27/06/1995
Lei 1446/1995Fica facultado o uso de cinto de segurança na faixa do perímetro urbano da cidade de Iúna, pelos condutores de veículos de passeio e transporte, desde que obedecida a velocidade máxima permitida no perímetro urbano.
Notícias, vídeos e galerias
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há 4113 dias — Câmara
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